instrução carta precatória

Acórdão nº 2015/0194179-6 de T6 - SEXTA TURMA

... CARTA ... audiência de instrução ... da carta precatória" expedida para interrogatório do r\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0186440-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRECATÓRIA. INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO. DESNECESSIDADE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. SÚMULA 273/STJ. INVERSÃO DA ORDEM PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. NULIDADE RELATIVA. PREJU

... ÇÃO PARA O TRÁFICO. PRECATÓRIA. ... da expedição da carta ... acarreta a suspensão da instrução criminal. ...
Acórdão nº 2016/0188984-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...

... TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS ... carta ...
Acórdão nº 2015/0051487-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o

... de prazo para o término da instrução criminal, consoante ... ao aguardo do retorno de carta ...
Acórdão nº 2012/0014377-1 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2015/0147535-8 de T6 - SEXTA TURMA

... instrução não se deu de maneira desarrazoada, ... expedição de carta ...
Acórdão nº 2013/0370062-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2.º, I, DO CÓDIGO PENAL. (1) WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. (2) NULIDADE. OITIVA DAS VÍTIMAS POR CARTA PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DO RÉU. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. ÔNUS DA PROVA OBJETIVO. (3) REINCIDÊNCIA. AGRAVANTE. QUANTUM DE AUMENTO. NÃO ESPECIFICAÇÃO NO CÓDIGO...

... OITIVA DAS VÍTIMAS POR CARTA PRECATÓRIA. ... INSTRUÇÃO DEFICIENTE. ÔNUS DA PROVA ...
Acórdão nº 2009/0192548-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INTIMAÇÃO DA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS NO JUÍZO DEPRECADO. DESNECESSIDADE. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. INQUIRIÇÃO DE TODAS AS TESTEMUNHAS DA DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal

... ENCERRAMENTO ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. POSSIBILIDADE ... acerca da expedição da carta precatória, a teor da ...
Acórdão nº 2013/0263884-7 de T6 - SEXTA TURMA

... INQUIRIÇÃO POR PRECATÓRIA. INEXISTÊNCIA ... PREJUÍZO. ACÓRDÃO ... inquirição é feita por meio de cartainstrução ...
Acórdão nº 2013/0247283-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADES. INVERSÃO NA ORDEM DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO POR CARTAS PRECATÓRIAS. AUDIÊNCIAS MARCADAS PARA O MESMO DIA NO JUÍZO DEPRECADO. ADVOGADO INTIMADO QUE NÃO DILIGENCIOU NO SENTIDO DA REMARCAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO...

... ção é feita por meio de carta precatória, cuja ... suspende a instrução criminal ...
Acórdão nº 2015/0100418-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. PROCESSO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA....

... para o encerramento da instrução decorre das ... expedição de carta ...
Acórdão nº 2015/0160379-4 de T6 - SEXTA TURMA

... PRECATÓRIA ... INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO ... AVIZINHA. ... carta precatória expedida para a "oitiva das ...
Acórdão nº HC 259758 / ES de T5 - QUINTA TURMA

... RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO ... 1. A Primeira Turma ... TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM ... devam ser ouvidas na audiência de instrução e julgamento, cuidou o legislador ordinário de ...
Acórdão nº HC 172901 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... INSTRUÇÃO" CRIMINAL. NULIDADE. OITIVA DE TESTEMUNHA DA ACUSA\xC3" ... EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA. NÃO ...
Acórdão nº 2014/0051263-6 de T6 - SEXTA TURMA

... INQUIRIÇÃO POR PRECATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. ... CAUSA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO" CRIMINAL. SÚMULA ... N.º 52/STJ. NÃO\xC2" ... inquirição é feita por meio de carta ...
Acórdão nº 2015/0283667-4 de T6 - SEXTA TURMA

... TESTEMUNHAS (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO). INVERSÃO DA ... ILEGALIDADE. ... interrogatório, mediante precatória ... interrogado, por meio de carta" precatória, na Comarca de Andradina/SP, um\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0007577-4 de T5 - QUINTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO ... DE RÉUS E DEFENSORES. CARTA PRECATÓRIA. HABEAS CORPUS ...
Acórdão nº 2014/0335204-5 de T6 - SEXTA TURMA

... EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA ... realizada audiência de instrução em 2/10/2014 e, ...
Acórdão nº 2014/0280233-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... cumprimento de carta ...
Acórdão nº 2015/0083987-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MEDIDAS CAUTELARES. INAPLICABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - O prazo para a conclusão da instrução criminal não tem as característic

... EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇÃO. ... INOCORRÊNCIA. ... PRINCÍPIO ... carta precatória para ...
Acórdão nº 2015/0300606-0 de T5 - QUINTA TURMA

... MAGISTRADO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... carta precatória ...
Acórdão nº 2015/0079868-9 de T5 - QUINTA TURMA

... INSTRUÇÃO CRIMINAL. RAZOABILIDADE E ... DE CARTA PRECATÓRIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2016/0107493-0 de T5 - QUINTA TURMA

... Eventual retardo no término da instrução processual deveu-se à complexidade ... expedição de carta ...
Acórdão nº 2008/0258486-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ÇÃO DA DEFESA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. NULIDADE ... do processo e, conseqüentemente, a instrução criminal (CPP, art. 222, § 1º), a designação ...
Acórdão nº 2002/0163627-9 de T6 - SEXTA TURMA

... ça, intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária a ... 3. Inexiste momento específico da instrução criminal para a juntada da carta precatória, ...