lei 7524 17 julho 1986
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:16.759338px;}.ls40{letter-spacing:17 ... 4360 06.270 ... 2741 08.024 ... 7524 10.016 ... 3866 11.044 ... 5530 06.271 ... 4148 ... com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de ... a 30/06/1982, 14/03/1983 a 25/12/1983, 02/05/1986 a 31/05/1987, 18/09/1987 a 25/09/1987, 06/11/1987 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:16.915649px;}.ws4d8{word-spacing:17 ... DE 13/01/2017 PROC. Nº E-01/719.285/1986 - DEFIRO o adicional de tempo de ser- viço de ... º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na ... DA SILVA SOARES ME 07.652.320/0001-75 7524/16 ANA MARIA SOUTO SAMPAIO 07.594.683/0002-82 ...
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Eventos Funcionais
... conferida pela Portaria nº 146, de 17 de junho de 2015, considerando ... o que ... 105, inciso V, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de ... 1991, nos períodos abaixo descriminados: ... b) 2 meses e 28 dias, no período de 03/03/1986 a 31/05/1986, prestado HORSA ... HOTEIS REUNIDOS ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ão Inter Vivos – ITIV no valor de R$ 17.834,05 (dezessete mil, oitocentos e trinta e ... , instituído pela Lei nº 7.867 , de 12 de julho de 2010. Assim, a partir dessa conversão de ... períodos aquisitivos de 1983, 1984, 1985, 1986 e 1991. Requer, assim, a condenação do Estado ...
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DECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... , de 31 de dezembro de 1943;VI - Decreto nº 17.428, de 27 de dezembro de 1944;VII - Decreto nº ... de 1952;XXI - Decreto nº 31.161, de 21 de julho de 1952;XXII - Decreto nº 32.143, de 22 de ... - Decreto nº 92.789, de 17 de junho de 1986;LXXXVI - Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
... Artigo 17 - O Departamento de Recursos Humanos, da ... julho de 2018 ... Capítulo V ... Do Sistema de ... de 1986, ou quando percebidas indevidamente pelo ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... -spacing:-23.589078px;}.ws544{word-spacing:-17 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 PAR TE I A MINISTÉRIO PÚBLICO ANO ... 219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524 Titular - SIMONE PAIVA DA MOTT A (Titular da ... ) 100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986 Titular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO ...