guerra global
- Nova estratégia
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A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
... “ ... assim como entre os homens sem um senhor existe uma guerra" perpétua [ ... ] eles (os Estados) vivem na condição perpétua de guerra prontos para batalha” 5 EȱnaȱdécadaȱdeȱŚŖǰȱessaȱabsolutização\xC8" ... - Em vigor Código Civil
- Licitação, Tomada de Preços Nº 19/2023. Tipo menor preço global, para a execução do PPCI da EMEF Ângelo Guerra
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Número de milionários vai dobrar no Brasil até 2026, mostra pesquisa do Credit Suisse
Os milionários até sofreram o golpe da crise global este ano, com a disparada da inflação e os efeitos da guerra na ...
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- Para Guedes, 'Brasil está voltando da reabilitação no fim do baile funk, com todo mundo bêbado'
- Com preços em alta, bancos ampliam financiamento do comércio global de commodities
- SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS CT. Nº 021/2019. Proc. nº 008/2019. Pregão eletrônico nº 008/2019. Prestação de serviços de buffet. CONTRATADA: EMPRESA ANDREA B. GUERRA DE LUCENA RECEPÇÕES EIRELI-ME. CNPJ: 07.827.248/0001-70. Valor global: R$ 166.949,60. Prazo de vigência: 12 meses. Ipojuca, 22/05/2019. CT. Nº 028/2019. Proc. nº 020/...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Em síntese, o Plano tem como objetivos: ... a elevação global do nível de escolaridade da população; ... a melhoria da ... desenvolvidos que já fizeram um amplo esforço no período pós-guerra estabilizaram seus gastos. Outra é a situação do Brasil, que tem os ...
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Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... - CGU constata falhas em edital de compra escolar ... - Guerra remodela mercado global do petróleo ... FOLHA DE S.PAULO ... - Para 72%, ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... o programa anual de trabalho do Govêrno e, quando fixado, o limite global máximo para o orçamento de cada unidade administrativa ... ARTIGO ... ários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública ... ARTIGO 42 ...
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