julgamentos de guerra filme
- Decisão monocrática Nº 0801932-48.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0801450-26.2023.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0802477-85.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 07-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0800167-65.2023.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0800682-45.2023.8.10.0103 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
- Acórdão Nº 5066481-45.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 06-12-2022
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Relatório e Voto com número 5084201-72.2022.8.09.0087 da 2ª Câmara Criminal, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE PROVA CONCRETA DA AUTORIA DA TRAFICÂNCIA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Quando evidente a insuficiência da prova da autoria do delito, concretizada na ausência de testemunha presencial da perpetração do tráfico e da propriedade da droga, caracteriza-se a ineficácia do acervo probatório a incutir de forma contundente e estreme de dúvida a...
... substância, bem como um rolo de papel filme e um aparelho celular, os quais ... estavam ... Criminal, na conformidade da Ata de Julgamentos, à unanimidade, em conhecer e desprover o ... , votando com o Relator, o Juiz Sival Guerra Pires (em ... substituição ao Desembargador ... - Decisão monocrática Nº 0801156-30.2021.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0800962-66.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0800531-78.2020.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0809226-21.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0801116-26.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0801648-70.2021.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0801963-28.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0800426-94.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0801118-03.2020.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0804199-38.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0800676-30.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0816778-09.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0826876-68.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0805118-27.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0839044-44.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0843511-66.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0800480-60.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0840567-86.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 27-04-2023