indenização danos materiais acidente
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141700-59.2007.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. acidente de trabalho. indenização por danos morais. indenização por danos materiais. quantum indenizatório arbitrado. constituição de capital. honorários periciais. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/cp/jr/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. acidente de trabalho. indenização por danos morais. enização por danos materiais. quantum indenizatório arbitrado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-74100-53.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
... PRESCRIÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANOS ... DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Cinge-se a controvérsia em definir o prazo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65200-69.2009.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA DELTAMAQ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. ANÁLISE CONJUNTA COM OS AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS IRMÃOS THÖNNIGS LTDA. E FRIEDHELM THÖNNIGS. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO...
... E FRIEDHELM THÖNNIGS ... 2. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... do serviço e deficiências materiais no meio ambiente ( ... )" ... - fl. 298 ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-177200-73.2005.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. A matéria referente à imposição de condenação decorrente de ato ilícito está disciplinada nos artigos 927 e 950 do Código Civil. Da conjugação de tais dispositivos conclui-se que descabe limitação temporal quanto ao percebimento da pensão. Incidência da Súmula nº 333 do TST. DANOS MATERIAIS. PENSÃO VITALÍCIA. CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO
... Incidência da Súmula nº 333 do TST ... DANOS MATERIAIS. PENSÃO VITALÍCIA. CUMULAÇÃO COM ... paga pelo empregador, a título de indenização por danos materiais decorrentes de acidente do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1651-41.2010.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA POR MENORES IMPÚBERES. HERDEIROS. Trata-se a hipótese dos autos de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, ajuizada pela esposa e pelos filhos do obreiro. O Tribunal de origem, em que pese ser incontroverso nos autos que os filhos do autor eram menores impúberes por ocasião do...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/aa DANOS" MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRI\xC3" ... a hipótese dos autos de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-331200-36.2007.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO-DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS- CARACATERIZAÇÃO -ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... PRESCRIÇÃO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO-DANOS MORAIS, MATERIAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-977-92.2010.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA AGRAVANTE, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Embora no agravo de instrumento tenha sido intitulado como agravante ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, que não é parte no processo, o recurso impugnou devidamente a matéria tratada no despacho denegatório (indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho), bem...
... tratada no despacho denegatório (indenização por dano moral decorrente de acidente de ... 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. As ... - Acórdão nº 2014/0248930-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-286600-87.2006.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. JUROS DE MORA. ÉPOCA DE INCIDÊNCIA. O termo inicial para a incidência dos juros de mora, em se tratando de pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho, é a data do ajuizamento. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. JUROS DE MORA ... danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho, é a data do ajuizamento. Recurso de ... -
Acórdão nº 2006/0053705-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE OCORRIDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57-65.2010.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - COISA JULGADA - ACORDO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO HOMOLOGADO ANTERIORMENTE À EMENDA Nº 45/04 - ALCANCE - AÇÃO POSTERIOR OBJETIVANDO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS In casu, o acordo que deu quitação ao contrato de trabalho foi homologado anteriormente à vigência da Emenda Constitucional nº 45/2004, quando esta Especializada não detinha competência para julgar...
... AÇÃO POSTERIOR OBJETIVANDO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS In casu, o acordo que deu ... ência para julgar feitos decorrentes de acidente do trabalho. Desse modo, não alcança a ... no Código Civil à pretensão de indenização por danos morais e materiais decorrentes de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-218700-91.2006.5.15.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
COISA JULGADA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. A coisa julgada formada em razão de acordo homologado judicialmente, em que o empregado dá quitação total do extinto contrato de trabalho, não alcança a ação de indenização por danos morais e materiais...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ... danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho que tenha sido proposta perante a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31040-24.2006.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO - RESULTADO MORTE - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO COM ÓBITO - INDENIZAÇÃO - PENSÃO MENSAL - DANO MATERIAL - ÔNUS DA PROVA. LIMITAÇÃO DA IDADE NO PENSIONAMENTO A SER...
... COISA JULGADA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE HO - CARACTERIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO - RESULTADO MORTE - INDENIZAÇÃO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41500-14.2008.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. VIDRACEIRO. SEQUELA NA MÃO DIREITA. CULPA PRESUMIDA. PROVIMENTO. Restou incontroversa a culpa da reclamada, pois na medida em que coloca em funcionamento uma atividade, tem a obrigação de responder pelos danos que essa atividade é capaz de gerar aos seus empregados, sendo corolário da diminuição da capacidade do...
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123-53.2010.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86100-75.2007.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
COISA JULGADA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. A coisa julgada formada em razão de acordo homologado judicialmente, em que o empregado dá quitação total do extinto contrato de trabalho, não alcança a ação de indenização por danos morais e materiais...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ... danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho que tenha sido proposta perante a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17600-64.2008.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2501-54.2007.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 2ª Turma GMJRP/nj INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-876-45.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. acidente de trabalho. indenização. danos materiais e morais. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. acidente de trabalho. indenização. danos materiais e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10322-26.2010.5.04.0541 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES. 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR ARBITRADO. 4. horas extras - compensação de horário. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO R. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... - LUCROS CESSANTES. 3 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-145600-73.2007.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... 6ª Turma ACV/mp RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... de indenização por danos morais e materiais, decorrente de acidente de trabalho, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124500-80.2007.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-421-81.2010.5.15.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-438-80.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64000-06.2006.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional pronunciou-se de forma explícita a respeito das questões suscitadas pelo Reclamante, de modo que não se verifica a nulidade alegada. Recurso de Revista não conhecido. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. É incabível recurso de revista para reexame de
... INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO ...