índice de preços ao consumidor ipc
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Acórdão nº 2008/0076106-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ÍNDICE APLICÁVEL. IPC ... 1. A decisão agravada ... ça que deve ser aplicado é o Índice de Preços ao Consumidor - IPC, vez que se trata de ...
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Acórdão Nº 1376610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... SANTO COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPC ... LEI ESTADUAL ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 506122 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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DECRETO Nº 1544, DE 30 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre o Calculo da Media de Indices de Preços de Abrangencia Nacional.
... Art. 1º Na hipótese de não existir previsão de índice de preços substituto, e caso não haja acordo entre as partes, a média ... I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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Acórdão Nº 1339777 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... públicos estaduais com base no Índice de ... Preços ao Consumidor – IPC em ...
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Acórdão Nº 1370312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... públicos estaduais com base no Índice de ... Preços ao Consumidor – IPC em ...
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Acórdão Nº 1370312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPC. LEI ESTADUAL ...
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Acórdão Nº 1443597 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Lei Estadual nº ...
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DECRETO Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras.
... será atualizado mensalmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no mês ...
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Acórdão nº 2004/0034872-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Índice de Preços ao Consumidor - IPC ... - Desde que ...
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Agenda do dia: Powell e Campos Neto falam em eventos do BIS
... Getulio Vargas (Ibre-FGV) divulga, s 8h, o Indice de Preos ao Consumidor Semanal (IPC-S) da ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1190126 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... ótese - Erro de fato não configurado - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - Pretensão de cia do IPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Adota-se o INPC como índice de ...
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Acórdão nº 2008/0194314-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ça verificada entre a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e a variação do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... dissídio coletivo, cláusula de reposição salarial baseada em índice de preços anteriores a fevereiro de 1989 ... Parágrafo único. A ... que exceder da variação do IPC - Índice de Preço ao Consumidor, verificado entre a data da aplicação e do resgate; ... b) no caso das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7789, DE 03 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre o Salario Minimo.
... será corrigido, mensalmente, pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC do mês anterior ...
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Acórdão nº 2006/0239165-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , embora vencido, pela aplicação do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, auferido pela ...
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Venezuela, o país onde a inflação de 193% é uma boa notícia
O Indice de Preos ao Consumidor (IPC) da Venezuela ...
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Acórdão nº 2008/0271582-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ça verificada entre a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e a variação do ...
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Agenda do dia: Dados de inflação da FGV, presidente do BC em evento do FMI e discurso de presidente regional do Fed
... -feira, a Fundao Getlio Vargas divulga o Indice de Preos ao Consumidor Semanal (IPC-S) da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8100, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Reajuste das Prestações Pactuadas Nos Contratos de Financiamento Firmados No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação, Vinculados Ao Plano de Equivalencia Salarial e da Outras Providencias.
... da variação: até fevereiro de 1990, do Índice" de Preços ao Consumidor - IPC e, a partir de mar\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-343300-77.1999.5.01.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir lide que diz respeito a conflito entre empregado e empregador, cuja causa de pedir e pedido estão atrelados à relação empregatícia, que vinculou reclamante e reclamada, devendo ser apreciada pela Justiça do Trabalho, conforme o disposto no artigo 114 da Constituição Federal. Recurso de...
... ção do valor das contribuições pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC, para fins de ... -
Agenda do dia: BC divulga Nota de Política Fiscal de março e Câmara debate privatização da Eletrobras
... Getulio Vargas (Ibre-FGV) divulga, s 8h, o Indice de Preos ao Consumidor Semanal (IPC-S) da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2964941-15.2008.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... valor do salário de contribuição pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC, conforme disposto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2854/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Agosto de 2003
LEI DISTRITAL. REAJUSTE SALARIAL NOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 1990 COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR IPC. APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL A competência para legislar sobre Direito do Trabalho é privativa da União, conforme preceitua o art. 22, inciso I, da Constituição Federal. Aos entes da Federação cabe apenas legislar supletivamente, desde que não haja contraposição
... JULHO DE 1990 COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR IPC ... APLICABILIDADE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7777, DE 19 DE JUNHO DE 1989. Expede Normas de Ajustamento do Programa de Estabilização Economica de que Trata a Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... § 2º Não poderão ser repassados aos preços de bens e serviços os acréscimos de custos ... superior à variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor - IPC desde fevereiro de ...