licitações e contratos de administração pública
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2070-91.2010.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1275-53.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1269-46.2009.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-354-53.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... RITO SUMARÍSSIMO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176-46.2010.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... GJCMLF/sp/wt/fd ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176-46.2010.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... GJCMLF/sp/wt/fd ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176-46.2010.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... GJCMLF/sp/wt/fd ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-470-21.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... análise conjunta. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-470-21.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... análise conjunta. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-470-21.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... análise conjunta. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-470-21.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... análise conjunta. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-470-21.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... análise conjunta. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-470-21.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... análise conjunta. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-470-21.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... análise conjunta. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-470-21.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... análise conjunta. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-406-94.2011.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85200-81.2010.5.23.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85200-81.2010.5.23.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85200-81.2010.5.23.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85200-81.2010.5.23.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85200-81.2010.5.23.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85200-81.2010.5.23.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85200-81.2010.5.23.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85200-81.2010.5.23.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85200-81.2010.5.23.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DEVER DE ... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...