julgamentos de guerra filme
4318 resultados para julgamentos de guerra filme
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MATÉRIA CONSTITUCIONAL EXAMINADA E DECIDIDA PELO STF. SENTENÇA RESCINDENDA EM DISSONÂNCIA COM A INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL DADA PELA SUPREMA CORTE. PRELIMINARES DOS RÉUS REJEITADAS. PROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA 1. Nas ações concernentes ao FGTS, a CEF está isenta do depósito prévio a que se refere o artigo 488, III, do CPC (Lei 9.028/95, art.
... A discrepância dos julgamentos desta Corte, bem assim do STJ, veio a posteriori ... Cordeiro Guerra, p. 217) e por ter ela, no caso, efeitos ex nunc ... o direito de expressão do produtos do filme ao direito do público de não ser escandalizado, ... -
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MATÉRIA CONSTITUCIONAL EXAMINADA E DECIDIDA PELO STF. SENTENÇA RESCINDENDA EM DISSONÂNCIA COM A INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL DADA PELA SUPREMA CORTE. PRELIMINARES DOS RÉUS REJEITADAS. PROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA 1. Nas ações concernentes ao FGTS, a CEF está isenta do depósito prévio a que se refere o artigo 488, III, do CPC (Lei 9.028/95, art.
... A discrepância dos julgamentos desta Corte, bem assim do STJ, veio a posteriori ... Cordeiro Guerra, p. 217) e por ter ela, no caso, efeitos ex nunc ... o direito de expressão do produtos do filme ao direito do público de não ser escandalizado, ... -
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MATÉRIA CONSTITUCIONAL EXAMINADA E DECIDIDA PELO STF. SENTENÇA RESCINDENDA EM DISSONÂNCIA COM A INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL DADA PELA SUPREMA CORTE. PRELIMINARES DOS RÉUS REJEITADAS. PROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA 1. Nas ações concernentes ao FGTS, a CEF está isenta do depósito prévio a que se refere o artigo 488, III, do CPC (Lei 9.028/95, art.
... A discrepância dos julgamentos desta Corte, bem assim do STJ, veio a posteriori ... Cordeiro Guerra, p. 217) e por ter ela, no caso, efeitos ex nunc ... o direito de expressão do produtos do filme ao direito do público de não ser escandalizado, ... -
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MATÉRIA CONSTITUCIONAL EXAMINADA E DECIDIDA PELO STF. SENTENÇA RESCINDENDA EM DISSONÂNCIA COM A INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL DADA PELA SUPREMA CORTE. PRELIMINARES DOS RÉUS REJEITADAS. PROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA 1. Nas ações concernentes ao FGTS, a CEF está isenta do depósito prévio a que se refere o artigo 488, III, do CPC (Lei 9.028/95, art.
... A discrepância dos julgamentos desta Corte, bem assim do STJ, veio a posteriori ... Cordeiro Guerra, p. 217) e por ter ela, no caso, efeitos ex nunc ... o direito de expressão do produtos do filme ao direito do público de não ser escandalizado, ... -
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MATÉRIA CONSTITUCIONAL EXAMINADA E DECIDIDA PELO STF. SENTENÇA RESCINDENDA EM DISSONÂNCIA COM A INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL DADA PELA SUPREMA CORTE. PRELIMINARES DOS RÉUS REJEITADAS. PROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA 1. Nas ações concernentes ao FGTS, a CEF está isenta do depósito prévio a que se refere o artigo 488, III, do CPC (Lei 9.028/95, art.
... A discrepância dos julgamentos desta Corte, bem assim do STJ, veio a posteriori ... Cordeiro Guerra, p. 217) e por ter ela, no caso, efeitos ex nunc ... o direito de expressão do produtos do filme ao direito do público de não ser escandalizado, ... -
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MATÉRIA CONSTITUCIONAL EXAMINADA E DECIDIDA PELO STF. SENTENÇA RESCINDENDA EM DISSONÂNCIA COM A INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL DADA PELA SUPREMA CORTE. PRELIMINARES DOS RÉUS REJEITADAS. PROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA 1. Nas ações concernentes ao FGTS, a CEF está isenta do depósito prévio a que se refere o artigo 488, III, do CPC (Lei 9.028/95, art.
... A discrepância dos julgamentos desta Corte, bem assim do STJ, veio a posteriori ... Cordeiro Guerra, p. 217) e por ter ela, no caso, efeitos ex nunc ... o direito de expressão do produtos do filme ao direito do público de não ser escandalizado, ... -
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MATÉRIA CONSTITUCIONAL EXAMINADA E DECIDIDA PELO STF. SENTENÇA RESCINDENDA EM DISSONÂNCIA COM A INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL DADA PELA SUPREMA CORTE. PRELIMINARES DOS RÉUS REJEITADAS. PROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA 1. Nas ações concernentes ao FGTS, a CEF está isenta do depósito prévio a que se refere o artigo 488, III, do CPC (Lei 9.028/95, art.
... A discrepância dos julgamentos desta Corte, bem assim do STJ, veio a posteriori ... Cordeiro Guerra, p. 217) e por ter ela, no caso, efeitos ex nunc ... o direito de expressão do produtos do filme ao direito do público de não ser escandalizado, ... -
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MATÉRIA CONSTITUCIONAL EXAMINADA E DECIDIDA PELO STF. SENTENÇA RESCINDENDA EM DISSONÂNCIA COM A INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL DADA PELA SUPREMA CORTE. PRELIMINARES DOS RÉUS REJEITADAS. PROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA 1. Nas ações concernentes ao FGTS, a CEF está isenta do depósito prévio a que se refere o artigo 488, III, do CPC (Lei 9.028/95, art.
... A discrepância dos julgamentos desta Corte, bem assim do STJ, veio a posteriori ... Cordeiro Guerra, p. 217) e por ter ela, no caso, efeitos ex nunc ... o direito de expressão do produtos do filme ao direito do público de não ser escandalizado, ... -
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MATÉRIA CONSTITUCIONAL EXAMINADA E DECIDIDA PELO STF. SENTENÇA RESCINDENDA EM DISSONÂNCIA COM A INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL DADA PELA SUPREMA CORTE. PRELIMINARES DOS RÉUS REJEITADAS. PROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA 1. Nas ações concernentes ao FGTS, a CEF está isenta do depósito prévio a que se refere o artigo 488, III, do CPC (Lei 9.028/95, art.
... A discrepância dos julgamentos desta Corte, bem assim do STJ, veio a posteriori ... Cordeiro Guerra, p. 217) e por ter ela, no caso, efeitos ex nunc ... o direito de expressão do produtos do filme ao direito do público de não ser escandalizado, ... -
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MATÉRIA CONSTITUCIONAL EXAMINADA E DECIDIDA PELO STF. SENTENÇA RESCINDENDA EM DISSONÂNCIA COM A INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL DADA PELA SUPREMA CORTE. PRELIMINARES DOS RÉUS REJEITADAS. PROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA 1. Nas ações concernentes ao FGTS, a CEF está isenta do depósito prévio a que se refere o artigo 488, III, do CPC (Lei 9.028/95, art.
... A discrepância dos julgamentos desta Corte, bem assim do STJ, veio a posteriori ... Cordeiro Guerra, p. 217) e por ter ela, no caso, efeitos ex nunc ... o direito de expressão do produtos do filme ao direito do público de não ser escandalizado, ... -
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MATÉRIA CONSTITUCIONAL EXAMINADA E DECIDIDA PELO STF. SENTENÇA RESCINDENDA EM DISSONÂNCIA COM A INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL DADA PELA SUPREMA CORTE. PRELIMINARES DOS RÉUS REJEITADAS. PROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA 1. Nas ações concernentes ao FGTS, a CEF está isenta do depósito prévio a que se refere o artigo 488, III, do CPC (Lei 9.028/95, art.
... A discrepância dos julgamentos desta Corte, bem assim do STJ, veio a posteriori ... Cordeiro Guerra, p. 217) e por ter ela, no caso, efeitos ex nunc ... o direito de expressão do produtos do filme ao direito do público de não ser escandalizado, ... -
Relatório e Voto com número 5522879-39.2021.8.09.0051 da 2ª Câmara Criminal, 06-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. NULIDADE DAS PROVAS. INOCORRÊNCIA. CRIME PRIVILEGIADO. FRAÇÃO. PERTINÊNCIA E ADEQUAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. ILEGITIMIDADE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 1. Não se conhece da alegação de nulidade da busca pessoal feita a destempo, no caso, apenas nas razões do recurso, eis que trata-se de inovação recursal, já alcançada pela preclusão. 2.
... rolo de plástico filme e um celular ... Dado que não há controvérsia ... conformidade da Ata de Julgamentos, por maioria, em conhecer e desprover o apelo, ... Divergiu da douta maioria, o Juiz Sival Guerra Pires (em substituição ao ... Desembargador ... -
O direito de permanecer em silêncio: Miranda v. Arizona
O artigo tem a intenção de levar ao leitor um estudo sobre uma das mais importantes decisões judiciais já proferidas pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América: Miranda v. Arizona. Diante disso, serão analisadas algumas questões que circundavam o polêmico caso, como sua história, no que consistia, sua repercussão no direito e na sociedade estadunidense, em especial por sido um marco na Era...
... Nos julgamentos de acusados 4 nos Estados Unidos, o direito ... julgamento e da vida de Gideon retratada no filme: Gideon’s Trumpet. Diretor: Robert Collins ... tratando-se de casos que, em tempo de guerra ou perigo público, ocorreram nas forças navais ... -
Feira de santana - Vara dos feitos relativos a tóxicos e acidentes de veículos
... e Condutas Afins - RÉU: Paulo Carlos Guerra Pires - Extinção do processo - PR Vistos, etc ... No entanto, a experiência nos julgamentos de processos desse jaez, ou seja, casos em que a ... ças de precisão e um rolo de plástico filme. 3. Ordem denegada. (STJ - HC: 478203 SP ...
-
Itarantim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 1988, que estabelece que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão ... mandado de prisão preventiva; existia uma guerra entre as facções de tráficos de drogas; após ... de forma que possam ser exibidos como um filme” (Avanços científicos em Psicologia do ...
-
Acórdão Nº 0012632-19.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 24-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA (LEI N. 12.850/13, ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISOS I E IV) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PRELIMINARES - LITISPENDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE DUPLA PUNIÇÃO EM DECORRÊNCIA DE AÇÃO PENAL PRETÉRITA - NÃO CONFIGURAÇÃO - PERÍODOS DISTINTOS - AVENTADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO - INOCORRÊNCIA - PEÇA ACUSATÓRIA QUE...
-
Acórdão Nº 0004583-69.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. AÇÃO PENAL PÚBLICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS DILIGÊNCIAS QUE CULMINARAM NA APREENSÃO DOS ENTORPECENTES NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA DO ACUSADO. INOCORRÊNCIA. CRIME PERMANENTE. FUNDADAS RAZÕES, JUSTIFICADAS POSTERIORMENTE, QUE INDICARAM QUE NO LOCAL OCORRIA SITUAÇÃO DE FLAGRANTE DELITO. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES....
... ção, como balanças, plástico filme, prensa, faca e ... invólucros, tudo conforme ... o cabo Medeiros, que Medeiros é o nome de guerra ... dele. Que de todos os membros da equipe, um ... entanto, tomando-se como exemplo os julgamentos do ... Tribunal do Júri, a distinção fica ... -
Memória, informação, utopia e ficção-científica: construindo o conceito de memória do futuro
Propõe o desenvolvimento do conceito de memória de futuro a partir das relações entre memória, informação e ficção-científica. Apresenta a questão da utopia e distopia como centrais na construção do conceito que está sendo proposto. A percepção da memória como uma narrativa coloca os filmes de ficção-científica como propícios à análise, pois neles diferentes códigos estão inscritos, implícitos em
... causa estranhamento para aquele que torna o filme" algo familiar. Ela delimita como primeiro cinema \xE2" ... ógica de diretores que podem narrar a guerra, por exemplo, sob uma perspectiva crítica, como ... do futuro desconhecido e de seus julgamentos [ ... ]" (JAMESON, 2005, p.39). A dimensão ... -
Itarantim - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, Data ... 1988, que estabelece que “ todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão ... de forma que possam ser exibidos como um filme” (Avanços científicos em Psicologia do ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.002 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2022
... CONTRATO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PAPEL FILME PLÁSTICO – BOBINA 28 CM X 300 M, PARA ... julgamentos" dos autos de infração, e a promoverem a quitaç\xC3" ... 64 19.***.***/0001-40 ... ROBSON MOREIRA GUERRA 61/402266/2016 23160 ... 47 729.***.***-49 ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Da Silva Santos Autor: Carla Alessandra Guerra Carvalho Advogado: Wagner Veloso Martins ... a situação de serem realizados dois julgamentos por distintos órgãos do Poder Judiciário para ... - Região Metropolitana Exequente: Rede E Filme Decoracoes Ltda Advogado: Marco Antonio Leal ...