Liberalidade
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Acórdão nº 2015/0262485-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... mês a mês ao empregado em razão da função de caixa que desempenha, por ... liberalidade do empregador, a Primeira Seção do STJ assentou a natureza não ...
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Acórdão nº 2014/0025163-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO QUEBRA DE CAIXA. VERBA ... PAGA MÊS A MÊS POR LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. ... NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA DA EXAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0201707-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em razão da função de caixa que desempenha, por liberalidade do ... empregador, o STJ assentou a natureza não indenizatória das ...
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Acórdão nº 2015/0305158-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... mês a mês ao empregado em razão da função de caixa que desempenha, por ... liberalidade do empregador, a Primeira Seção do STJ assentou a natureza não ...
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Acórdão nº 2006/0259573-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RESCISÃO DE CONTRATO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR. GRATIFICAÇÃO POR LIBERALIDADE. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS. NÃO-INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA ... 1. As verbas auferidas, por ocasião ...
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Acórdão nº 2015/0264923-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO FGTS. CARÁTER INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE ... HABITUALIDADE E LIBERALIDADE. NÃO INCIDÊNCIA. ... PARTICIPAÇÃO SOBRE OS LUCROS. NÃO INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0254644-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO. ... PAGAMENTO ... LIBERALIDADE ... EMPREGADOR. ... NORMATIVA PRÉVIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA ... DO TRIBUTO ...
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Acórdão nº 2013/0260117-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... pagamento da quebra de caixa foi feito espontaneamente pelo empregador por ... liberalidade", de modo a afastar o seu caráter indenizatório. O acórdão paradigma, por ... seu turno, partiu da premissa fática \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0039641-4 de T4 - QUARTA TURMA
... da situação econômica do doador deve ser considerada no momento ... da liberalidade, não sendo relevante, para esse efeito, o ... empobrecimento posterior do doador ...
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Acórdão nº 2009/0148679-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO PAGA POR LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. RESP 1.102.575⁄MG. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. A Primeira Seção do STJ, ...
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Acórdão nº 2008/0270605-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IRPF. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA POR MERA LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. "INDENIZAÇÃO ESPECIAL". ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. 1. A Primeira Seção consolidou o entendimento de que incide imposto de renda sobre quantia ("indenização especial" ou "gratificação") concedida por mera liberalidade do empregador nos casos de rescisão
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IRPF. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA POR MERA LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. "INDENIZAÇÃO ESPECIAL". ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO ... 1. A Primeira Seção consolidou o entendimento de que ... -
Acórdão nº 2008/0051596-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. "INDENIZAÇÃO LIBERALIDADE". RESCISÃO DE CONTRATO SEM JUSTA CAUSA. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL CONFIGURADO ... 1. Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... liberalidade do ... empregador, firmado em sede de Recurso Especial representativo de ...
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Acórdão nº 2012/0117065-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO POR PRAZO DETERMINADO (CEM ANOS). NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO COMODATÁRIO SOBRE O DESINTERESSE DO COMODANTE EM MANTER A AVENÇA, POR QUEBRA DE CONFIANÇA E/OU DESVIO DE FINALIDADE. POSSE PRECÁRIA. ESBULHO CONFIGURADO. 1. À luz dos artigos 128 e 460 do...
... finalidade encartada no ato de liberalidade ... -
Acórdão nº 2015/0254656-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e ... destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de ...
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Acórdão nº 2016/0192205-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... liberalidade" do empregador, devendo incidir nesses casos a ... contribuição previdenciária ... 5. Sob\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0126765-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... foi conferida por ato de mera liberalidade da recorrida – titular do direito de uso ...
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Acórdão nº 2016/0044895-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. O Tribunal de origem firmou entendimento no ... acórdão recorrido no sentido de que a liberalidade da parte ... contribuinte em efetuar o depósito judicial para fins de suspensão ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... fiscais que não ultrapassam o referido patamar não permite, ... por si só, que a mesma liberalidade seja estendida aos demais ... entes federados, o que somente poderia ocorrer caso estes ...
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Acórdão nº 2012/0144065-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II DO CPC/1973. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA PATERNIDADE PELO COMPANHEIRO DA MÃE. INEXISTÊNCIA DE ERRO SUBSTANCIAL QUANTO À PESSOA. FORMAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO REGISTRO. DISSÍDIO...
... filho registrado, não consubstancia negócio jurídico sujeito a distrato ... por mera liberalidade, tampouco avença submetida a condição ... resolutiva, consistente no término do relacionamento com a genitora ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... determinação e liberalidade da proprietária, em uma espécie de vínculo de ... subordinação ...
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Acórdão nº 2014/0054191-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por ... liberalidade" de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos ... de trabalhador autônomo e os honorários\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0182502-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ente competente no mesmo sentido, porquanto a liberalidade ... da União não se estende aos demais entes federados ... (precedentes). ...
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Acórdão nº 2014/0114751-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. AUTORIA E MATERIALIDADE RECONHECIDAS. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é no sentido de que o art. 483, inciso III, do Código de Processo Penal traduz uma...
... de que o art. 483, inciso III, do Código de Processo Penal traduz ... uma liberalidade em favor dos jurados, os quais, soberanamente, ... podem absolver o acusado mesmo após terem reconhecido a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... que o art. 483, inciso III, do Código de Processo Penal traduz uma liberalidade" ... em favor dos jurados, os quais, soberanamente, podem absolver o acusado ... mesmo após terem\xC2" ...