GOVERNADORIA DO ESTADO
| Data de publicação | 04 Julho 2023 |
| Número da edição | 4473 |
Edição N°: 4473
Boa Vista-RR, 04 de julho de 2023
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO ESTADO
DECRETO Nº 1147-P, DE 4 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para a Função Graticada pertencente à estrutura da Polícia Civil do Estado de Roraima:
Nº NOME CPF CARGO CÓD.
1. JOSÉ LURENE NUNES AVELINO JUNIOR 275.067.892-72 DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA FDAS-IV
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de julho de 2023.
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 04/07/2023, às 13:18, conforme Art. 5º,
XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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DECRETO Nº 1148-P, DE 4 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF:
Nº NOME CPF CARGO CÓD.
1. SIMONE PRIETO DE SOUSA 014.803.712-70 ASSISTENTE DE GABINETE CDI-II
Art. 2º Nomear a servidora, a seguir relacionada, para o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF:
Nº NOME CPF CARGO CÓD.
1. VALDETE EDUARDO ALVES 661.117.222-04 ASSISTENTE DE GABINETE CDI-II
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de julho de 2023.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de julho de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1149-P, DE 4 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor, a seguir relacionado, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Infraestrutura
– SEINF:
Nº NOME CPF CARGO COD
1. MARCOS DENNY FARIA
DOS SANTOS
867.226.032-
53
CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS/DEO CDS-I
Art. 1º Nomear a servidora, a seguir relacionada, para o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Infraestrutura
– SEINF:
Nº NOME CPF CARGO COD
1. IASMINY DE OLIVEIRA
LIMA
002.602.652-
09
CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS/DEO CDS-I
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2023.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de julho de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Edição N°: 4473
Boa Vista-RR, 04 de julho de 2023
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DECRETO Nº 1150-P, DE 4 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual.
RESOLVE:
Art. 1º Exonera a servidora, a seguir relacionada, do cargo comissionado pertencente à estrutura organizacional da Vice-Governadoria:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD
1. MARIA OZANEIDE FERREIRA 376.007.102-34 SECRETARIA DE GABINETE DO VICE-GOVERNADOR FAI-I
Art. 2º Nomear a servidora, a seguir relacionada, para o cargo comissionado pertencente à estrutura organizacional da Vice-Governadoria:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD
1. MARIA OZANEIDE FERREIRA 376.007.102-34 ASSESSOR DE GABINETE CDI-I
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de julho de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1151-P, DE 4 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora, a seguir relacionada, para o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Casa Civil:
ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. DIONÉIA APARECIDA DUTRA 637.575.160-87 ASSESSOR ESPECIAL CNES-IV
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de julho de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1152-P, DE 4 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor, a seguir relacionado, do cargo comissionado pertencente à estrutura organizacional da Casa Civil:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD
1 DIEGO PEIXOTO DE FARIAS 009.008.592-29 ASSESSOR ESPECIAL CNES-IV
Art. 2º Nomear a servidora, a seguir relacionada, para o cargo comissionado pertencente à estrutura organizacional da Casa Civil:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD
1 LUCIANA GUEDELHA LIMA 590.139.802-34 ASSESSOR ESPECIAL CNES-IV
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de julho de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1153-P, DE 4 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso III, art. 62, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, servidora a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente a estrutura organizacional, da Secretaria de Estado da Fa-
zenda – SEFAZ:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD.
1. THAIS VALDELE BRAGA DA SILVA 947.955.092-04 ASSISTENTE DE GABINETE CDI - II
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2023.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de julho de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1154-P, DE 4 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar as servidoras, a seguir relacionadas, dos Cargos Comissionados pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado dos Povos
Indígenas-SEPI:
Edição N°: 4473
Boa Vista-RR, 04 de julho de 2023
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ORD. NOME CPF CARGO CÓD.
1. EDNA CARVALHO DE MATOS SILVA 572.926.202-72 ASSESSOR ESPECIAL CNES-IV
2. MARIA LUCIA SANTOS MARTINS 318.716.743-87 GESTOR DE ATIVIDADE MEIO II CNES-II
Art. 2º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado dos povos Indíge-
nas:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD.
1. CARLOS DENER LIMA BEZERRA 292.533.492-04 GESTOR DE ATIVIDADE MEIO II CNES-II
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2023.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de julho de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1155-P, DE 4 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os servidores, a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados pertencentes à Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado dos Povos
Indígenas – SEPI:
ORD NOME CPF CARGO CÓDIGO
1. IRISNAIDE DE SOUZA SILVA 000.830.812-83 DIRETORA DO DEP. DE DESENVOLV. SOCIAL INDÍGENA CNES-II
2. ARLEXSON TIAGO DE SOUZA 594.117.672-49 ASSESSOR ESPECIAL CNES-IV
3. JAIRO JEAN DA SILVA E SILVA 008.090.072-07 ASSISTENTE EXECUTIVO CNEI-I
Art. 2º Nomear os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados pertencentes à Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado dos Povos
Indígenas – SEPI
ORD NOME CPF CARGO CÓDIGO
1. EVANDRO DA SILVA PEREIRA 446.633.402-10 DIRETOR DO DEP. DE DESENVOLV. SOCIAL INDÍGENA CNES-II
2. FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA E SILVA 512.381.792-15 ASSESSOR ESPECIAL CNES-IV
3. FELIPE BARAÚNA DE SOUZA 003.142.292-64 ASSISTENTE EXECUTIVO CNEI-I
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de julho de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1156-P, DE 4 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, do cargo comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado dos Povos Indí-
genas- SEPI:
ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. MARILENE AGUIAR MARQUES 602.623.202-82 CHEFE DA DIV. DE DESENV. ETNO- SÓCIO - CULTURAL CDS-I
Art. 2º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o cargo comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado dos Povos Indíge-
nas- SEPI:
ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. LENILTO CÁSSIO DE SOUZA 225.498.622-87 CHEFE DA DIV. DE DESENV. ETNO- SÓCIO - CULTURAL CDS-I
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de julho de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1157-P, DE 4 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor a seguir relacionado, ao cargo comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado dos povos Indígenas:
ORD NOME CPF CARGO CÓDIGO
1JOSÉ WILLIAMS GONÇALVES DA SILVA 612.071.602-53 Assessor Técnico CDI-I
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de julho de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
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