lista filiados do pmdb
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Decisão Monocrática nº 13402 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2016
... - PRB/ PMDB/ PR/ PPS/ PMB/ PSD/ PC do B). Filiao. Comprovao ... o nome do candidato no tenha constado da lista de filiados do ... Partido ...
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Decisão Monocrática nº 4530 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Marzo de 2017
... FILIAO PARTIDRIA. INCLUSO LISTA ESPECIAL. DESDIA DO PARTIDO. OUTROS ... partido em submeter a sua nova lista de filiados Justia ... Eleitoral no ... b) comprovante da desfiliao do recorrente do PMDB, ... seu partido anterior ...
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Decisão Monocrática nº 7189 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2016
... COMISSO PROVISRIA COMPOSTA POR OUTROS FILIADOS, INVALIDADE DA CONVENO RECONHECIDA ... PROS, PRTB, SD, PMDB, PSL, PT do B, PSD, denominada `Gameleira no Rumo ... filiam fora destes prazos, devem ficar na lista interna dos partidos, passando a compor a relao ...
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Decisão Monocrática nº 7007 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2016
... COMISSO PROVISRIA COMPOSTA POR OUTROS FILIADOS, INVALIDADE DA CONVENO RECONHECIDA. VCIO ... PROS, PRTB, SD, PMDB, PSL, PT do B, PSD, denominada `Gameleira no Rumo ... filiam fora destes prazos, devem ficar na lista interna dos partidos, passando a compor a relao ...
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Decisão Monocrática nº 6922 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2016
... COMISSO PROVISRIA COMPOSTA POR OUTROS FILIADOS, INVALIDADE DA CONVENO RECONHECIDA. VCIO ... PROS, PRTB, SD, PMDB, PSL, PT do B, PSD, denominada `Gameleira no Rumo ... filiam fora destes prazos, devem ficar na lista interna dos partidos, passando a compor a relao ...
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Decisão Monocrática nº 7529 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2016
... COMISSO PROVISRIA COMPOSTA POR OUTROS FILIADOS, INVALIDADE DA CONVENO RECONHECIDA. VCIO ... PROS, PRTB, SD, PMDB, PSL, PT do B, PSD, denominada `Gameleira no Rumo ... filiam fora destes prazos, devem ficar na lista interna dos partidos, passando a compor a relao ...
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Decisão Monocrática nº 23252 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Noviembre de 2016
... a esta Justia Especializada, mediante lista especial;c) permitida a comprovao do vnculo ... , constando apenas registro de filiao ao PMDB (fls. 23). A recorrente ... de incluso do seu nome na lista de filiados do PSDB ... O seu nome ...
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Decisão Monocrática nº 5055 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
... Maria - PP/PDT/PMDB/PR/PSB). Filiao partidria. Ausncia. Comprovao por ... partidria daquele cujo nome no constou da lista de filiados de que trata o art. 19 da Lei ...
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Decisão Monocrática nº 060250783 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2018
... seu consentimento, teve seu nome includo lista ... de filiados do Partido ... VEREADOR (PMDB). INDEFERIDO. FILIAO PARTIDRIA. NO COMPROVAO ...
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
... SERRA DOURADA e da EGESA, alguns membros do PMDB (cujos nomes o denunciado MÁRIO JOSÉ VILELA ... ária, sem a presença do dolo, a extensa lista de irregularidades por eles praticadas - e ... política para a campanha dos candidatos filiados ao PMDB ( ... ) o interrogando não tratou de ...
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
... SERRA DOURADA e da EGESA, alguns membros do PMDB (cujos nomes o denunciado MÁRIO JOSÉ VILELA ... ária, sem a presença do dolo, a extensa lista de irregularidades por eles praticadas - e ... política para a campanha dos candidatos filiados ao PMDB ( ... ) o interrogando não tratou de ...
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
... SERRA DOURADA e da EGESA, alguns membros do PMDB (cujos nomes o denunciado MÁRIO JOSÉ VILELA ... ária, sem a presença do dolo, a extensa lista de irregularidades por eles praticadas - e ... política para a campanha dos candidatos filiados ao PMDB ( ... ) o interrogando não tratou de ...
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
... SERRA DOURADA e da EGESA, alguns membros do PMDB (cujos nomes o denunciado MÁRIO JOSÉ VILELA ... ária, sem a presença do dolo, a extensa lista de irregularidades por eles praticadas - e ... política para a campanha dos candidatos filiados ao PMDB ( ... ) o interrogando não tratou de ...
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
... SERRA DOURADA e da EGESA, alguns membros do PMDB (cujos nomes o denunciado MÁRIO JOSÉ VILELA ... ária, sem a presença do dolo, a extensa lista de irregularidades por eles praticadas - e ... política para a campanha dos candidatos filiados ao PMDB ( ... ) o interrogando não tratou de ...
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
... SERRA DOURADA e da EGESA, alguns membros do PMDB (cujos nomes o denunciado MÁRIO JOSÉ VILELA ... ária, sem a presença do dolo, a extensa lista de irregularidades por eles praticadas – e ... política para a campanha dos candidatos filiados ao PMDB ( ... ) o interrogando não tratou de ...
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
... SERRA DOURADA e da EGESA, alguns membros do PMDB (cujos nomes o denunciado MÁRIO JOSÉ VILELA ... ária, sem a presença do dolo, a extensa lista de irregularidades por eles praticadas – e ... política para a campanha dos candidatos filiados ao PMDB ( ... ) o interrogando não tratou de ...
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
... SERRA DOURADA e da EGESA, alguns membros do PMDB (cujos nomes o denunciado MÁRIO JOSÉ VILELA ... ária, sem a presença do dolo, a extensa lista de irregularidades por eles praticadas – e ... política para a campanha dos candidatos filiados ao PMDB ( ... ) o interrogando não tratou de ...
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
2. Não tendo transcorrido prazo superior a 08 anos entre o trânsito em julgado para a acusação e a defesa e o início do cumprimento da pena, não há que se falar em extinção da punibilidade do agente, em razão da prescrição da pretensão executória da pena.
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
... SERRA DOURADA e da EGESA, alguns membros do PMDB (cujos nomes o denunciado MÁRIO JOSÉ VILELA ... ária, sem a presença do dolo, a extensa lista de irregularidades por eles praticadas – e ... política para a campanha dos candidatos filiados ao PMDB ( ... ) o interrogando não tratou de ...
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
... SERRA DOURADA e da EGESA, alguns membros do PMDB (cujos nomes o denunciado MÁRIO JOSÉ VILELA ... ária, sem a presença do dolo, a extensa lista de irregularidades por eles praticadas – e ... política para a campanha dos candidatos filiados ao PMDB ( ... ) o interrogando não tratou de ...
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
... SERRA DOURADA e da EGESA, alguns membros do PMDB (cujos nomes o denunciado MÁRIO JOSÉ VILELA ... ária, sem a presença do dolo, a extensa lista de irregularidades por eles praticadas – e ... política para a campanha dos candidatos filiados ao PMDB ( ... ) o interrogando não tratou de ...
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
... SERRA DOURADA e da EGESA, alguns membros do PMDB (cujos nomes o denunciado MÁRIO JOSÉ VILELA ... ária, sem a presença do dolo, a extensa lista de irregularidades por eles praticadas – e ... política para a campanha dos candidatos filiados ao PMDB ( ... ) o interrogando não tratou de ...
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Acórdão nº 0007415-45.2000.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2012
... SERRA DOURADA e da EGESA, alguns membros do PMDB (cujos nomes o denunciado MÁRIO JOSÉ VILELA ... ária, sem a presença do dolo, a extensa lista de irregularidades por eles praticadas – e ... política para a campanha dos candidatos filiados ao PMDB ( ... ) o interrogando não tratou de ...