justiça federal sp criminal

Acórdão nº 2009/0144016-7 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... PACIENTE ... Criminal ...
Acórdão nº 2010/0143033-6 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no HABEAS CORPUS Nº 181.204 - SP\xC2" ... EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
Acórdão nº 2010/0064843-7 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ÃO OCORRÊNCIA. JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL. REQUISITOS. ... DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO ...
Acórdão nº 2016/0095320-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ... PACIENTE ... conveniência da instrução criminal ...
Acórdão nº 2016/0218640-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... e do Supremo Tribunal Federal, que a ... durante toda a instrução criminal, não tem direito de apelar em ...
Acórdão nº 2014/0309867-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... e do Supremo Tribunal Federal, que a ... durante toda a instrução criminal, em princípio, não tem direito a ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... conveniência da instrução criminal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PÚBLICA, DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ...
Acórdão nº 2014/0154583-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Federal ... 6. "As esferas criminal e administrativa ...
Acórdão nº 2010/0058767-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... :JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE ARARAQUARA - SP SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA A VARA DE ARARAQUARA - SJ⁄SP INTERES. :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :EM APURAÇÃO ... CRIMINAL ...
Acórdão nº 2015/0168548-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ... TERRITÓRIOS ... durante toda a instrução criminal, não tem direito de apelar em ...
Acórdão nº 2013/0399826-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE ... CASCAVEL - PR ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ...
Acórdão nº 2012/0077892-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal Federal ... que, nos autos de investigação criminal que ...
Acórdão nº 2015/0310874-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... º 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ... criminal ...
Acórdão nº 2015/0281176-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... CONSTRANGIMENTO ... CONHECIDO. ... Federal ...
Acórdão nº 2012/0248277-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL ... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE CUIABA ... INTERES. ... INTERES. ...
Acórdão nº 2015/0244820-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... JULGAMENTO DE APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ... do Ministério Público Federal" pelo não conhecimento do ... writ,\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0080013-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 52/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientaç

Superior Tribunal de Justiça ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE ... Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
Acórdão nº 2011/0126888-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE FURTO OCORRIDO NO INTERIOR DA ALFÂNDEGA. JOIAS ACAUTELADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. RESSARCIMENTO DO PREJUÍZO REALIZADO POR SERVIDORES. ATO DELITUOSO PRATICADO EM DETRIMENTO DE SERVIÇO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Conquanto ressarcido o dano causado à vítima, se os atos tidos...

Superior Tribunal de Justiça ... DE DIREITO DA 17A VARA CRIMINAL DO RIO DE ... JANEIRO - RJ ... CITADO ... : JUÍZO FEDERAL ...
Acórdão nº 2015/0122241-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... PACIENTE ... instrução criminal ...
Acórdão nº 2014/0303042-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CRIMINAL. ... CABIMENTO. ... DELITUOSO ... Federal ...
Acórdão nº 2015/0091789-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL DA 2A VARA DE SINOP - SJ/MT ... : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE SORRISO ... INTERES. ...
Acórdão nº 2015/0116320-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO ... PACIENTE ... instância, jurisdição criminal ...
Acórdão nº 2015/0161373-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME AMBIENTAL. TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL. FALSIFICAÇÃO DE DOF (DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL). COMPETÊNCIA ESTADUAL. 1. Em regra, eventual delito perpetrado contra o meio ambiente é da competência da Justiça estadual, haja vista que a sua proteção cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...

Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE GUAÍRA - SJ/PR ... CRIMINAL DE ... GUAÍRA - PR ... INTERES. ...
Acórdão nº CC 118436 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... CONVOCADA DO TJ⁄PE)SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ... :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :EM APURAÇÃO ... CONFLITO ...