lei 2597 12 setembro 1955
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Balanço - BRK Ambiental Participações S.A
... Em ... setembro, conquistamos a concessão da Região ... 12% da população atendida por coleta de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4947, DE 06 DE ABRIL DE 1966. Fixa Normas de Direito Agrario, Dispõe Sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... o disposto na Lei nº 2.597, de 13 de setembro de 1955 ... § 1º É o Poder Executivo ... Art. 12. Para execução do disposto no art. 32 do ...
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Versão original
Lei nº 4.947 de 06/04/1966. FIXA NORMAS DE DIREITO AGRARIO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o disposto na Lei nº 2.597, de 13 de setembro de 1955 ... § 1º É o Poder Executivo ... Art. 12. Para execução do disposto no art. 32 do ...
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Diário Oficial del 17-08-2022 - Poder Legislativo
... Pública autoriza empréstimo ... de US$ 210, 12 milhões ... para serviços de ... saneamento ... previstos na Lei nº 17.371, de 3 de setembro de 2021, da limitação ... de empenho de que ... Nº 01 aos Projetos de Leis NºS 2013, 2597 E 2913 ... Á Imprimir ... X X X X X X X X X X ... , no Mato Grosso, em 30 de dezembro de 1955, Mendes bacharelou-se em Direito pela ...