lista dos aprovados
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... pelo prestador dos serviços previstos nos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 ... ção tributária e previdenciária, observados prazo e modelo aprovados pelo CGSN e observado o disposto no § 15-A do art. 18 ... § 1º A ...
- Edital, LISTA FINAL DOS PROJETOS DE FOMENTO APROVADOS NA FASE 3 PROGRAMA CENTELHA RS - 2ª edição/Edital n.
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016 ... § 1o A lista" de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposiç\xC3" ... ça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial; ... VI - a sentença penal condenatória ...
-
Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... aprovados pelo conselho diretor ou pela diretoria colegiada de cada agência ... ou da Diretoria Colegiada, exercerá o cargo vago um integrante da lista de substituição ... § 1º A lista de substituição será formada por ...
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... , inclusive aquele necessário aos parcelamentos de solo urbano aprovados" pelos Municípios, saneamento, gestão de resíduos, energia, telecomunica\xC3" ... espécie da flora ou da fauna ameaçada de extinção, segundo lista oficial publicada pelos órgãos federal ou estadual ou municipal do ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de carga, com cópia dos conhecimentos correspondentes, e a lista de sobressalentes e provisões de bordo ... #Decreto-Lei nº 37, de ... instalados na Zona Franca de Manaus e consoante projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... seja acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista" elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Economia, atualizada a cada tr\xC3" ... Os pareceres somente serão publicados quando aprovados pelas autoridades competentes e por determinação destas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009422220204050000), 16-06-2020
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIOS DE DESEMPATE. PREVISÃO EDITALÍCIA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a tutela de urgência requestada com o escopo de retificar a lista dos aprovados do concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais
... a tutela de urgência requestada com o escopo de retificar a lista dos aprovados no concurso para o cargo de Técnico em assuntos ... -
Acórdão nº 1999/0110257-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PRAZO DECADENCIAL. CONTAGEM. DATA INICIAL. PUBLICAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS ... 1. O ato de nomeação dos candidatos que teria ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... da Carreira e maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório ... ARTIGO 26-A ... Aos aprovados no concurso deverá ser ministrado curso oficial de preparação à ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08146579720214050000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0814657-97.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LAYS LUCIA DA SILVA ADVOGADO: Kelson Fellype Barbosa Cavalcanti e outro AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outro PROCESSO ORIGINÁRIO: 37ª VARA/PE JUIZ: TEMISTOCLHEES ARAÚJO AZEVEDO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA EMENTA:...
... negros nos termos da Lei nº 12.990/2014, classificados ou aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência, devendo s candidatos constarem da lista dos aprovados para as vagas destinadas à ampla concorrência e ainda, ... -
Acórdão nº 2006/0136409-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... NÃO-IMPUGNAÇÃO. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS. INOBSERVÂNCIA DO ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... V - encaminhar ao Presidente da República a lista tríplice para nomeação do Procurador-Geral de Justiça do Distrito ... ARTIGO 191 ... Não serão nomeados os candidatos aprovados no concurso, que tenham completado sessenta e cinco anos ou que venham a ...
- Acórdão nº 2011/0260900-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº RMS 27777 / PI de T6 - SEXTA TURMA
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
-
Unicamp divulga aprovados para segunda fase do seu vestibular com duas semanas de antecedência
RIO - Nesta segunda, a Unicamp anunciou a lista dos candidatos aprovados na primeira fase de seu vestibular 2022. A divulgao estava prevista para o dia 13 de dezembro, mas houve uma antecipao de ...
-
Unicamp divulga aprovados para segunda fase do seu vestibular com duas semanas de antecedência
RIO - Nesta segunda, a Unicamp anunciou a lista dos candidatos aprovados na primeira fase de seu vestibular 2022. A divulgao estava prevista para o dia 13 de dezembro, mas houve uma antecipao de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044599820214050000), 29-07-2021
AGTR Nº: 0804459-98.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: LEANDRO MARTINS MENDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL/CE - JUIZ RICARDO CUNHA PORTO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES...
... a medida de tutela de urgência que assegure a sua reinclusão na lista dos aprovados nas vagas reservadas aos cotistas negros/pardos para os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08063802520154058400), 28-05-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INCLUSÃO NO FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INOCOORÊNCIA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face de sentença que julgou procedente a pretensão para determinar a reclassificação do Autor para o final da lista dos candidatos aprovados no concurso...
... ão para determinar a reclassificação do Autor para o final da lista" dos candidatos aprovados no concurso público a que se submeteu destinado \xC3" ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a que se refere o inciso I do § 3º e incluídos os valores aprovados para 2018 ... § 5º Os anexos do Projeto de Lei Orçamentária de ... , tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres ...
-
Fuvest 2024: lista dos aprovadas na primeira chamada é divulgada; saiba onde conferir
Foi divulgada na manh desta segunda-feira a lista dos aprovados na primeira chamada no vestibular da Fuvest, que concorrem a uma vaga na USP. As informao foram disponibilizadas a partir das 8h, no site ...
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... XIV - sanitização - aplicação de agentes químicos aprovados pelo órgão regulador da saúde ou de métodos físicos nas superfícies ... VIII - lista de ingredientes e aditivos; ... IX - indicação do número de registro do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071095520204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0807109-55.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARILIN CASTILLO VARGAS ADVOGADO: Diego Costa De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803477-21.2020.4.05.0000 - 9ª VARA FEDERAL - null EMENTA: ADMINISTRATIVO. REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO DE REINCORPORAÇÃO AO PROJETO MAIS...
... correção de fonte do banco de dados, qualquer inconsistência na lista divulgada de médicos intercambistas aptos a participar da seleção ... em tempo hábil ou antes da publicação da lista dos aprovados, posto que só teve conhecimento de que não constava seu nome, após a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08106595820204050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0810659-58.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: ANDREZZA RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO: Pedro Paulo Ribeiro Barbosa Lira e outro AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... que não ingressaram com a ação judicial, mesmo que aprovados em melhor posição ... Defende, também, que se conclui que a ... "determinando a nomeação imediata dos candidatos remanescentes na lista de classificação do certame regido pelo Edital n. 334/2013, em ...