indenização hernia disco
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001050-83.2015.5.06.0312), 03-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PERÍCIA TÉCNICA. FISIOTERAPEUTA. VALIDADE. O reclamante somente impugnou a escolha de fisioterapeuta para a realização da perícia técnica por ocasião da impugnação ao laudo pericial, ou seja, muito após a sua designação, e apenas quando verificou que o resultado do trabalho técnico lhe foi desfavorável. Preclusa, pois, a irresignação. Ademais, este Regional já pacificou
... a não condenação ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de ter adquirido rmidades (lombalgia e hérnia de disco cervical) durante o seu contrato de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002039-18.2017.5.07.0013), 2019-11-24
... o hospital foi constatado ser portador de hérnia de disco mais lombocialtagia ... A partir daí ... Pelas razões acima, postula indenização por danos materiais e indenização por danos ...
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Sentença nº 1000524-24.2017.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... , adicional de insalubridade e indenização por doença do trabalho. Atribui à causa o valor ... trabalho era desenvolvido, adquiriu LER e hérnia de disco. Postula indenização por dano material ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000729-73.2014.5.07.0015), 2015-04-07
... IDb47a1f8 quais sejam: pagamento de indenização estabilidade por despedida em gozo de doença ... LER lombalgia, evoluindo então para uma hérnia de disco ... Reclama pagamento de indenização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000932-35.2015.5.06.0142), 02-10-2019
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DESENCADEAMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA DE CUNHO DEGENERATIVO. AGRAVAMENTO. CONCAUSA. CULPA DA RECLAMADA. As chamadas doenças ocupacionais podem ter origem em mais de uma causa - concausas - que podem ser relacionadas ou não ao labor desempenhado na empresa. Logo, a...
... RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DESENCADEAMENTO ... abaulamento difuso do disco L4-L5 sem exercer efeitos compressivos ... HÉRNIA DE DISCO NA COLUNA LOMBAR. DANO "IN RE IPSA" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000700-61.2017.5.07.0033), 2018-05-02
... benefícios da justiça gratuita, indenização por danos morais e materiais e os demais pedidos ... atestou que a Reclamante era portadora de hernia de disco, doença degenerativa sem nexo de ...
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Pedreiro que teve hérnia piorada por conta de serviço deve ser indenizado
Pedreiro que teve hérnia piorada no trabalho deve ser indenizado
... de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito a indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil pelo agravamento de uma hérnia de disco no trabalho. A decisão, unânime, é da 4ª Turma do Tribunal Regional do ... -
Sentença nº 1000711-78.2022.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... ço físico, passou a ter dores na coluna, hérnia de disco e lombalgia. Pleiteia indenização por ...
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Acórdão Nº 0020914-39.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO EM COTA ÚNICA. INCIDÊNCIA DE UM REDUTOR. Desde que observados critérios razoáveis, é cabível a adoção de um redutor sobre o valor da indenização a ser apurado em parcela única. Isso porque a indenização deferida em montante único não consiste em um simples modo de cumprimento do julgado, ou mero cálculo...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO EM ... hérnia de disco intervertebral na coluna lombossacra), ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 429-42.2020.5.14.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. No exame da alegação de tríplice identidade entre as causas que deram ensejo a duas ações de natureza indenizatória, o Regional consignou que os...
... LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA ... HÉRNIA DE DISCO NA ... COLUNA LOMBAR. DANO "IN ... -
Processo nº 0009321-11.2012.8.19.0042 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DA ... por segmento e hérnia de disco tóraco-lombar. Com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001238-44.2013.5.07.0013), 2015-10-06
... a maior remuneração, a título de indenização por danos morais além de indenização por danos ... " A hérnia de disco é uma doença degenerativa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000229-74.2017.5.06.0291), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO DO AUTOR. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Considerando-se o princípio da continuidade da relação de emprego, compete ao reclamado o ônus da prova do abandono de emprego invocado, nos termos dos artigos 818, da CLT, e 373, inciso II, do NCPC. Assim, de tal encargo o demandado se desincumbiu satisfatoriamente, uma vez que o conjunto probatório lhe socorre a tese de abandono de...
... espécie de resilição contratual; indenização por danos morais; verbas alusivas à jornada de ... , com supedâneo em doença ocupacional, hérnia de disco, adquirida em função do corte da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001430-05.2016.5.07.0002), 2019-08-27
... Pleiteia indenização por danos materiais, correspondente à pensão ... IRRADIADA PARA MEMBRO SUPERIOR/LOMBALGIA/ HERNIA DE DISCO/ depressão", pelo que pleiteia o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000160-84.2013.5.06.0193), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP). CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. I -Evidenciado o nexotécnico epidemiológico (NTEP) entre a atividade econômica da empresa em face do Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e a doença motivadora da incapacidade parcial laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei n.º 8.213/91, há presunção relativa...
... saúde, ou, em caráter sucessivo, indenização correspondente, sustentando ser detentor de ... do labor desenvolvido em favor da ré (hérnia de disco e lombalgia). Em sucessivo, afirma ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002109-43.2015.5.07.0033), 2016-10-17
... hérnia de disco), pelo que requer o pagamento de ... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... O reclamante ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001873-95.2021.8.19.0001 (Criminal), 28-07-2022
Apelação Cível. Pretensão da autora de declaração de nulidade do ato administrativo que a eliminou do concurso público para o cargo de professor adjunto de educação infantil e de recebimento dos vencimentos e vantagens a que faria jus, se tivesse sido regularmente empossada, bem como de indenização por dano moral, sob o fundamento de que foi indevidamente reprovada no exame pré-admissional, uma...
... indenização por dano moral, sob o ... fundamento de que foi ... hérnia de ... disco), além de lordose cervical, ... -
Acordao N° 1437106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Apelação. Civil. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Mérito. Obrigação de fazer. Indenização por danos morais. Plano de saúde. Autogestão. Procedimento recomendado pelo médico assistente. Técnica minimamente invasiva endoscópica. Materiais necessários. Rol de procedimentos da ans. Natureza exemplificativa. Recusa pela operadora. Abusividade. Dano moral. Configurado. Quantum...
... MÉRITO ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE ... estreito por segmento; hérnia de disco tóraco-lombar – tratamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001710-85.2016.5.06.0007), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na estipulação da indenização por danos morais, cabe ao juiz, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, atentar para a proporção do prejuízo sofrido, a condição econômica da vítima e a capacidade do agente ofensor, com o escopo de satisfazer perfeitamente a que se destina, qual seja: reparar a vítima e...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na ... NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSA. HÉRNIA DE DISCO. LESÕES NA COLUNA CERVICAL E LOMBAR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000437-43.2017.5.06.0005), 05-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. A obrigação de indenizar exige inquestionável comprovação de ato ou omissão pelo agente causador, nexo causal e danos daí advindos, cuja prova deve ser sobejamente demonstrada pela parte, aplicando-se a regra do art. 818 consolidado. No caso vertente, não provou o demandante tivesse sofrido grave abalo em sua reputação ou sequela moral, por ato perpetrado pelo...
... Dano moral - Hérnia de disco ... O Juízo de origem condenou a ada no pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000446-21.2013.5.06.0142), 21-08-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS. ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO. DANO MORAL. APTIDÃO PARA PROVA. Cabível reparação, a título de dano moral, fundado nos artigos 186 e 927, do Código Civil c/c art.7º, XXVIII, da Constituição da República, pois comprovado o acidente de trabalho atípico (doença ocupacional) e comprovada a culpa da empresa. Recursos ordinários empresariais não providos, no ponto.
... e a condenou ao pagamento de indenização substitutiva relativa à estabilidade. Diz que o ... HÉRNIA DE DISCO NA COLUNA LOMBAR. DANO "IN RE IPSA" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000435-28.2015.5.06.0172), 02-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. DANO MORAL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NEXO DE CAUSALIDADE.Com relação ao marco inicial da contagem do prazo prescricional, a jurisprudência do TST se consolidou no sentido de que o prazo começa a fluir a partir da ciência inequívoca da lesão (Súmula nº 278 do STJ), que não se confunde com a data...
... do pedido de pagamento de indenização por dano moral decorrente de acidente de ... : acometimento de doença laboral - hérnia de disco decorrente de esforço repetitivo -; e ... -
Acórdão Nº 0007874-17.2019.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... DAÍ DECORRENTES, E DE INDENIZAÇÃO POR ... ACIDENTE DE TRABALHO. DEMANDA JULGADA ... ACOMETEU (HÉRNIA DE DISCO NA REGIÃO ... LOMBAR). DOENÇA QUE, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001224-29.2015.5.07.0033), 2016-03-31
... , quais sejam, bursite subacromial e hérnia de disco. Aduz que em 10.01.2015 foi injustamente dispensado. Requer indenização por danos morais e materiais, bem como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001818-26.2017.5.07.0016), 2019-07-05
... o pacto laboral doença ocupacional (hernia de disco lombar) em decorrência das condições ... , não havendo o que se falar em indenização por danos morais e materiais. Pugnou pela total ...