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A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado

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Vincent
AutorEduardo Silva Luz
Páginas69-95
A PROBLEMÁTICA DE UM
CONSTITUCIONALISMO GLOBAL EM
FACE À SOBERANIA DOS ESTADOS
Eduardo Silva Luz1
Resumo
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desa-
oseproblemáticasaseremsuperadosnoâmbitopolíticojurídico
doutrinárioeinternacionalparaaaplicaçãoeadesãoaumConsti-
tucionalismo Global, focandoprincipalmentenoembatediretodessa
comaSoberaniaEstatalApósonaldaSegundaGuerraMundial
ecom todas as atrocidades cometidas durante aquele período o
mundoprecisouestabelecerparâmetroseprincípiosinternacionais
dedireitoshumanosparaaproteçãodasociedademundialsóque
estesprecisam terum carátercogenteparaqueos paísespossam
obedecêlosmasparaqueissoacontecerénecessáriaumarelativi-
zaçãonoconceitodesoberaniaNonossoatualstatusdedesenvol-
vimentoaquele conceito deglobalização que tevesua gênesis na
formaçãodeblocoseconômicosenainteraçãoeconômicasentreos
paísesaumentousignicativamentedeproporçõesalcançandono-
vospatamaressejaculturaissociaisepolíticosessenovomodelo
desociedadeglobalnecessitaestarprotegida atémesmodospos-
síveisabusosdeseusEstadoseessaproteçãopodeedeveocorrer
obedecendoparâmetros eprincípiosinternacionais reguladospor
órgãosinternacionaisquecorrespondemao novo Constituciona-
lismoGlobal
Palavras-Chaves: ConstitucionalismoGlobalEstadosGlo-
balizaçãoPrincípiosInternacionais
1
Estudante do 6º Período de Direito, na Associação de Ensino Superior do Piauí.
Brasil. eduardoluz.silva@hotmail.com
70 • A problemática de um constitucionalismo global...
Abstract
Thisarticlehasasitsprincipalmissionpresentingthechal-
lengesandproblemstobeovercomeinthepoliticalspherelegal
doctrinalandinternationallyfortheapplicationandadherencetoa
GlobalConstitutionalismfocusingmainlyonthisdirectclashwith
StatesovereigntyAfter theendofWorldWarII andwithallthe
atrocitiescommiedduringthatperiodtheworldneededtoesta-
blishparametersandinternationalprinciplesofhuman rightsfor
theprotectionoftheworldsocietythey needonlyhaveabinding
characterso thatthecountries canobeythem butforthat toha-
ppenarelativizationisnecessaryintheconceptofsovereigntyIn
ourcurrentdevelopmentstatusthatconceptofglobalizationthat
haditsgenesis in the formation of economicblocsandin econo-
micinteractionamongcountriestheproportionsincreasedsigni-
cantlyreachingnewheightswhetherculturalsocialpoliticaland
thisnew modelofglobal societyneedto be protectedeven from
possibleabusesoftheirStatesandthisprotectioncanandmust
occurin accordance withinternationalprinciplesand parameters
regulated by international bodies which correspond to the new
GlobalConstitutionalism
Keywords:GlobalConstitutionalism GlobalizationStates
InternationalPrinciples
Sumário
Introdução; A Soberania e a Necessidade de uma Relativização;
Constitucionalismo; Constitucionalismo Global; Conclusão; Refe-
rências.
Introdução
Hodiernamentenossasociedadedeacordo comNeves2já
nascedesvinculadade organizações políticas eterritoriaisdeum
únicoEstadodevidoprincipalmenteaocontatoconstantecomou-
2
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009. p.
26-27.

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