indenização danos materiais acidente
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 937086 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL (LER). PEDIDO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, BEM COMO DA PENSÃO ...
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Acórdão nº 2008/0277542-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REGIME ESTATUTÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. ACIDENTE DE ... ões de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, quando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-935-98.2011.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Recurso calcado em violação de dispositivos constitucionais e legais e divergência jurisprudencial. Ante a verificação de que o evento ocorreu antes da EC nº 45/2004, a prescrição aplicável in casu à
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45700-83.2009.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Recurso calcado em violação constitucional e legal. Não se tipifica nulidade por negativa de prestação jurisdicional se o julgado do Tribunal Regional estampa clara e suficiente fundamentação. Recurso de revista não conhecido. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO ANTES DA EMENDA...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72-07.2011.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DO TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126100-97.2009.5.23.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... a garantir o pagamento de eventual indenização decorrente de condenação, a teor do disposto no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-323200-40.2005.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... reparação por dano moral decorrente de acidente do trabalho ocorrido antes da entrada em vigor da ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO ... que assegura o direito à indenização por danos morais em valor proporcional ao dano verificado ... MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. AJUIZAMENTO ...
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Acórdão nº 2010/0183260-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA SEM HABILITAÇÃO E DE CHINELOS. ANÁLISE DA SITUAÇÃO FÁTICA RELATIVA AO ACIDENTE QUE EXCLUI A CONCORRÊNCIA DE...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS ... PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-172600-28.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DOENÇA DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO POR EQUIPARAÇÃO. PRESCRIÇÃO ... de vinte anos para as ações de indenização por danos morais e materiais. Constatado que na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20340-38.2006.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-195-49.2011.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO. Discute-se qual a prescrição incidente quando a pretensão é a indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, ocorrido após a entrada em vigor do novo Código Civil e antes da Emenda...
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-739-79.2011.5.15.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS. O entendimento jurisprudencial das Súmulas nºs 219 e 329 e na OJ nº 305 da SBDI-1 é o de que a condenação em honorários advocatícios, nesta Justiça Especializada, nunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da sua categoria...
... - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS. O entendimento ... ACIDENTE DE TRABALHO ... - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56300-69.2006.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CUMULAÇÃO COM AUXÍLIO-ACIDENTE. CABIMENTO. NATUREZA JURÍDICA DISTINTA. 1. O Tribunal Regional assinalou que a reclamante foi acometida de doença profissional, consubstanciada em tendinopatia de membro superior direito, não podendo exercer seu ofício. Registrou ter sido comprovado o nexo causal, porquanto as condições de trabalho e o material...
... GMWOC/at RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CUMULAÇÃO COM ... previdenciário referente ao auxílio-acidente. Indica a violação dos arts. 950 do Código ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103300-95.2009.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. MARCO INICIAL. ART. 896, -C-, DA CLT E SÚMULA 337, I, -A-, DO TST - DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 337, I, -A-, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ... - DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 337, I, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94-36.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS TES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO ... Deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94-36.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS TES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO ... Deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94-36.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS TES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO ... Deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94-36.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS TES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO ... Deve ser ... -
Acórdão nº 2005/0196334-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REGIME ESTATUTÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. ACIDENTE DE ... ões de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho quando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24-22.2011.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESENÇA DOS ELEMENTOS DETERMINANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24-22.2011.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESENÇA DOS ELEMENTOS DETERMINANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1036-70.2010.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DETERMINANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-159900-61.2008.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Na hipótese, busca o reclamante a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho, ocorrido em 23/6/2000, conforme consignado pelo Tribunal Regional (fato insuscetível de reforma por esta Corte, ante o óbice da Súmula 126 do TST), antes, portanto, da promulgação...
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE" DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Na hip\xC3" ... (conceito que abrange a indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-481-87.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA (SÚMULA 126 DO TST). PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. VALOR ARBITRADO. ARGUIÇÃO APENAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL. INOVAÇÃO. AUSÊNCIA DE AFRONTA À DEVOLUTIVIDADE RECURSAL. Não merece ser provido...
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-659-15.2012.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE COM MORTE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Regional entendeu ser aplicável ao caso a responsabilidade objetiva, tendo em vista o risco acentuado da atividade exercida pelo empregado (motorista de caminhão), e afastou a tese de culpa exclusiva da vítima defendida pela reclamada. Ademais, concluiu que, ainda que adotada a teoria da...
... GMDMC/Jlb/Vb/gr/sr RECURSO DE REVISTA. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE COM MORTE. MOTORISTA DE HÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Regional entendeu ser aplicável ao caso a ...