ibama sispass
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide a Quinta Turma do ... em poder dos réus possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA foram apreendidos 4 ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide a Quinta Turma do ... em poder dos réus possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA foram apreendidos 4 ...
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Decisão da Presidência nº 1099079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... informatizado federal de gestão da criação de passeriformes (SisPass/Ibama), no prazo assinalado no artigo 4º, § 6º, da Instrução ...
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Decisões Monocráticas nº 1099079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... informatizado federal de gestão da criação de passeriformes (SisPass/Ibama), no prazo assinalado no artigo 4º, § 6º, da Instrução ...
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Acórdão, Processo nº 5019140-75.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
... que foram apreendidas, sobretudo das que possuíam as anilhas IBAMA OA 2.2 17339 (Coleira) e IBAMA OA 3,5 462421 (Trinca-ferro/Picharro) ... USO INDEVIDO DE ANILHAS DO SISPASS/IBAMA ADULTERADAS. MAUS TRATOS. EMENDATIO LIBELLI. INAPLICABILIDADE DO ...
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Acórdão, Processo nº 0001686-17.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis IBAMA, do Relatrio de Apurao de Infraes Administrativas Ambientais que teria ... apurada, asseverou que algum certamente fez uso de sua senha no SISPASS e inseriu os dados falsos no sistema. Inclusive, ao ser autuado pelo IBAMA ...
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Acórdão, Processo nº 0014863-95.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 21-10-2022
... 2. O apelante possui registro junto ao IBAMA como criador de passeriformes, não se tratando de pessoa leiga. Portanto, ... USO INDEVIDO DE ANILHAS DO SISPASS/IBAMA ADULTERADAS. MAUS TRATOS. EMENDATIO LIBELLI. INAPLICABILIDADE DO ...