lei 7524 17 julho 1986
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... -spacing:-23.589078px;}.ws544{word-spacing:-17 ... concurso terá validade a contar de 1º de julho de 2017. A inscrição deverá ser feita pela ... 219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524 Titular - SIMONE PAIVA DA MOTT A (Titular da ... ) 100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986 Titular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Corregedoria-Geral do Ministério Público
... -spacing:-23.589078px;}.ws544{word-spacing:-17 ... concurso terá validade a contar de 1º de julho de 2017. A inscrição deverá ser feita pela ... 219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524 Titular - SIMONE PAIVA DA MOTT A (Titular da ... ) 100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986 Titular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... -spacing:-23.589078px;}.ws544{word-spacing:-17 ... concurso terá validade a contar de 1º de julho de 2017. A inscrição deverá ser feita pela ... 219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524 Titular - SIMONE PAIVA DA MOTT A (Titular da ... ) 100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986 Titular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... -spacing:-23.589078px;}.ws544{word-spacing:-17 ... concurso terá validade a contar de 1º de julho de 2017. A inscrição deverá ser feita pela ... 219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524 Titular - SIMONE PAIVA DA MOTT A (Titular da ... ) 100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986 Titular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... {word-spacing:16.118335px;}.ws155{word-spacing:17 ... Estado do Rio de Janeiro, para o mês de julho de 2017 , nos termos do artigo 1 º ,I( in fine ... 219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524 Titular - SIMONE PAIVA DA MOTT A (Titular da ... ) 100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986 Titular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... {word-spacing:16.915649px;}.ws4d8{word-spacing:17 ... de cancelamento), instituído em julho de 2016. Art. 2º - O grupo de trabalho de que ... DE 13/01/2017 PROC. Nº E-01/719.285/1986 - DEFIRO o adicional de tempo de ser- viço de ... DA SILVA SOARES ME 07.652.320/0001-75 7524/16 ANA MARIA SOUTO SAMPAIO 07.594.683/0002-82 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:16.759338px;}.ls40{letter-spacing:17 ... 4360 06.270 ... 2741 08.024 ... 7524 10.016 ... 3866 11.044 ... 5530 06.271 ... 4148 ... com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de ... a 30/06/1982, 14/03/1983 a 25/12/1983, 02/05/1986 a 31/05/1987, 18/09/1987 a 25/09/1987, 06/11/1987 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:16.759338px;}.ls40{letter-spacing:17 ... ário Nacional (CMN) nº 4.433, de 23 de julho" de 2015, que passam a vigorar com a seguinte reda\xC3" ... 4360 06.270 ... 2741 08.024 ... 7524 10.016 ... 3866 11.044 ... 5530 06.271 ... 4148 ... a 30/06/1982, 14/03/1983 a 25/12/1983, 02/05/1986 a 31/05/1987, 18/09/1987 a 25/09/1987, 06/11/1987 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:16.915649px;}.ws4d8{word-spacing:17 ... DE 13/01/2017 PROC. Nº E-01/719.285/1986 - DEFIRO o adicional de tempo de ser- viço de ... º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na ... DA SILVA SOARES ME 07.652.320/0001-75 7524/16 ANA MARIA SOUTO SAMPAIO 07.594.683/0002-82 ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ão Inter Vivos – ITIV no valor de R$ 17.834,05 (dezessete mil, oitocentos e trinta e ... , instituído pela Lei nº 7.867 , de 12 de julho de 2010. Assim, a partir dessa conversão de ... períodos aquisitivos de 1983, 1984, 1985, 1986 e 1991. Requer, assim, a condenação do Estado ...