ilegitimidade passiva do secretário estado
-
Acórdão nº 2126832 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 13-08-2019
ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Seçãode Direito Público, por unanimidade de votos, reconhecer a ilegitimidade passiva do Secretário Estadual de Fazendae, em consequência, denegar a segurança, tudo de acordo com o voto Desembargador Relator. Plenário Virtualda Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no...
... IMPETRADO: ATO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ ... RELATOR(A): ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA. AUSÊNCIA DE ... 2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA ... 2.1 ... -
Acórdão nº 1.0000.22.104872-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA- DIREITO ADMINISTRATIVO-LICENCIAMENTO AMBIENTAL- ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-TEORIA DA EMCAMPAÇÃO-INAPLICABILIDADE-EXTINÇÃO PARCIAL DO FEITO. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA AFASTADA.- A legitimidade para figurar no polo passivo do mandado de segurança é daquela autoridade responsável pelo ato abusivo ou ilegal,...
... , em ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E ... AGROINDUSTRAL LTDA contra ato do SECRETARIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ... -
Acordão do Segunda Turma, 23-10-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MILITARES ESTADUAIS. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 53/2006 E ART. 4º, DA LEI ESTADUAL 5.652/91. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.083158-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2019
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE. INDEFERIMENTO LIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL.
... DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS APONTADOS COMO ... Apenas o ato administrativo puro do Secretário de Estado, ou seja, inerente às suas funções, ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.083158-6/000(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2019
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE. INDEFERIMENTO LIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL.
... DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS APONTADOS COMO ... Apenas o ato administrativo puro do Secretário de Estado, ou seja, inerente às suas funções, ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.083158-6/000(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2019
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE. INDEFERIMENTO LIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL.
... DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS APONTADOS COMO ... Apenas o ato administrativo puro do Secretário de Estado, ou seja, inerente às suas funções, ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.083158-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2019
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE. INDEFERIMENTO LIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL.
... DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS APONTADOS COMO ... Apenas o ato administrativo puro do Secretário de Estado, ou seja, inerente às suas funções, ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.093074-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Diciembre de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - TEORIA DA ENCAMPAÇÃO - INAPLICABILIDADE - ORDEM DENEGADA.
... CUSTO - AUTORIDADE APONTADA COATORA - SECRETÁRIO DE ESTADO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DILAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.001378-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2019
MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - TEORIA DA ENCAMPAÇÃO - INAPLICABILIDADE - ORDEM DENEGADA.
... ÇÃO ERRÔNEA DA AUTORIDADE COATORA - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - TEORIA DA ENCAMPAÇÃO - ... DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - ... -
Acordão do Primeira Turma, 09-10-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS. AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR DESPROVIDO. 1. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato do Secretário de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás relacionado ao concurso público para provimento de...
-
Acórdão Nº 0008503-65.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2022
... : MINISTÉRIO PÚBLICO IMPETRADO : SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - ESTADO DO TOCANTINS - ... DIREITO À SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E DE ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.237348-4/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA HOSPITAL. SUS FÁCIL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE. INDICAÇÃO ERRÔNEA DA AUTORIDADE COATORA. COMPETÊNCIA. PRELIMINAR ACOLHIDA. SEGURANÇA DENEGADA. REMESSA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU. PROSSEGUIMENTO DO WRIT EM RELAÇÃO À AUTORIDADE REMANESCENTE, OBSERVADA A SEDE FUNCIONAL. 1. Não cabe ao magistrado substituir a autoridade
... E MEDINA; E ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETRIO DE ESTADO DA SADE, DENEGAR A ... -
Acórdão nº 2008/0109886-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : SECRETÁRIO ... : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA ... IMPETRANTE ...
-
Acórdão nº 0001109-78.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Septiembre de 2016
... Impetrado : Secretário de Administração do Estado da Bahia ... PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ... ADMINISTRAÇÃO E ...
-
Acórdão Nº 0010168-82.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-11-2023
... SOUSA (OAB TO005626) IMPETRADO : SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS ... questões, especialmente acerca da ilegitimidade do secretário de Estado suscitado pelo Estado do ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0008731-40.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2022
... DA SILVA (OAB BA035114) IMPETRADO : SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA DA ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.053482-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO - AUTORIDADE COATORA - REPOSICIONAMENTO DE SERVIDOR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUSCITADA DE OFÍCIO - SEGURANÇA DENEGADA. - Para efeito da impetração do mandado de segurança considera-se autoridade coatora aquela que detém poder e competência de decisão, da qual emana o ato ilegal ou abusivo do poder,...
... para se manifestarem sobre eventual ilegitimidade passiva do Secretrio de Estado de Planejamento e ... -
Acórdão nº 1.0000.19.053482-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO - AUTORIDADE COATORA - REPOSICIONAMENTO DE SERVIDOR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUSCITADA DE OFÍCIO - SEGURANÇA DENEGADA. - Para efeito da impetração do mandado de segurança considera-se autoridade coatora aquela que detém poder e competência de decisão, da qual emana o ato ilegal ou abusivo do poder,...
... para se manifestarem sobre eventual ilegitimidade passiva do Secretrio de Estado de Planejamento e ... -
Acordão da Primeira Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. NÃO CABIMENTO DO WRIT CONTRA LEI EM TESE. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE RONDÔNIA . EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AGRAVO INTERNO DO CONTRIBUINTE A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Trazem os autos mandado de segurança impetrado contra ato do...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012496-95.2019.8.19.0000 (Criminal), 03-09-2019
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DE ITCMD. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA ENCAMPAÇÃO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE SEUS PRESSUPOSTOS. ENUNCIADO DE SÚMULA Nº 628, DO C. STJ. IMPETRANTES QUE, INTIMADOS, NÃO PROCEDERAM À CORREÇÃO DO POLO PASSIVO, RESTANDO INVIABILIZADO O...
... Impetrado: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE ... COMPLEMENTAR DE ITCMD. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ... ESTADO ... -
Acórdão nº 0005437-51.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 8 de Marzo de 2018
... Impetrado : Secretário de Administração do Estado da Bahia ... PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ... SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.016069-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Agosto de 2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - AGENTE PENITENCIÁRIO - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL PRELIMINAR - INDEFERIMENTO - ATO DA DIRETORIA DE PAGAMENTO, BENEFÍCIOS E VANTAGENS - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL
... da Silva contra ato praticado pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e do Diretor ... de Minas Gerais manifestou-se pela ilegitimidade passiva do Secretário de Estado de Planejamento ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.020661-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Marzo de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - CONTRAINDICAÇÃO DE CANDIDATO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - ACOLHIDA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - TEORIA DA ENCAMPAÇÃO - INAPLICABILIDADE NA ESPÉCIE - SEGURANÇA DENEGADA. - Se a contraindicação do candidato em concurso decorreu de ato da...
... A LEI EM TESE - IMPOSSIBILIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS AUTORIDADES COATORAS ... - Nos ... Inadequação da via eleita ... - O Secretário de Estado da Fazenda e o Advogado Gerald do ... -
Acórdão nº 0006889-62.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Enero de 2017
... Impetrado : Secretário de Administração do Estado da Bahia ... PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ... SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.000679-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Enero de 2019
MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - TEORIA DA ENCAMPAÇÃO - INAPLICABILIDADE - ORDEM DENEGADA.
... ÇÃO ERRÔNEA DA AUTORIDADE COATORA - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - TEORIA DA ENCAMPAÇÃO - ... DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - ...