indenização hernia disco
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001711-19.2017.5.06.0142), 10-06-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INOVAÇÃO RECURSAL NÃO VERIFICADA. APELO CONHECIDO. Não há que se falar em inovação recursal quando uma das pretensões veiculadas na demanda versa sobre a jornada de trabalho e se debate, no segundo grau jurisdicional, a observância, ou não, pelo empregador, de obrigações ex lege indissociavelmente relacionadas ao pleito de horas extras, assim consideradas aquelas...
... sobre a jornada de trabalho; indenização" de refeição por labor extraordinário; aplicaç\xC3" ... HÉRNIA DE DISCO NA COLUNA LOMBAR. DANO "IN RE IPSA" ... -
Acórdão Nº 0020617-37.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. TENDINOSE NO OMBRO DIREITO E HÉRNIA DE DISCO CERVICAL. Ausência de nexo causal entre as moléstias que acometem a reclamante e suas atividades laborais, não havendo falar em atribuição de responsabilidade civil à empregadora.
... TENDINOSE NO OMBRO DIREITO E HÉRNIA DE DISCO CERVICAL. Ausência de nexo causal entre ... Responsabilidade civil. Indenização dano moral ... A reclamante alega que há nexo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 942-62.2011.5.09.0069) 18-12-2018
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL (HÉRNIA). NEXO CONCAUSAL. VALOR ARBITRADO EXORBITANTE ... normativo para estipular o valor da indenização por dano moral, o prudente e criterioso ... não há nexo causal, ou seja, a hérnia de disco do recorrido não foi desencadeado por esforço " ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001385-93.2016.5.06.0142), 02-07-2019
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISCIPLINA INCIDENTE APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.467/2017. BALIZAMENTO DA APLICAÇÃO. Não se pode olvidar da orientação introduzida pela Lei nº 13.467/2017, que incluiu o artigo 791-A na CLT, estabelecendo que "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze...
... ção do quantum arbitrado à indenização por danos morais. Questiona a aptidão do ... HÉRNIA DE DISCO NA COLUNA LOMBAR. DANO "IN RE IPSA" ... -
Processo trabalhista envolvendo doenças ocupacionais. Presente, passado e futuro
... culpa do patrão para ter direito a indenização, como se extraia do art. 2º da citada Lei 3 ... HÉRNIA DE DISCO NA COLUNA LOMBAR. DANO IN RE IPSA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 266500-27.2008.5.02.0059)
... CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... RESPONSABILIDADE ... ça degenerativa da coluna vertebral e hérnia de disco na coluna lombar, sendo que a primeira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000544-08.2014.5.07.0024), 2016-08-23
... de tratamento médico, cabível a indenização por danos morais. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... , a existência de nexo causal entre a hérnia de disco que lhe acometera e o labor desempenhado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001139-09.2015.5.06.0312), 08-06-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. VALE TRANSPORTE. RENÚNCIA EXPRESSA DO OBREIRO. A manifestação inequívoca do reclamante, através de documento acostado aos autos, de que não tinha interesse em vincular-se ao programa de assistência ao vale-transporte, não tendo, inclusive, alegado qualquer vício de consentimento, exclui qualquer responsabilidade da...
... empresa na concessão da pretendia indenização substitutiva do vale transporte. Não poderia a ... anterior; CID M50.0 - Transtorno do disco cervical com mielopatia; ID M51.0 - Transtornos ... 72eec9b) confirma o diagnóstico de hérnia de disco, mas entende que se trata doença ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000570-97.2017.5.06.0292), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL, MATERIAL E ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL NÃO CONFIGURADA. A responsabilidade de reparação pelo empregador depende da constatação de dano, ato culposo ou doloso daquele e nexo causal entre ambos. Na hipótese dos autos, apesar da perícia oficial ter concluído pelo nexo de concausa entre a moléstia e o trabalho executado, as informações sobre a rotina do
... ção, inviável o deferimento de indenização por dano moral e material (Pensão vitalícia) ... marcada para tratar do problema de hérnia de disco ... Postula a reforma da decisão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000529-41.2015.5.06.0312), 07-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a caracterização do dano moral e material necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade, de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto da...
... DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a caracterização do dano moral e ... alegando que a reclamante é portadora de hérnia de disco e bursite e que, persiste controvérsia ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001168-81.2015.5.07.0037), 2017-03-27
... a reclamante o pagamento de indenização por danos morais ... A reclamante afirma que ... , desenvolveu doença ocupacional (Hérnia Discal Cervical) e, por essa circunstância, ... ós tecer considerações sobre Hérnia de Disco, a parte reclamada sustenta que a reclamante ...
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Processo nº 0003983-73.2009.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... diagnosticado com hérnia de disco. Relata que foi ... de indenização" por danos morais, na quantia de\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001123-92.2014.5.06.0311), 12-07-2018
DANO MORAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prova dos autos leva à conclusão de que o reclamante teve sua morbidade agravada em virtude das condições adversas de labor a que esteve exposto. Configurado o nexo concausal entre a doença e o trabalho prestado, o que demonstra ser o resultado da ausência de políticas efetivas de prevenção de acidentes/doença ocupacional, há de ser deferida a indenizaçã
... CONCAUSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prova dos autos leva à conclusão de ... com tendinite no joelho esquerdo e hérnia de disco, deixando o Juízo a quo de deferir ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000334-07.2016.5.07.0017), 2020-08-21
... Civil do Empregador / Indenização" por Dano Moral / Doença Ocupacional ... Alegaç\xC3" ... doença no que diz respeito ao gênero (hérnia de disco)" ... Alega que "Ao condenar a empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000714-30.2015.5.06.0102), 12-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. Não se pode olvidar que o reconhecimento do nexo causal entre a doença e as atividades profissionais não depende de que as condições de trabalho do autor, junto à empresa ré, tenham sido as únicas causas da moléstia. Esse nexo se verifica quando o labor contribui para o seu surgimento ou agravamento, podendo se configurar a hipótese, à...
... a condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrente de doença ... , fulcrado no acometimento, pelo autor, de hérnia de disco, de modo que serão desprezados ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001021-67.2015.5.07.0033), 2016-03-31
... de lesão na coluna com o aparecimento de hérnia de disco, pelo que requer indenização por danos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010060-37.2013.5.06.0017), 30-04-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. ACIDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I. Comprovado o nexo de causalidade entre as sequelas na coluna lombar e o acidente decorrente das atividades laborativas desempenhadas nas hostes da empresa ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado esforços
... ça no trabalho, afigura-se devida indenização por danos morais. II. Na estipulação da ... pelo autor e consequentes doenças (hérnia de disco e dor lombar), condenou a ré ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000579-69.2014.5.06.0161), 20-08-2015
IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO VERIFICADA. A parte recorrente deixou de atender a um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso: a representação regular, isso porque, foram assinadas por advogada sem poderes para tal finalidade. Recurso não conhecido.
... ção da reclamada ao pagamento da indenização por danos morais em face da doença ocupacional hérnia de disco) que alega ter adquirido. Ressalta que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001421-67.2013.5.06.0231), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. Para a equiparação de determinada doença a acidente do trabalho, é necessária a demonstração de que há relação entre a função exercida pelo empregado, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei 8.213/1991. Embora, pela definição legal, não sejam consideradas ocupacionais as doenças degenerativas, é...
... INDENIZAÇÃO" POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURA\xC3" ... forma, a análise do tema sob esse viés (hérnia de disco), além de implicar inobservância aos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001894-91.2014.5.07.0004), 2017-01-20
... Em razão do exposto, requer indenização por danos morais em virtude das humilhações e ... " DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Decisão Monocrática Nº 0034170-20.2012.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 13-10-2015
... OBRIGAÇÃO DE ... FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS PURAMENTE MORAIS. SENTENÇA ... DIAGNÓSTICO DE HÉRNIA DE ... DISCO. IMPRESCINDÍVEL PROCEDIMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001210-43.2015.5.06.0172), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de capacidade para o labor, enquanto a doença profissional ou ocupacional se...
... de plano de saúde e a indenização" por danos morais. Roga, em alternativo, pela redu\xC3" ... que adquiriu doença ocupacional (hérnia de disco) ... Além disso, postulou danos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001120-28.2014.5.07.0015), 2016-10-27
... ÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO PERÍODO DA ESTABILIDADE - À luz ... à reclamada contraiu tendinite, bursite e hérnia de disco. Postula a condenação da reclamada no ...
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Acórdãos nº 0045309-58.2011.8.26.0002 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
... Amaro Ação: Erro médico- Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos ... ERRO MÉDICO - Cirurgia de hérnia discal, realizada em 2006 - Apontada ... , o reaparecimento da hérnia de disco não está relacionado a qualquer falha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001050-83.2015.5.06.0312), 03-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PERÍCIA TÉCNICA. FISIOTERAPEUTA. VALIDADE. O reclamante somente impugnou a escolha de fisioterapeuta para a realização da perícia técnica por ocasião da impugnação ao laudo pericial, ou seja, muito após a sua designação, e apenas quando verificou que o resultado do trabalho técnico lhe foi desfavorável. Preclusa, pois, a irresignação. Ademais, este Regional já pacificou
... a não condenação ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de ter adquirido rmidades (lombalgia e hérnia de disco cervical) durante o seu contrato de ...