hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
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Acórdão Nº 0020728-59.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não evidenciado o trabalho habitual em contato com o agentes insalubres o empregado não faz jus ao adicional de insalubridade. Prevalência da conclusão do perito do Juízo não elidida por prova em contrário.
... ênicos, ligados com a sua origem (Hidrocarbonetos Policiclícos Aromáticos) e seus aditivos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 970-98.2014.5.09.0562) 18-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES SANITÁRIAS INADEQUADAS. VALOR ARBITRADO. MAJORAÇÃO PELO EG. TRIBUNAL REGIONAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de...
... hidrocarbonetos policíclicos aromáticos. Pediu o pagamento de ... -
Acordão nº 0000992-91.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Enero de 2013
... sua formulação benzopireno ou hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. Com relação ao ...
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Acordão nº 0050200-54.2009.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Mayo de 2012
... quais se destaca a família dos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos), cujo maior ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... poluição por HPAs”, os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, componentes do ...
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Acórdãos nº 0002717-23.2015.8.26.0369 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Noviembre de 2016
AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA AMBIENTAL. QUEIMA DE PALHA DE CANA DE AÇUCAR SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL. INCIDENTE OCORRIDO EM PERÍODO DE PROIBIÇÃO. TESE DE AUTORIA DESCONHECIDA DO INCÊNDIO INVEROSSÍMIL. RECORRENTE QUE SE BENEFICIOU DA QUEIMA. RESPONSABILIDADE À LUZ DOS ARTIGOS 3º, INC. IV, DA LEI N. 6.938/1981 E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 997/76. ELEMENTOS DE PROVA INSUFICIENTES PARA...
... da cana, destacam-se os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAPs). Por ... -
Acordão nº 0095900-45.2009.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Agosto de 2012
... Aduz que somente os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos os responsáveis pelas ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 884, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
... contaminantes inorgânicos e de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, obtidos de pelo menos ...
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Acórdão Nº 0020769-25.2018.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não comprovada a existência de trabalho em ambiente insalubre, não há que se falar na condenação da ré ao pagamento do respectivo adicional. Recurso ordinário do reclamante não provido.
... hidrocarbonetos, nitrosaminas, benzopireno e bisfenol ... A ... dos hidrocarbonetos é a dos policíclicos aromáticos, PAH, em que 2 ou mais anéis ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52300-33.2009.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM FULIGEM DE CANA QUEIMADA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. As alegações trazidas pela parte não caracterizam nenhum dos vícios elencados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, mas apenas inconformismo com a fundamentação adotada pela Turma, fundada em assertivas fáticas lançadas pelo
... da cana-de-açúcar queimada Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos enquadrados na NR15 - ... -
Acordão nº 20150484970 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Junio de 2015
... creme protetor contra a ação de hidrocarbonetos. Destaca que os EPI's eram adequados para o ... Toxicológicos dos Hidrocarbonetos Aromáticos Polinucleares–PAH, Revista Brasileira de Saúde ... absurdo de HPA (Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos) na composição. asf ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2103-56.2011.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O presente feito tramita sob o rito sumaríssimo e, dessa forma, nos termos do § 6º do artigo 896 da CLT, a admissibilidade da revista fica circunscrita às hipóteses de contrariedade à Súmula desta Corte e de violação direta de dispositivo constitucional. Nesse contexto, a indicação de ofensa a dispositivos de lei federal,...
... riscos ('poeira, fuligem, hidrocarbonetos, substâncias cancerígenas, calor excessivo, ... ça de inúmeros hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), dentre eles o benzo(a)pireno ... -
Acordão nº 20101127370 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Noviembre de 2010
... em contato com agentes idrocarbonetos aromáticos policíclicos, especificamente a substância ... paredes do navio, expunha-se a hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, os “PHA’s). Na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2100-04.2011.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA NR. 15. VIOLAÇÃO MERAMENTE REFLEXA DO ART. 5.º, II, DA CF/88. O debate acerca da existência ou não de trabalho em condições insalubres se resolve nas searas infraconstitucional e infralegal. Assim, eventual afronta ao art. 5.º, II, da CF/88 seria meramente reflexa. Recurso de Revista não conhecido.
... cancerígenos, como os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, tanto mais agressivos ... -
Acordão nº 0140100-79.2009.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... ênico dado a presença de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, ... sendo no mesmo ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 900, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... massaAnotar-D2622D4294Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos, máx.% massa3,0IP 346Fator de ...