lei 8670
- Medida Provisória nº 1.534-6 de 10/06/1997. DISPÕE SOBRE O NUMERO DE CARGOS DE DIREçÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIçÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAçÃO TECNOLOGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DEC 8824 de 29/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
- Decreto nº 8.700 de 30/03/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
- Decisões Monocráticas nº 894352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2015
- Decisões Monocráticas nº 638010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
- Decisão da Presidência nº 638010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1534-004, DE 11 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1534-010, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1616-013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1616-014, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1534, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Despõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições de Ensino Superior e Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1534-002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1534-009, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1534-012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1534-007, DE 10 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1534-008, DE 07 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, e da Outras Providencias.
- Decisão monocrática Nº 196044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 8948, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnologica e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1534-006, DE 10 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, e da Outras Providencias.
- DEC 8676 de 19/02/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
- Decreto nº 8.919 de 30/11/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Acórdãos nº 2150787-51.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 7 de Diciembre de 2016
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei que cria programa municipal de reciclagem ambiental participativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Alegações de incompatibilidade da norma impugnada com a Lei Orgânica Municipal de Jundiaí não podem ser analisadas nesta via. Parâmetro de controle em juízo de constitucionalidade é sempre norma constitucional. Inconstitucionalidade parcial:...
- SECRETARIAS - LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE/2023
- Decisão Monocrática nº 2006/0265645-1 de CE - CORTE ESPECIAL
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Saúde - Gabinete do Secretário
... DENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QM,EV=21,T=14,N=C ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO ANDRE ... EE CELSO GAMA - DR ... LEI 8670, DE 21/01/1965 ... 1 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A ... PARTIR DE 06-12-2022 ... JOSIANE MARIA MOYSES MAFALDA,R.G ...