lista dos aprovados
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
...aprovados pelo órgão federal de agricultura, mediante solicitação específica e ... técnico já esteja registrado, contados da data da publicação da lista de prioridade; e. #Incluído pelo Decreto nº 10.833, de 2021. II - a ...
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Versão original
Decreto nº 9.508 de 24/09/2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
... seletivo de que trata a Lei nº 8.745, de 1993, será publicado em lista única com a pontuação dos candidatos e a sua classificação, observada ...§ 1º A nomeação dos aprovados no concurso público ou no processo seletivo deverá obedecer à ordem de ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
...I - a divulgação da lista completa dos projetos apoiados, de seus responsáveis e dos valores ... resultados alcançados, com base nos indicadores estabelecidos e aprovados no plano de trabalho. § 2º A comissão de avaliação ou o servidor ou ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... e inovação e programas prioritários - projetos e programas aprovados pelo conselho gestor de que trata o art. 31 para alocação de recursos ...ério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, alterará a lista" de bens objeto da isenção relacionados no Anexo X, para fins de adequaç\xC3"...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... à alimentação terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente aprovados e necessários ...
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Sisu 2023: MEC divulga resultado com lista dos aprovados
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2023. Ele pode ser acessado na página do programa (acesse aqui). Entenda: Sem vagas da UnB há dois anos, Sisu perd...
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Sisu 2023: MEC divulga resultado com lista dos aprovados
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2023. Ele pode ser acessado na página do programa (acesse aqui). Entenda: Sem vagas da UnB há dois anos, Sisu perd...
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Sisu 2023: MEC divulga resultado com lista dos aprovados
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2023. Ele pode ser acessado na página do programa (acesse aqui). Entenda: Sem vagas da UnB há dois anos, Sisu perd...
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Sisu 2023: MEC divulga resultado com lista dos aprovados
O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2023 foi divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Ele pode ser acessado na página do programa (acesse aqui). Entenda: Sem vagas da UnB há dois anos, ...
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Sisu 2023: MEC divulga resultado com lista dos aprovados
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2023. Ele pode ser acessado na página do programa (acesse aqui). Entenda: Sem vagas da UnB há dois anos, Sisu perd...
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Acórdão nº 2009/0113972-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. VISÃO MONOCULAR. FATO INCONTROVERSO. DEFICIÊNCIA FÍSICA. ENQUADRAMENTO. NOMEAÇÃO. SÚMULA N. 377/STJ. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. MODIFICAÇÃO DA CLASSIFICA
...NECESSÁRIO. . MODIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO NA LISTA DOS APROVADOS. . ... -
Sisu 2023: MEC divulga lista dos aprovados nesta terça-feira
Agência O Globo -O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2023. Ele pode ser acessado na página do programa.As matrículas para a chamada regular vão de 2 e 8 de ...
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Sisu 2023: MEC divulga lista dos aprovados nesta terça-feira
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2023. Ele pode ser acessado na página do programa (acesse aqui). Entenda: Sem vagas da UnB há dois anos, Sisu perd...
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Sisu 2023: Resultado com lista dos aprovados é divulgado pelo MEC
O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2023 foi divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Ele pode ser acessado na página do programa (acesse aqui). Entenda: Sem vagas da UnB há dois anos, ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... da Justiça e Negócios Interiores, a nomeação dos candidatos aprovados em concurso, obedecida a ordem de classificação, e os demais atos de ... pelo Presidente da República, dentre os nomes indicados, em lista quíntupla, pelo Supremo Tribunal Federal. § 1° O Supremo Tribunal ...
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Lei nº 13.656 de 30/04/2018. Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.
...II – exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do ...
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OAB divulga lista com nome dos aprovados na 1ª fase do Exame de Ordem
OAB divulga lista dos aprovados na 1ª fase do Exame de Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou na quarta-feira (23/12) o resultado da primeira fase do XVIII Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova práti... -
Acórdão nº 2010/0102708-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ÁREAS NOTARIAL, REGISTRAL E MISTA. LISTA CLASSIFICATÓRIA. REGRAS DO EDITAL. OFENSA CONFIGURADA. RECURSO PROVIDO. 1. Nos termos do item 8.2 do edital de abertura do concurso público para ingresso nos serviços notariais e de registro do Estado do Rio Grande do Sul, os candidatos seriam classificados por área de inscrição (n
...CONCURSO PÚBLICO. ÁREAS NOTARIAL, REGISTRAL E MISTA. LISTA CLASSIFICATÓRIA. REGRAS DO EDITAL. OFENSA CONFIGURADA. RECURSO PROVIDO. ... edital do certame, somente poderiam ser providas por candidatos aprovados em ambas as áreas. 3. A recusa da recorrente em aceitar determinada ... -
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... vez por ano, a instituição financeira fornecerá à companhia a lista dos depositantes de ações recebidas nos termos deste artigo, assim como ... pela sua escrituração e manter, mediante sistemas adequados, aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários, os registros de propriedade das ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral. #Redação dada pela Lei nº ... a definição de critérios para a sua distribuição, os quais, aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a que se refere o inciso I do § 3º e incluídos os valores aprovados para 2022. § 5º Os anexos do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, do ..., tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídos na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a que se refere o inciso I do § 3º e incluídos os valores aprovados para 2020. § 5º Os anexos do Projeto de Lei Orçamentária de 2020, do ..., tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e recorrência de mortes por desastres ...
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Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... órgão federal de meio ambiente divulgará e manterá atualizada a lista das substâncias classificadas neste artigo, devendo a classificação ...III - os procedimentos para descarga sejam devidamente aprovados pelo órgão ambiental competente. § 2º É vedada a descarga de água ...
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Acórdão nº 2010/0118194-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGAÇÃO SOBRE POTENCIAL FRAUDE. NOMEAÇÃO DOS APROVADOS COM RESPEITO À LISTA E RESERVA DAS VAGAS DOS INVESTIGADOS. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO. INEXISTENTE. AUTOTUTELA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrada com o objetivo de sustar a nomeação dos demais candidatos aprovados em...
...INVESTIGAÇÃO SOBRE POTENCIAL FRAUDE. NOMEAÇÃO DOS APROVADOS COM RESPEITO À LISTA E RESERVA DAS VAGAS DOS INVESTIGADOS. ALEGAÇÃO DE ...