imovel campinas
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Acórdãos nº 1026223-34.2014.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... ão nº 1026223-34.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes NORIVALDO ALBANO BANCHEGA e ... DE JUSTIÇA CONCEDIDA AOS APELANTES - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ...
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Acórdãos nº 1042462-79.2015.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... ão nº 1042462-79.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante/apelada GLAUCINÉIA APARECIDA DE ... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS- VENDA E COMPRA DE IMÓVEL" Conclusão da obra após o prazo contratual, considerada a cl\xC3" ...
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Acórdãos nº 1014587-37.2015.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... ário nº 1014587-37.2015.8.26.0114 , da Comarca de Campinas, em que são apelantes FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ... MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ITCMD. BEM IMÓVEL. Base de cálculo do imposto sobre transmissão causa mortis ...
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Acórdãos nº 1021573-07.2015.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... ção nº 1021573-07.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante ANTONIA VALDEGLACE PEREIRA PAULINO ... de locação é inválido porque tem por objeto imóvel que, antes foi objeto de permissão de uso por parte do ...
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Acórdãos nº 1014788-58.2017.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Público, 2 de Julio de 2018
... ária nº 1014788-58.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS e ... ter a impetrante demonstrado a vinculação do imóvel a suas finalidades essenciais Ônus da prova que ...
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Acórdãos nº 0018003-50.2003.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... Apelação nº 0018003-50.2003.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante/apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE ... do imposto e pedido de reclassificação do imóvel, quanto ao padrão construtivo, com fulcro nas Leis de ...
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Acórdãos nº 1025587-34.2015.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... de Apelação nº 1025587-34.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DANOS EM IMÓVEL DECORRENTE DE OBRAS DE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO E ...
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Acórdãos nº 2113486-65.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
... nº 2113486-65.2019.8.26.0000, da Comarca de Campinas", em que s ão agravantes TAEK KEUN YOO e JUNG EUN KIM, s\xC3" ... KI LEE E OUTRO COMARCA : CAMPINAS 5ª VARA CÍVEL IMÓVEL COMUM. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. TUTELA DE ...
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Decisão monocrática Nº 1252184 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-09-2022
... aferir a base de cálculo do IPTU é a previsão do valor venal do imóvel em lei ... Argumenta que, diante da omissão da Planta Genérica de ... Oportuno mencionar que a municipalidade de Campinas, admitindo o erro em sua atuação, através da Ordem de Serviço nº ...
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Acórdãos nº 1014476-87.2014.8.26.0114 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... autos do Apelação nº 1014476-87.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, são apelados ... TJSP. Atraso na entrega de imóvel objeto de compromisso de compra e venda ...
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Acórdãos nº 1023281-58.2016.8.26.0114 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... ão nº 1023281-58.2016.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante LEANDRO HENRIQUE CAYRES ... Alegação do apelante de que o imóvel foi adquirido na constância de união estável NÃO ...
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Acórdãos nº 1025651-44.2015.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... ção nº 1025651-44.2015.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante ACS GAMA EMPREEDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA, ... vez que cobrada separadamente em relação ao preço do imóvel, com esclarecimento prévio do consumidor, que anuiu com o ...
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Decisões Monocráticas nº 1190988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... custo do serviço de acordo com a testada e a área edificada do imóvel ... Inadmissibilidade ... Base de cálculo sem relação com o custo da ... , proprietários de um único imóvel residencial no município de Campinas, este destinado a moradia própria (folhas 48, 51 e 53) ... Trata-se de ...
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Decisão da Presidência nº 1190988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... custo do serviço de acordo com a testada e a área edificada do imóvel ... Inadmissibilidade ... Base de cálculo sem relação com o custo da ... , proprietários de um único imóvel residencial no município de Campinas, este destinado a moradia própria (folhas 48, 51 e 53) ... Trata-se de ...
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Acórdãos nº 1035146-44.2017.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... Necessário nº 1035146-44.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS e ... estrita Inviabilidade que um mesmo imóvel apresente dois valores venais distintos Precedentes ...
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Acórdãos nº 1036118-82.2015.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... ão nº 1036118-82.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante TEREZINHA NEVES DE SOUZA VIANNA ... Imóvel residencial. Despejo por denúncia vazia. Sentença de ...
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Acórdãos nº 1004823-61.2014.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... ção nº 1004823-61.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, é ... da estipulação que autoriza a entrega do imóvel 1 mês após a assinatura do contrato de ...
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Acórdãos nº 4021247-64.2013.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... Necessário nº 4021247-64.2013.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES ... VALOR DA INDENIZAÇÃO. Avaliação do imóvel realizada de forma pormenorizada pelo perito judicial ...
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Acórdãos nº 1046882-59.2017.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
... ção nº 1046882-59.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, e m que é apelante/apelado SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO ... pelo número de economias existentes no imóvel Impossibilidade Consumo de água aferido por único ...
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Decisões Monocráticas nº 1182639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... a responsabilidade pelo pagamento de tributos que recaiam sobre o imóvel quando no exercício da posse direta, constituindo-se em exceção à ... ária do imóvel, justificando a condenação da Prefeitura de Campinas ao pagamento de honorários advocatícios ... IV A condenação da ...
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Acórdão, Processo nº 5021148-30.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Seção, 15-06-2022
... FED. PEIXOTO JUNIOR ... SUSCITANTE: SUBSEO JUDICIRIA DE CAMPINAS/SP - 1 VARA FEDERAL DO JEFSUSCITADO: SUBSEO JUDICIRIA DE CAMPINAS/SP - 8 ...
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Acórdãos nº 4008048-72.2013.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... ão nº 4008048-72.2013.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS ... Preliminar afastada. Atraso na entrega do imóvel" por culpa exclusiva das rés. Embargo da obra n\xC3" ...
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Acórdãos nº 1049216-66.2017.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... ão nº 1049216-66.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes ALPHAVILLE DOM PEDRO ... ão de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da obra. Mora caracterizada ...
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Acórdãos nº 1042035-14.2017.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... ão nº 1042035-14.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas", em que é apelante VIVER CONSTRUTORA E ADMINISTRAÇ\xC3" ... íodo posterior ao contrato de locação, de reparos no imóvel por falta de vistoria final e de multa contatual ...
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Acórdãos nº 0046438-19.2012.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Campinas, em que são apelantes AUSTRIA EMPREENDIMENTOS ... imóvel Problemas de infiltração, rachaduras e desnivelamento ...