lei 8670
- Acórdão Nº 4005902-22.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
- Acórdãos nº 0003475-58.2017.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.670/2023
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-12-2014
... o patrimônio cultural - Decretos Estaduais 20.597/80, 21.308/81, ... 21.224/81, 22.662/83, 26.160/86 e 30.936/90. Lei n°. 8670, de ... 27/09/1984; ... Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; ... Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-12-2014
... o patrimônio cultural - Decretos Estaduais 20.597/80, 21.308/81, ... 21.224/81, 22.662/83, 26.160/86 e 30.936/90. Lei n°. 8670, de ... 27/09/1984; ... Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; ... Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 12-12-2014
... ger o patrimônio cultural - Decretos Estaduais 20.597/80, 21.308/81, ... 21.224/81, 22.662/83, 26.160/86 e 30.936/90. Lei n°. 8670, de ... 27/09/1984; ... 7. Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Eco- ... lógico; Floresta Nacional; Reserva Extrativista; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 11-12-2014
... o patrimônio cultural - Decretos Estaduais 20.597/80, 21.308/81, ... 21.224/81, 22.662/83, 26.160/86 e 30.936/90. Lei n°. 8670, de ... 27/09/1984; ... Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; ... Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 11-12-2014
... o patrimônio cultural - Decretos Estaduais 20.597/80, 21.308/81, ... 21.224/81, 22.662/83, 26.160/86 e 30.936/90. Lei n°. 8670, de ... 27/09/1984; ... Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; ... Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 11-12-2014
... o patrimônio cultural - Decretos Estaduais 20.597/80, 21.308/81, ... 21.224/81, 22.662/83, 26.160/86 e 30.936/90. Lei n°. 8670, de ... 27/09/1984; ... Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; ... Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 11-12-2014
... o patrimônio cultural - Decretos Estaduais 20.597/80, 21.308/81, ... 21.224/81, 22.662/83, 26.160/86 e 30.936/90. Lei n°. 8670, de ... 27/09/1984; ... Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; ... Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva ...
- Acórdão nº 9202-007.111 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Noviembre de 2018
- ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8670/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
- PORTARIA Nº 8.670, DE 11 DE JUNHO DE 2018
- Decisão da Presidência nº 34102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.00.010671-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 03-12-2018
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Acórdão Nº 5031392-29.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
... o cancelamento do Ofício anteriormente expedido ao Minicípio de Rio Grande para que promovesse o pagamento dos Empenhos de n. 7832 e 8670 em subconta vinculada aos presentes autos, até o valor de R$ 1.496.880,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
... a fim de melhorar a segurança de todos munícipes ... Sala das Sessões, em 25/10/2021 ... a) ROGÉRIO NOGUEIRA ... EMENDA Nº 8670, AO PROJETO DE LEI ... Nº 663/2021 ... Aquisição de viaturas para a Polícia Militar do município ... de Borborema ... REMANEJAMENTOS ...