lei 53361
- Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
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- GOVERNADORIA DO ESTADO
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PORTARIA Nº 144, DE 25 DE JUNHO DE 2018
... ÃO VARZEAGRANDENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, CNPJ 10.846.821/0001-05, VARZEA GRANDE/MT, processo nº 71000.009773/2018-37, parecer técnico nº 53361/2018/CGCEB/DRSP/SNAS/MDS. Não apresentou documento(s) obrigatório(s); Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS; ...
- Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
- SECRETARIAS - FAZENDA
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ALVARÁ Nº 4.817, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
... pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/53361 - DPF/SJE/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de ...
- Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
- Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
- Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal