lei 8020 2000
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... prescrita a cobrança em relação aos exercícios de 1998/1999/2000/2004/2005 e 2006, remanescendo a execução em relação a 2008, 2012 e ... FRANCISCO DA SILVA NADER (BA 8020) ... RAIMUNDO MARCIO OLIVEIRA MEIRA RIBEIRO (BA 47925) ... Comarca: ...
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Capital - Editais
... Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: (71) 3460-8020"/8141, Salvador-BA - E-mail: salvador1juizo1vtjur@tjba.jus.br Processo n\xC2" ... CONCEICAO GONCALVES DA SILVA, RG: 14.218.642-23, nascido em 04/01/2000, brasileiro, natural de Salvador-BA, pai Reginaldo Gonçalves da Silva, ...
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Capital - Editais
... 087.288.675- 13, natural de Lauro de Freitas/BA, nascido aos 01/05/2000, filho de Álvaro Alves dos Santos e Valdice Pereira Paraguassu, residente ... Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: (71) 3460-8020", Salvador-BA - E-mail: salvador1juizo1vtjur@tjba.jus.br EDITAL - INTIMA\xC3" ...
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Volume 1 Demonstrativos Gerais
... 5º, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 ... 28.17.28.841.0000 0008 - Serviço da Dívida Pública Interna - ... 8020 E364 - Manutenção da Quadra do Jardim Universitário 30.000 30.000 ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... por pelo menos por 03 (três) vezes, sendo o último ocorrido em 2000 entre pessoas estranhas à lide ... É essencial o esclarecimento ... das 14h até às 16h, no Centro Médico do Hospital da Bahia, sala 8020- IORB (Av Professor Magalhães Neto, 1541, Pituba), devendo a parte ...
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Acórdão Nº 0701982-52.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-08-2020
... : Adan Frederico Uemoto (OAB: 8020/AL) ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... da Lei nº 4.973/2000 o cargo de fiscal foi extinto, passando seus ocupantes e ... se ...
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Acórdão Nº 0701960-91.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-09-2021
... Embargada : CÍCERO GOMES SARMENTO ... : Adan Frederico Uemoto (OAB: 8020/AL) ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... da Lei nº 4.973/2000 o cargo de fiscal foi extinto, passando seus ocupantes ... e se ...
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Acórdão Nº 0729611-35.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-07-2020
... Procurador : Adan Frederico Uemoto (OAB: 8020"/AL) ... Embargado : Município de Maceió ... : Sheyla Suruagy Amaral Galv\xC3" ... equipe de fiscalização, pois o PCC de Maceió nº 4.974/2000 transformou o cargo de ... Fiscal em Serviços Gerais. Assim, salienta que ...
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Acórdão Nº 0701977-30.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-05-2020
... 8020"/AL) ... Embargado : Município de Maceió ... : Sheyla Suruagy Amaral Galv\xC3" ... fiscalização. Ainda, que o PCC de Maceió nº 4.974/2000 transformou o cargo de Fiscal ... em Serviços Gerais. Assim, salienta que ...
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Acórdão Nº 0726198-72.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-12-2021
... : Cícero Gomes Sarmento ... : Adan Frederico Uemoto (OAB: 8020/AL) ... EMENTA: APELAÇÃO CIVIL. PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO ... PEDIDO ... Federal, e no art. 20, VII da Lei Municipal nº 4.974/2000 Plano de Cargos e ... Carreira dos Servidores Públicos do Município de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda - 7,2000 - KRONA - COTOVELO - ... Produzido no Brasil - EPP - Classificada ... Item: 20 / Código: 4803523 / Classe: 8020 ... Descrição: TRINCHA ... Especificação Técnica: TRINCHA, TIPO ...
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Capital - Editais
... de Souza Reis e Ricardo Jose Pereira Rodrigues, nascido em 26/11/2000, residente em Rua Poetisa Cora Coralina, n° 57, apto 201, Bairro Santa ... -000 E-mail: salvador1juizo1vtjur@tjba.jus.brTelefones: (71) 3460-8020/8141 ... Autos de nº: 0503985-04.2020.8.05.0001 ...
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Acórdão nº 2005/0080981-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (s) da Constituição do Crédito por Imóvel-Exercícios 1997, 1998 e 2000 (atualizado até 05/03/02), ora inclusos e integrantes desta petição ...
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Capital - Editais
... -000 E-mail: salvador1juizo1vtjur@tjba.jus.brTelefones: (71) 3460-8020/8141 ... Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI ... , CLEISON DE CARVALHO RODRIGUES , brasileiro, nascido em 29/11/2000, filho de Creuza Souza de Carvalho e Edwilson Brito Rodrigues, natural de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Com Serv Interm de Negocios Eireli - 4 - DonaJura/ CacauFoods - 18,2000 - 15/11/2021 00:00 - Classificada - clas- sifico o item ALPICK COMERCIO DE ... Fenix Produzido no Brasil - ME Item: 24 / Código: 5761409 / Classe: 8020 Descrição: ROLO PARA PINTURA, DE LA SINTETICA Especificação Técnica: ...
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Acórdão Nº 0706736-42.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-06-2018
... Advogados : Adan Frederico Uemoto (OAB: 8020/AL) e outro ... : Município de Maceió ... Procurador : Vital Jorge Lins ... FISCAL, CONSOANTE ANEXO 2 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.974/2000. FICHAS ... FINANCEIRAS CONSTANTES DOS AUTOS DEMONSTRAM QUE, EM JANEIRO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000527-09.2013.5.07.0023), 2013-07-26
... de 2000. Nesse sentido foram as decisões do Ministro Carlos Ayres Britto, nas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000528-91.2013.5.07.0023), 2013-07-26
... de 2000. Nesse sentido foram as decisões do Ministro Carlos Ayres Britto, nas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1463-75.2010.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... bem já exposto pelo Pretório Excelso nos termos da Reclamação 8020, conforme o excerto a seguir: ... - RECLAMAÇÃO DECISÃO: Vistos, etc ... ção de Jurisprudência nº 297.751/96, em 11 de setembro de 2000. Não houve, portanto, nenhuma violação à reserva de plenário (art. 97 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-308100-97.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ção de Jurisprudência nº 297.751/96, em 11 de setembro de 2000. Não houve, portanto, nenhuma violação à reserva de plenário (artigo ... -
Capital - Editais
... Andrade Almeida e Gerson Luiz Pinheiro , RG 2044696193, nascido 01/05/2000", denunciado pela prática do crime previsto no art. 180, caput do CPB.. \xC2" ... Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: (71) 3460-8020/8141, Salvador-BA - E-mail: salvador1juizo1vtjur@tjba.jus.br EDITAL - ...
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ACÓRDÃO Nº 3278/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-06-2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1996. REGISTRO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. AUDIÊNCIA. RAZÕES DE JUSTIFICATIVA REJEITADAS. CONTAS IRREGULARES. MULTA.
... quando da anlise das contas do exerccio de 1994 e de 1995 (Ofcio 257/2000, item 3.d, fls. 451):9.1.2.1. na contratao do BBTUR - Viagens e Turismo ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 9,2000 - ... Marca Própria - Unissex - Produzido no Brasil - ME ... Item: 6 / Código: 230413 / Classe: 8020 ... Descrição: TRINCHA DUPLA,LARG.1",CERDA PRETA,CABO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42600-74.2009.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... Carlos Ayres Britto, em 07.04.2009, nos autos da Reclamação nº 8020, ajuizada pelo Banco do Brasil ... E, mais recentemente, julgando a ... No ano de 2000, o TST reviu o teor da Súmula n. 331 para admitir a possibilidade da ...