licença saúde professor
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Acórdãos nº 1000191-34.2015.8.26.0606 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... Diretor da Escola Estadual Professor Paulo Kobayashi. APELAÇÃO e REEXAME ... ásica (PEB II) Afastamento por licença-saúde - Redução de carga horária ...
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Acórdãos nº 1024741-06.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... Servidor Público Estadual (Professor) - Licença-saúde Pleito de ...
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Acórdãos nº 1058362-57.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... pedido de tutela antecipada - PROFESSOR – LICENÇA-SAÚDE – Autor ...
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Acórdãos nº 1002771-38.2017.8.26.0292 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Mayo de 2018
... (PEB II) Afastamento por licença-saúde - Redução de carga horária e de ... O professor afastado por licença-saúde, nada ...
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Acórdãos nº 1047421-14.2017.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2019
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR. LICENÇA-SAÚDE. Regularização do ...
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Acórdãos nº 1015972-38.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Marzo de 2019
... PÚBLICO ESTADUAL - Licença para Tratamento de Saúde ...
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Acórdãos nº 1006616-19.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2019
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SAÚDE Pretensão à anulação do ato ... Reconhecimento do direito à licença-saúde, com a anulação do ato de ...
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Acórdãos nº 1010825-70.2013.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... Muñoz 5ª Câmara de Direito Público Professor licença-saúde Laudo pericial ...
- Acórdãos nº 1015652-22.2016.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 1004316-43.2017.8.26.0196 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Abril de 2018
... Mandado de segurança Professor contratado pela Lei 500 ... horária após o afastamento por licença-saúde Descabimento Inadmissível a ...
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Acórdãos nº 1034700-35.2014.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... Professor" de Educação Básica. Pedido de concess\xC3"ão de licença saúde e posterior aposentadoria por ...
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Acórdãos nº 1018068-97.2017.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2018
... de aposentadoria especial a professor afastado por licença saúde, faltas ...
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Acórdãos nº 0211941-85.2008.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2011
... Licença-saúde - Professor de educação ...
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Acórdãos nº 1001816-79.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... Rossi SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - Licença para Tratamento de Saúde. Reconhecido o direito do autor, professor de educação básica II, ao ...
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Acórdãos nº 2198930-03.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
... Juiz: Josué Vilela Pimentel LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE. Professor ...
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Acórdãos nº 0021551-62.2009.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2016
... Professor de Educação Básica II. Conversão e licença saúde para afastamento por acidente de ...
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Acórdãos nº 1006662-42.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... 3415/18 SERVIDOR PÚBLICO. Professor de Educação Básica. Pedido de licença saúde. Problemas de saúde comprovados ...
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Acórdãos nº 1050648-46.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICENÇA-SAÚDE ...
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Acórdãos nº 1023087-13.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2019
... de tutela antecipada - PROFESSOR – LICENÇA-SAÚDE – Autor que sofreu ...
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Acórdãos nº 1009217-95.2017.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... : Diretor da Escola Estadual Professor Wilson Roberto Simonini Comarca: São Paulo ... ásica I - Redução salarial - Licença saúde - Garantia de remuneração ...
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Acórdãos nº 1012408-23.2017.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... : Diretora da Escola Estadual Professor" Licínio Carpinelli Comarca: Guarulhos Voto n\xC2" ... ásica I - Redução salarial - Licença saúde - Garantia de remuneração ...
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Acórdão Nº 0061741-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 21-08-2023
... REMUNERATÓRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO (PROFESSOR) EM ... LICENÇA SAÚDE. NÃO ACOLHIMENTO DA ...
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Acórdãos nº 1005264-60.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
... DONIZETTI GODOI REMESSA NECESSÁRIA PROFESSOR ESTADUAL Indeferimento de licença para tratamento de saúde Moléstia comprovada Necessidade ...
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Acórdãos nº 1018047-21.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2018
... Servidor Público. Professor de Educação Básica I. Licença para amento de saúde. Indeferimento administrativo. Prova ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... I – ações e serviços públicos de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 141, de 13 de ... da entidade ao qual esteja vinculado o professor; ... VII – no inciso VIII do caput, a compra de ... se aplica ao servidor que se encontre em licença sem remuneração para tratar de interesse ...