indenização hernia disco
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001190-13.2013.5.06.0143), 14-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. PRELIMINAR. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO-PROCESSUAL. O Juízo singular, tendo julgado improcedente a reclamação trabalhista, não se pronunciou a respeito da aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, a qual se encontra vinculada à existência de condenação do devedor ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação. Nesse prisma,...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. AUSÊNCIA ... ória", "Sacroileite", Lombocialgia e Hérnia de disco lombar, as quais afirma serem oriundas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1247-06.2010.5.01.0004) 04-04-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DO PLANO DE ... decorrência de moléstia profissional (hérnia de disco lombar) ... Nesse contexto, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0082300-86.2009.5.06.0171 (00823-2009-171-06-00-4)), 29-03-2012
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a caracterização do dano moral, é imprescindível a prática do ato ilícito do agente, nexo causal e prejuízo, que atinjam bens de ordem extrapatrimonial, ou seja, aqueles que são incompatíveis com uma apreciação econômica, estando intrinsecamente ligados aos direitos da personalidade do indivíduo. A empresa, dona dos meios de produç
... ç a, pois acometido de h é rnia de disco lombar em raz ã o de esfor ç os f í sicos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000951-19.2015.5.07.0011), 2019-02-26
... MÉRITO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO ... comprovam que a doença por si acometido (hérnia de disco) foi decorrente de suas atividades ...
-
Sentença nº 1000232-04.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... , e requereu, dentre outros indenização por danos morais e materiais. Atribuiu à causa o ... afirma que em 2019 foi diagnosticado com hérnia de disco e desvio de coluna, que a doença foi ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001296-42.2016.5.06.0313), 03-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de capacidade para o trabalho, enquanto a doença profissional ou ocupacional se caracteriza...
... ), em que pleiteou o pagamento de indenização por danos morais pelas enfermidades adquiridas, endo elas hérnia de disco e tendinite no ombro esquerdo. Realça ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000893-07.2015.5.07.0014), 2017-03-13
... , por conta do trabalho, foi acometido de hérnia de disco. Requer o pagamento de indenização por ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000466-06.2016.5.07.0004), 2018-01-12
... Em razão do exposto, requereu indenização por danos morais em razão de doenças ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010080-51.2013.5.06.0171), 29-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INEXISTÊNCIA - A jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que o afastamento do trabalho por prazo superior a quinze dias e a percepção do auxílio-doença acidentário (código 91), constituem pressupostos para o direito à estabilidade prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, assegurada pelo...
... alegação de que a doença desenvolvida (hérnia de disco - CID 10, M51.5, M54.4), tem nexo de ... que faz jus ao recebimento de indenização pelos lanches não fornecidos, para os dias em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001134-41.2015.5.06.0391), 12-07-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário patronal.
... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. DOENÇA PROFISSIONAL CONSTATADA APÓS A DISPENSA. NEXO CONCAUSAL. INDENIZAÇÃO. 1-A despeito de os exames médicos ocupacionais ... -
Acórdão Nº 0049620-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-02-2023
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – DECISÃO ... CIRURGIA PARA RETIRADA DE HÉRNIA DE DISCO POR VIA ENDOSCÓPICA – ... (1) ...
-
Acórdão Nº 0049620-91.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-02-2023
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – DECISÃO ... CIRURGIA PARA RETIRADA DE HÉRNIA DE DISCO POR VIA ENDOSCÓPICA – ... (1) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001468-81.2017.5.07.0034), 2018-08-21
... JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... Tendo o reclamante trabalhado ... ça médica, e quando adoeceu, contraindo hérnia de disco e precisou de tratamento, foi ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000772-09.2015.5.07.0004), 2017-05-08
... constitucional ao dispor sobre a indenização por danos materiais e morais em caso de acidente ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010642-57.2013.5.06.0172), 28-08-2017
EMENTA: DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. Considerando que a indenização deve, a um só tempo, contrabalançar a sensação dolorosa infligida à vítima, ensejando-lhe uma sensação outra de regozijo neutralizadora do trauma experimentado, sem, contudo, propiciar seu enriquecimento sem causa, e ainda, a jurisprudência prevalente nesta E. Corte, em situações análogas, reputa-se excessivo o...
... indenização deve, a um só tempo, contrabalançar a ... ções de saúde, " além de contrair hérnia, teve perda auditiva sensorioneural de grau ... das doenças ocupacionais (hérnia de disco e redução da capacidade auditiva) que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000615-37.2015.5.06.0142), 19-09-2018
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não podemos olvidar a orientação contida na nova disciplina legislativa da Lei nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) que incluiu o artigo 791-A na CLT, preconizando que "ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento)...
... ção da empresa ao pagamento de indenização por danos morais. Em seguida, assevera que iu hérnia de disco em decorrência do labor, tendo sido ... -
Acórdão nº 0312852-82.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... CDC. CIRURGIA ORTOPÉDICA. HÉRNIA" DE DISCO. RECUSA À ... AUTORIZAÇÃO DE LIBERAÇ\xC3" ... para fixar a indenização por danos morais no importe de R$10.000,00 (dez ...
-
Sentença nº 1001989-48.2019.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... de doença ocupacional, indenização por danos materiais e morais, salário em atraso, ... , desenvolveu quadro de lombalgia e hérnia de disco. Requer indenização pelos danos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001016-06.2019.5.07.0033), 2020-11-04
... Abaulamento difuso do anel discal L4 L5(hérnia de disco).Entende que a empresa tem culpa pela ença adquirida e requer indenização" por dano extrapatrimonial e pensão mensal em raz\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000418-20.2018.5.06.0161), 21-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.
... julgado, pois indeferiu o pleito de indenização por danos morais. Sustenta que a empresa tinha ... que o autor foi diagnosticado com hérnia de disco, mas mesmo assim o dispensou sem justa ... -
Acórdão Nº 0048716-20.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS EM DECORRÊNCIA ... DISCOS INVERTEBRAIS L4L5 E L5S1. HÉRNIA DE DISCO L4L5 ... FISIOTERAPIA E MEDICAÇÃO QUE ...
-
Acórdão Nº 0021778-07.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-01-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. Comprovada a existência de nexo causal, ainda que apenas como concausa, entre as patologias e o trabalho na reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais suportados pelo trabalhador.
... a reclamada ao pagamento da indenização por danos morais de R$ 20.000,00 (vinte mil ... cerceamento de defesa, reconhecimento da hérnia de disco lombar como doença ocupacional, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000566-25.2017.5.06.0142), 26-11-2019
EMENTA: ENFERMIDADE DO TRABALHADOR. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM AS ATIVIDADES LABORAIS. DANOS MORAIS INCONFIGURADOS. Inexistindo comprovação de ato ilícito praticado pelo empregador que houvesse provocado lesão à esfera imaterial do empregado, não há falar-se em indenização por danos morais. Recurso patronal a que se dá provimento.
... do empregado, não há falar-se em indenização por danos morais. Recurso patronal a que se dá ... HÉRNIA DE DISCO NA COLUNA LOMBAR. DANO "IN RE IPSA" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000999-24.2019.5.06.0121), 18-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESENVOLVIMENTO DE JORNADA ALONGADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A hipótese de exceção invocada, excludente do regime de duração do trabalho, exige a prova, a cargo do empregador, de que o empregado detinha poderes diferenciados decorrentes de um maior grau de fidúcia, ônus não satisfeito na hipótese. Recurso
... aspecto, postula o recebimento de indenização por danos morais em razão do acometimento por ... com cirurgia marcada para tratamento de hérnia umbilical e que lhe afastaria do trabalho pelo ... de que fora acometido por hérnia de disco de origem ocupacional, em razão do carregamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000038-06.2014.5.06.0171), 08-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA DEMISSÃO. CIPEIRO. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. ESTABILIDADE AFASTADA. De acordo com o item II, da Súmula 339, TST, a estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA, que somente tem razão de ser quando em atividade a empresa. Extinto o estabelecimento, não se verifica a despedida arbitrária,...
... ível a reintegração e indevida a indenização do período estabilitário. No presente caso, a ... Indireta na hérnia de disco ... 24) A doença adquirida pelo ...