índice de preços ao consumidor ipc
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LEI ORDINÁRIA Nº 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre Transferencia de Financiamento No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação e da Outras Providencias.
... será reajustado mensalmente com base no índice de atualização dos depósitos de poupança e ... utilizando-se a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apurada nas respectivas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7788, DE 03 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre a Politica Salarial e da Outras Providencias.
... serão reajustados mensalmente pelo índice de Preços ao Consumidor - IPC do mês anterior, ...
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Em vigor
Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990. Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... serão corrigidos, mensalmente, pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8200, DE 28 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras para Efeitos Fiscais e Societarios.
... de 1991, com base na variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ... § ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... balanços, os cheques, os Título s, os preços, os precatórios, os valores de contratos e todas ... com base na Taxa Referencial - TR ou no índice" de remuneração básica dos depósitos de poupan\xC3" ... Consumidor, Série r - IPC-r ... § 1º O disposto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7830, DE 28 DE SETEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Politica Salarial Dos Servidores Civis e Militares da Administração Federal Direta, das Autarquias, das Fundações Publicas e Dos Extintos Territorios Federais e da Outras Providencias.
... igual à variação acumulada do Índice" de Preços ao Consumidor (IPC), verificada nos tr\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 2311, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 6 e Ao Artigo 12 do Decreto-lei 2.284, de 10 de Março de 1986 e Ao Paragrafo 3, do Artigo 2 do Decreto-lei 2.290, de 21 de Novembro de 1986.
... Central, adotando-se, mês a mês, o índice que maior resultado obtiver.? ... ?Art. 12. Os ... de 1987, corrigidos pelo índice de Preços ao Consumidor (IPC), ou pelos rendimentos das ...
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DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Mantem a Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, o Seguro-desemprego, Amplia e Consolida as Medidas de Combate a Inflação.
... os balanços, os cheques, os títulos, os preços, os precatórios, os valores de contratos e todas ... Art. 5º Serão aferidas pelo índice de Preços ao Consumidor - IPC as oscilações de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... atualizadas, direta ou indiretamente por índice de preços ... Parágrafo único. O ... e divulgar o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), o Índice de Reajuste de Valores Fiscais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... poderão conter cláusula de reajuste de preços ... § 1º A cláusula permitida por este ... I - o índice alternativo que neles estiver previsto; ... II - o Índice de Preços ao Consumidor" - IPC, como substitutivo, consideradas as variaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... atualizadas, direta ou indiretamente, por índice de preços ... Parágrafo único. O valor ... do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ... ARTIGO 5 ... A partir de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... em dissídio coletivo cláusula de reposição salarial baseada em índice de preços anteriores a fevereiro de 1989 ... Parágrafo único. A ... que exceder da variação do IPC - Índice de Preço ao Consumidor, verificado entre a data da aplicação e do resgate; ... b) no caso das ...
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Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de ...
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Acórdão nº REsp 1147595 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de ...
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DECRETO LEI Nº 2290, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Estabelece Normas Sobre a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... lançamento de créditos, corrigidos pelo índice de Preços ao Consumidor (IPC), ou pelos ...
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Acórdão nº REsp 1107201 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de ...
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Acórdão nº 2008/0283178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... devoluções decorrentes de variação de preços de produtos sujeitos à cotação em bolsas de ... ça verificada entre a variação do Índice de Preços ao Consumidor - IPC e a variação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7764, DE 02 DE MAIO DE 1989. Baixa Normas Complementares para a Execução do Programa de Estabilização Economica de que Trata a Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... durante o período de congelamento de preços, o valor do financiamento convertido para ... , atualizado monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC acumulado a partir ...
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Acórdão nº 2009/0167886-3 de T6 - SEXTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ÍNDICE DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7974, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Revisão Dos Vencimentos, Salarios, Soldos, Proventos e Demais Retribuições Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Nas Autarquias, Inclusive as em Regime Especial, Nas Fundações Publicas e Nos Extintos Territorios, e da Outras Providencias.
... igual à variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, ocorrida nos ...
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DECRETO LEI Nº 2283, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Instituição da Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, do Seguro-desemprego e da Outras Providencias.
... contábeis, cheques, títulos, preços, precatórios, valores de contratos e todas as ... Art. 5º Serão aferidas pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC as oscilações do ...
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Acórdão nº 2014/0200355-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Índice de Preços ao ...
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Acórdão nº 2004/0140319-0 de T4 - QUARTA TURMA
... UTILIZAÇÃO DO IPC (84,32%) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO MÊS DE ABRIL DE ... à taxa registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC. Entendimento consolidado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 38, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... poderão conter cláusula de reajuste de preços ... § 1º A cláusula permitida por ... I - o índice alternativo que neles estiver previsto; ... Consumidor" - IPC, como substitutivo, consideradas as variaç\xC3" ...