hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
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Acórdão, Processo nº 5001510-47.2019.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-11-2022
... corte de cana, estando exposto a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos provenientes da queima ...
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Acórdão, Processo nº 5232447-25.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
... associação de agentes químicos Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (Benzeno pireno) e ...
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Acordão nº 0000552-44.2010.5.04.0303 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Febrero de 2012
... reclamante não tinha contato com hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. Por outro lado, ...
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Acórdão, Processo nº 5063059-56.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
...ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, consoante artigo da ...
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Acórdão, Processo nº 0007796-37.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e de defensivos ...
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Acórdão, Processo nº 5897758-45.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
...ímicos (defensivos agrícolas e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos).Requer, ...
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Acórdão Nº 0020075-85.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A indenização por dano moral somente é devida quando inequivocamente comprovada conduta que tenha violado direitos e causado danos ao trabalhador, o que não se verifica na presente hipótese.
... inorgânicos de asbesto e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) e história familiar ... -
Acórdão, Processo nº 5167042-08.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... da fuligem da cana queimada - hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (ID 201648591), devendo ...
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Acórdão, Processo nº 5000205-59.2019.4.03.6142, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... químicos em todo o período (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos da palha de cana ...
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Acórdão, Processo nº 5040141-58.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
...ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos. Sobre o tema, ...
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Acórdão Nº 0020470-37.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2021
REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. ATIVIDADE INSALUBRE. NORMA COLETIVA QUE DISPENSA A EXIGÊNCIA DO ART. 60 DA CLT. PERÍODO POSTERIOR A 11/11/2017. VALIDADE. Diante do teor do art. 611-A, inciso XIII, da CLT (incluído pela Lei nº 13.467/2017) - que prevê que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, dentre outros aspectos, dispuserem sobre prorrogação de...
... é a existência de compostos hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, considerados ... -
Acórdão, Processo nº 5804837-67.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... está sujeito à exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, reportando-se a ...
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Acórdão, Processo nº 6099912-52.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
...ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, consoante artigo da ...
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Acórdão, Processo nº 5000350-70.2018.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
...ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, consoante artigo da ...
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Acórdão, Processo nº 0000610-60.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-08-2022
... está sujeito à exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, como demonstrado no ...
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Acórdão, Processo nº 5324224-91.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 17-06-2021
...ão da penosidade e exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, consoante artigo da ...
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Sentença nº 1000750-60.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
...Todas as fontes de emissão de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, dentre eles, o ...
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Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no uso de nanotecnologias no direito brasileiro
... da elevada absorção de HPA – Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (são cancerígenos). ...
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Acordão nº 20150081256 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Febrero de 2015
...óleo e contém uma mistura de hidrocarbonetos alifáticos, parafínicos, aromáticos, compostos ... eles, Hidrocarbonetos Aromáticos policíclicos. O asfalto também é chamado de piche ou betume. ...
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Acórdão Nº 0021022-39.2019.5.04.0511 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... óleos minerais são misturas de hidrocarbonetos", dentre os quais constam os hidrocarbonetos polic\xC3"íclicos aromáticos, estes, cancerígenos. O manuseio frequente ou ... -
Acórdãos nº 1001773-10.2016.8.26.0097 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Abril de 2018
MEIO AMBIENTE. AÇÃO ANULATÓRIA DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. Queima da palha de cana-de-açúcar. Cerceamento de defesa afastado. Desnecessidade de dilação probatória. No mérito, presunção de legalidade do auto de infração não infirmada. Legalidade da Resolução SMA nº 48/2014 confirmada. Pena de multa devidamente fixada. PRELIMINAR REJEITADA E RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação 1001773-10.2016.8.2
... da cana, destacam-se os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAPs). . ... -
Acórdãos nº 1000348-24.2015.8.26.0568 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 8 de Noviembre de 2016
AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA AMBIENTAL. QUEIMA DE PALHA DE CANA DE AÇUCAR SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL. INCIDENTE OCORRIDO EM PERÍODO DE PROIBIÇÃO. TESE DE AUTORIA DESCONHECIDA DO INCÊNDIO INVEROSSÍMIL. RECORRENTE QUE SE BENEFICIOU DA QUEIMA. RESPONSABILIDADE À LUZ DOS ARTIGOS 3º, INC. IV, DA LEI N. 6.938/1981 E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 997/76. ELEMENTOS DE PROVA INSUFICIENTES PARA...
... cana, destacam-se os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAPs). Por ... -
Acórdão nº 2008/0215494-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
AMBIENTAL DIREITO FLORESTAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA CANA-DE-AÇÚCAR QUEIMADAS ARTIGO 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 4771/65 (CÓDIGO FLORESTAL) E DECRETO FEDERAL N. 2.661/98 DANO AO MEIO AMBIENTE EXISTÊNCIA DE REGRA EXPRESSA PROIBITIVA DA QUEIMA DA PALHA DE CANA EXCEÇÃO EXISTENTE SOMENTE PARA PRESERVAR PECULIARIDADES LOCAIS OU REGIONAIS RELACIONADAS À IDENTIDADE CULTURAL VIABILIDADE...
... a queima da cana, destacam-se os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAPs). Por meio de ... -
Caracterização técnica da atividade especial
...óleo pode gerar diversos tipos de hidrocarbonetos (aromáticos, alifáticos, halogenados e ...