honraria
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Acórdão de TJRJ - DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20, Processo nº 0017568-73.2018.8.19.0202 (Cível), 27-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL (ACEGRI) QUE SE COMPROMETEU, ATRAVÉS DE ACORDO JUDICIAL, A EFETUAR O PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAIS DA UNIDADE DO CEASA DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO GONÇALO. AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DA CEASA BUSCANDO A PERCEPÇÃO DE DÍVIDAS DE IPTUS DOS ANOS DE 2001 E 2003. EMBARGOS À EXECUÇÃO MOVIDOS PELA...
... Décima Quinta Câmara de Direito Privado ... Página 2 de 6 ... ACORDO JUDICIAL POR ELA FIRMADO DE QUE ... HONRARIA COM A OBRIGAÇÃO PREDIAL ... DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELA ... APELANTE QUE CAUSOU DANOS À APELADA. ATO ... ILÍCITO CARACTERIZADO ... -
Acordao N° 1749197 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação criminal. Direito penal. Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimento da vítima. Testemunhas. Provas documentais. Acervo probatório robusto. Sentença mantida. 1. Os depoimentos colhidos em juízo e as provas documentais juntadas aos autos comprovam a prática de estelionato, uma vez que restou demonstrado que o sentenciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo...
... prejuízo alheio, induzindo em erro a vítima a acreditar que o acusado honraria com o compromisso ... firmado, tendo, inclusive, assinado termo de confissão de dívida na ocasião da celebração da avença, ... como forma de ... -
Elena Poniatowska recebe Prêmio Cervantes de Literatura com discurso contundente
... naturalizada mexicana, Elena Poniatowska, de 82 anos, recebeu na manhã desta quarta-feira, na Espanha, o Prêmio Miguel de Cervantes, maior honraria da literatura em língua espanhola. Elena recebeu o troféu com um discurso contundente, cheio de referências à situação das mulheres e dos ...
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Acórdão Nº 0004428-73.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 23-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRADIÇÃO QUE SE REVELA NO ASPECTO EXTERNO. ADOÇÃO DE PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA NO PONTO EM QUE A SEGURANÇA RESTOU PARCIALMENTE CONCEDIDA. PROVA E ADMISSÃO PELO EMBARGANTE DE QUE A CONCESSÃO DA HONRARIA AO IMPETRANTE CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL OCORREU DE FORMA PÚBLICA EM 20/04/2006, OU SEJA, ANTES DA DATA-LIMITE PARA A SUA INCLUSÃO PARA
... PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA NO PONTO EM QUE A SEGURANÇA ... PARCIALMENTE ... CONCEDIDA ... EMBARGANTE DE QUE A CONCESSÃO DA HONRARIA AO IMPETRANTE ... CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL OCORREU DE FORMA PÚBLICA EM ... 20/04/2006, OU SEJA, ANTES DA DATA-LIMITE PARA A SUA INCLUSÃO ... -
'Levei meia hora para me recuperar da ligação', conta vencedor do Nobel de Economia
... um Nobel de Economia desde 1988, quando Maurice Allais foi laureado, Jean Tirole ainda está se recuperando da emoção de ter ganho a honraria. Em entrevista a Adam Smith, do site oficial do Prêmio Nobel, o economista conta que deve o sucesso a "estar com as pessoas certas e nos lugares ...
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Acórdão Nº 0041420-24.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
... obrigações ou contra eventuais danos futuros. No caso, a caução foi ... instituída como uma garantia de que a contratada honraria com a execução ... dos serviços e com as obrigações fiscais, sociais e trabalhistas ... 2. Ausência de exibição de documentos que não ...
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Acórdão Nº 0012664-08.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
... HONRARIA O COMPROMISSO ... ENTABULADO, EM VIRTUDE DE GRAVES ... PROBLEMAS FINANCEIROS. DOLO ... COMPROVADO. PRECEDENTES ... 2) PEDIDO DE REFORMA DA ...
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Acórdão nº 50086404620218210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
... próprios, não há possibilidade de estimar o valor do proveito econômico obtido. Por consequência, é cabível a fixação da verba honrária" de forma equitativa, na forma do art. 85, § 8º, do CPC (REsp nº 1.875.161/RS). ... RECURSOs DESPROVIDOs ... AC\xC3" ...
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 0037402-28.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Agosto de 2012