juizo realidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66000-70.2006.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... sujeitos da relação jurídica de direito material afirmada em juízo, uma vez que decorre da pertinência subjetiva da ação, a qual se ... ção jurídica material afirmada em juízo, independendo até da realidade" fática revelada nos autos. Recurso de revista não conhecido ... INTEGRA\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136400-79.2007.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... sujeitos da relação jurídica de direito material afirmada em juízo, uma vez que decorre da pertinência subjetiva da ação, a qual se ... ção jurídica material afirmada em juízo, independendo até da realidade" fática revelada nos autos. Recurso de revista não conhecido ... PRESCRI\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37900-06.2005.5.09.0668 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... sujeitos da relação jurídica de direito material afirmada em juízo, uma vez que decorre da pertinência subjetiva da ação, a qual se ... ção jurídica material afirmada em juízo, independendo até da realidade" fática revelada nos autos. Recurso de revista não conhecido ... INTEGRA\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7800200-26.2005.5.09.0672 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... sujeitos da relação jurídica de direito material afirmada em juízo, uma vez que decorre da pertinência subjetiva da ação, a qual se ... ção jurídica material afirmada em juízo, independendo até da realidade fática revelada nos autos. Consignado pelo v. acórdão regional ser fato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-156700-11.2007.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... sujeitos da relação jurídica de direito material afirmada em juízo, uma vez que decorre da pertinência subjetiva da ação, a qual se ... ção jurídica material afirmada em juízo, independendo até da realidade" fática revelada nos autos. Recurso de revista não conhecido ... INTEGRA\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-246000-13.2006.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Verifica-se que o presente agravo de instrumento mostra-se desfundamentado, porquanto o empregado não se insurge contra o óbice lançado pela Vice-Presidência da Corte Regional para negar seguimento ao recurso de revista, in casu, a Súmula 126 do TST, pois em suas razões se ateve a...
... dos recursos da competência do Tribunal ad quem e a afirmar que o Juízo a quo não observou o princípio da primazia da realidade para declarar a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1883700-16.2007.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... sujeitos da relação jurídica de direito material afirmada em juízo, uma vez que decorre da pertinência subjetiva da ação, a qual se ... ção jurídica material afirmada em juízo, independendo até da realidade fática revelada nos autos. Recurso de revista não conhecido ...
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Acórdão nº 2005/0215535-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA EM JUÍZO, PORQUANTO A VÍTIMA TERIA SIDO COAGIDA PELO ÓRGÃO MINISTERIAL A ... , portanto, na impetração, prova pré-constituída sobre a realidade do fato alegado ... 2. Contrariamente à tese apresentada, o juízo ...
- Acórdão nº HC 105725 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no HC 133179 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-79300-15.2004.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROVIMENTO. Os artigos 832 da CLT; 458 do CPC e 93, IX, da Constituição Federal impõem ao Poder Judiciário o dever de fundamentar suas decisões. Cabe ao magistrado expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exteriorizada no decisum, mediante análise circunstanciada das alegações formuladas...
... de prequestionamento da matéria, e, igualmente, porque não pode o Juízo ad quem conhecer do recurso fora da realidade retratada pelo Juízo a quo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1740700-36.2003.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROVIMENTO. Os arts. 93, IX, da Constituição, 832 da CLT e 458 do CPC impõem ao Poder Judiciário o dever de fundamentar suas decisões. Cabe ao magistrado expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exteriorizada no decisum, mediante análise circunstanciada das alegações...
... de prequestionamento da matéria e, igualmente, porque não pode o Juízo ad quem conhecer do recurso fora da realidade retratada pelo Juízo a quo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-276441-87.1997.5.15.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Demonstrada a violação dos arts. 93, IX, da Constituição, 832 da CLT, e 458, do CPC, merece ser processado o Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os arts. 93, IX, da Constituição; 832 da CLT e 458 do
... de prequestionamento da matéria e, igualmente, porque não pode o Juízo ad quem conhecer do Recurso fora da realidade retratada pelo Juízo a quo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1237300-21.2000.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os artigos 93, IX, da Constituição, 832 da CLT e 458 do CPC impõem ao Poder Judiciário o dever de fundamentar suas decisões. Cabe ao magistrado expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exteriorizada no decisum, mediante análise circunstanciada das alegações formuladas pelas...
... de prequestionamento da matéria, e, igualmente, porque não pode o Juízo ad quem conhecer do recurso fora da realidade retratada pelo Juízo a quo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132940-68.2005.5.01.0205 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEMONSTRAÇÃO. PROVIMENTO. Evidenciada a violação dos arts. 832 da CLT; 458 do CPC e 93, IX, da CF, merece provimento o Agravo de Instrumento. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os artigos 832 da CLT; 458 do CPC e 93, IX, da Constituição Federal impõem...
... de prequestionamento da matéria, e, igualmente, porque não pode o Juízo ad quem conhecer do recurso fora da realidade retratada pelo Juízo a quo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127800-19.2007.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os arts. 93, IX, da Constituição Federal; 832 da CLT e 458 do CPC impõem ao Poder Judiciário o dever de fundamentar suas decisões. Cabe ao magistrado expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exteriorizada no decisum, mediante análise circunstanciada das alegações formuladas...
... de prequestionamento da matéria, e, igualmente, porque não pode o Juízo ad quem conhecer do recurso fora da realidade retratada pelo Juízo a quo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24859/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
NULIDADE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO - ACÓRDÃO - FUNDAMENTAÇÃO - DEFICIÊNCIA. Os artigos 93, IX, da Constituição e 832 da CLT impõem ao Poder Judiciário o dever de fundamentar suas decisões. Cabe ao magistrado expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exteriorizada no decisum, mediante análise circunstanciada das alegações formuladas pelas partes. No âmbito da instância...
... do prequestionamento da matéria e, igualmente, porque não pode o Juízo ad quem conhecer do recurso fora da realidade retratada pelo Juízo a quo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24859/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
NULIDADE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO - ACÓRDÃO - FUNDAMENTAÇÃO - DEFICIÊNCIA. Os artigos 93, IX, da Constituição e 832 da CLT impõem ao Poder Judiciário o dever de fundamentar suas decisões. Cabe ao magistrado expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exteriorizada no decisum, mediante análise circunstanciada das alegações formuladas pelas partes. No âmbito da instância...
... do prequestionamento da matéria e, igualmente, porque não pode o Juízo ad quem conhecer do recurso fora da realidade retratada pelo Juízo a quo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Marzo de 2001
... do prequestionamento da matéria e igualmente porque não pode o juízo ad quem conhecer do recurso fora da realidade retratada pelo juízo a quo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Marzo de 2001
... do prequestionamento da matéria e igualmente porque não pode o juízo ad quem conhecer do recurso fora da realidade retratada pelo juízo a quo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Marzo de 2001
... do prequestionamento da matéria e igualmente porque não pode o juízo ad quem conhecer do recurso fora da realidade retratada pelo juízo a quo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-32633/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Octubre de 2002
NULIDADE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os artigos 93, IX, da Constituição e 832 da CLT impõem ao Poder Judiciário o dever de fundamentar suas decisões. Cabe ao magistrado expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exteriorizada no decisum, mediante análise circunstanciada das alegações formuladas pelas partes. No âmbito da instância extraordinária, revela-se ainda...
... do prequestionamento da matéria e, igualmente, porque não pode o Juízo ad quem conhecer do recurso fora da realidade retratada pelo Juízo a quo ... - Acórdão nº RHC 32179 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41100-28.2007.5.05.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURAÇÃO. Considerando a possível violação do artigo 17 do CPC, dou provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURAÇÃO. A conduta imputada ao Estado reclamado pelo Tribunal Regional - não indicar o novo endereço da testemunha...
... partes, não procede, haja vista que o princípio da primazia da realidade permite ao juízo trabalhista concluir pela existência de vínculo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26849/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 26 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os artigos 93, inciso IX, da Constituição e 832 da CLT impõem ao Poder Judiciário o dever de fundamentar suas decisões. Cabe ao magistrado expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exteriorizada no decisum, mediante análise circunstanciada das alegações
... do prequestionamento da matéria e igualmente porque não pode o juízo ad quem conhecer do recurso fora da realidade retratada pelo juízo a quo ...