Insanidade mental
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Acórdão nº 2015/0233483-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LATROCÍNIO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTES DE INSANIDADE MENTAL. EXCESSO DE PRAZO. NÃO EVIDENTE. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. TRAMITE CONFORME A RAZOABILIDADE. SÚMULAS 52 E 64 DO STJ. 1. A aferição da razoabilidade da duração do processo nã
... INSANIDADE" MENTAL. EXCESSO DE PRAZO. NÃO EVIDENTE. ... CONTRIBUI\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0232794-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. QUATRO HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, SENDO DOIS CONSUMADOS E DOIS TENTADOS. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU PRONUNCIADO. MORA NA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI. INOCORRÊNCIA. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E PEDIDO DE DESAFORAMENTO REQUERIDOS PELA DEFESA. AUSÊN
... INOCORRÊNCIA. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL ... E PEDIDO DE DESAFORAMENTO REQUERIDOS PELA ... -
Acórdão nº 2016/0083188-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO QUALIFICADO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO À INTEGRIDADE MENTAL DO RÉU. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão recursal exigir o...
... ROUBO QUALIFICADO. INCIDENTE DE INSANIDADE" MENTAL. ... INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO \xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0009252-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ESTUPRO. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE CABIMENTO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE DEFERIMENTO DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ENTENDIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS DE INEXISTIR DÚ
... INSANIDADE MENTAL NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... -
Acórdão nº 2014/0130477-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. INDEFERIMENTO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MODIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1.
... TRÁFICO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. ... INDEFERIMENTO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OFENSA AOS ARTS. 155 E 156 DO CPP. REQUERIMENTO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 112 E 564, INCISO I, DO CPP. DESCUMPRIMENTO DE REGRA DE IMPEDIMENTO....
... INCIDENTE ... INSANIDADE ... OBRIGATÓRIO. ... a dúvida relevante sobre a integridade mental" do ... acusado serve de motivação para a instaura\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0158347-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO POR INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INIMPUTABILIDADE OU SEMI-IMPUTABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Para aplica
... 2. Não havendo conclusão do incidente de insanidade mental ... -
Acórdão nº 2016/0112959-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TORTURA DE PESSOAS SOB SUA GUARDA. CÁRCERE PRIVADO. MAUS TRATOS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE DO DELITO E AGIR DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TRÂMITE REGULAR DO...
... INSANIDADE" MENTAL DAS VÍTIMAS E ... TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0005252-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA NA REALIZAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. RETARDO QUE PERDURA POR QUASE DOIS ANOS. COMPLEXIDADE DO FEITO QUE NÃO É CAPAZ DE JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS...
... DEMORA NA REALIZAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE ... incidente de insanidade mental", aliada à expedição de cartas ... precatórias para\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0032958-6 de T6 - SEXTA TURMA
... INCIDENTE ... INSANIDADE ... PRECEDENTES. ... instauração de incidente de insanidade mental" demandaria a alteração das ... premissas fático-probat\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0052600-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. PECULIARIDADES. RAZOABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - O prazo para a conclusão da instrução criminal não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível...
... encontra-se suspenso até conclusão do incidente de insanidade" mental, suscitado ... pela defesa, bem como pelo fato de o ora\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0225766-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (DUAS VEZES) E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO PELA DEFESA, APÓS A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE
... INSANIDADE MENTAL REQUERIDO PELA DEFESA, APÓS A ... AUDIÊNCIA ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. AMEAÇA. CONDENAÇÃO. NULIDADE. NÃO INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR MULTA OU POR MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. DENEGAÇÃO. 1. Nos termos do disposto no artigo 149 do Código de Processo Penal, o juiz determinará a realização do exame de...
... INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE" MENTAL. ... DECISÃO FUNDAMENTADA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0000794-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRANSFERÊNCIA DE SIGILO TELEFÔNICO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. TESE INÉDITA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INIMPUTABILIDADE. REEXAME DE PROVAS INVIÁVEL NO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A tese relacionada à aparente ausência de decisão judicial autorizadora
... insanidade ... , mas concluiu que a perturbação da saúde mental ... -
Acórdão nº 2014/0104098-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CONDENAÇÃO ASSENTADA NO EXAME DE INSANIDADE ... , a realização de novo exame de insanidade mental na vítima), em ...
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Acórdão nº 2014/0218453-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR POR INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO. ACÓRDÃO HOSTILIZADO QUE SE LIMITOU A ANALISAR A FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA, DEIXANDO DE EXAMINAR OS FUNDAMENTOS DA INTERNAÇÃO DO PACIENTE...
... FUNDAMENTADO EM EXAME QUE ATESTOU A INSANIDADE" ... DEMONSTRAR ... PERICULOSIDADE DO RÉU E JUSTIFICAR A DECRETA\xC3" ... insanidade mental, a análise dos fundamentos que ensejaram a ... -
Acórdão nº 2015/0078942-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... INSTAURAÇÃO ... INCIDENTE ... INSANIDADE" ... QUERELANTE. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE PERDÃO ... INEQU\xC3" ... mental" pela querelante não caracteriza perdão judicial tácito ... 2. \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0255820-6 de T6 - SEXTA TURMA
... INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. EXAME CRÍTICO OU ... VALORATIVO ... AUSÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0050018-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE EXAME DE INSANIDADE MENTAL PROPOSTO PELO MPE. DEMORA INJUSTIFICADA. CUSTÓDIA QUE PERDURA HÁ MAIS DE 1 ANO E 6 MESES. FALTA DE PREVISÃO DO TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. RESPONSABILIDADE ESTATAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECONHECIMENTO.
... INSANIDADE MENTAL PROPOSTO PELO ... -
Acórdão nº 2016/0313178-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, §2º, I, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. INIMPUTABILIDADE ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. EXAME DE INSANIDADE PENDENTE. PERICULUM LIBERTATIS. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO...
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Acórdão nº 2015/0001177-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE DÚVIDA RAZOÁVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que, apenas quando evidenciada dúvida razoável acerca da sanidade mental do acusado, torna-se ...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... INCIDENTE ... INSANIDADE MENTAL. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE TESTAMENTO. COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS POSTERIOR À INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO. DESERÇÃO. RECONHECIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CAPACIDADE PARA TESTAR. DEMÊNCIA SENIL. INTERVALOS DE LUCIDEZ. CC/16. PROVA ROBUSTA. NECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Ação...
... de prova técnica acerca da insanidade" mental contemporânea ao negócio jurídico ... 3. A comprovação\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0240369-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE DOLO AFASTADA. INSANIDADE MENTAL NÃO ...
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Acórdão nº 2016/0094007-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. DECURSO DE MAIS DE DOIS ANOS SEM QUE TENHA HAVIDO RESULTADO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL INSTAURADO. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DA DEFESA NA DEMORA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O excesso de prazo não...
... INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL INSTAURADO. ... PARTICIPAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0128406-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. OMISSÃO NA ANÁLISE DE VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA NÃO ALEGADA NO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ANÁLISE...
... PRESCRIÇÃO ... RECONHECIDA ... INCIDENTE ... INSANIDADE ... CONSTATADA. MERO INCONFORMISMO. PERDÃO JUDICIAL. ...