justiça federal sp criminal

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO ... PACIENTE ... encerramento da instrução criminal deve ser ...
Acórdão nº 2015/0264161-7 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CRIMINAL. ... e do Supremo Tribunal Federal (verbete sumular n. ...
Acórdão nº 2014/0343132-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... pública/econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal ... Supremo Tribunal Federal ...
Acórdão nº 2015/0165749-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO. ACESSO AOS AUTOS NA ORIGEM. CONSTRANGIMENTO SUPERADO. SUPOSTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DESVIO DE VERBAS FEDERAIS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, PARA DESARTICULAR A ORCRIM E PARA GARANTIR A INSTRUÇÃO CRIMINAL (PROVAS). PACIENTE APONTADO COMO LÍDER DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM...

Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO ... PACIENTE ...
Acórdão nº 2015/0303321-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não ... , seja o recurso, seja a revisão criminal, salvo ...
Acórdão nº 2015/0006185-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALEGADA ILICITUDE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. INOCORRÊNCIA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. DECLINAÇÃO QUE NÃO POSSUI O CONDÃO DE INVALIDAR A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ANTERIORMENTE DETERMINADA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A declinação

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... o d. Juízo da 5ª Vara Federal Criminal ...
Acórdão nº 2015/0142553-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... pública, a instrução criminal ...
Acórdão nº 2015/0249298-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex\xC2" ... pronunciou o col. Supremo Tribunal Federal no ...
Acórdão nº 2013/0328689-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... conveniência da instrução criminal ...
Acórdão nº 2013/0270697-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DE ... CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU - RJ ... INTERES. ...
Acórdão nº 2015/0133862-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA, A INSTRUÇÃO CRIMINAL E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando...

Superior Tribunal de Justiça ... PÚBLICA, A INSTRUÇÃO CRIMINAL E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ... e do Supremo Tribunal Federal, a prisão ...
Acórdão nº 2015/0316113-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECEPTAÇÃO. PORTE DE ARMA DE FOGO. ACÓRDÃO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DENEGATÓRIO DE HABEAS CORPUS. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO AO INVÉS DE RECURSO ORDINÁRIO. ERRO GROSSEIRO. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. CONHECIMENTO DA SÚPLICA COMO IMPETRAÇÃ

Superior Tribunal de Justiça ... expressa na Constituição Federal acerca do ... lei penal e a instrução criminal ...
Acórdão nº 2015/0323267-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL ... CRIMINAL DA SEÇÃO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... firmado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a não admitir o ... 4. Encerrada a instrução criminal com a prolação da sentença ...
Acórdão nº 2016/0095032-7 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... de revisão criminal ... Pleno do Supremo Tribunal Federal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... apenas postulado, na apelação criminal, a ... V - O col. Supremo Tribunal Federal" declarou inconstitucional o art. 2º, ... \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0219447-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Federal ... da instrução criminal" será capaz de revelar qual ser\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0274651-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E QUADRILHA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADOS DOS ACUSADOS ACERCA DA DATA DA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NO JUÍZO DEPRECADO. SUFICIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 273 DA SÚMULA DESTA CORTE SUPERIOR DE...

Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal Federal ... CRIMINAL". INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 222, § \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0027312-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL" DE FOZ DO ... IGUAÇU - PR ... SUSCITADO\xC2" ... : JUÍZO FEDERAL ...
Acórdão nº 2015/0057191-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO ... PACIENTE ... criminal, visto a atipicidade da conduta ...
Acórdão nº 2015/0012339-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Federal", a prisão cautelar, como medida \xC2" ... /econômica, à instrução criminal" ou à aplicação da lei penal.\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0235586-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 336.381 - MS\xC2" ... 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em ... recurso, seja a revisão criminal, salvo em situações excepcionais, o ...
Acórdão nº 2014/0315618-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... instrução criminal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a ... do sistema de justiça criminal a ...
Acórdão nº 2015/0117286-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO. ...