Manobras militares
- Em vigor Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993. Dispõe sobre o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental brasileiros, e dá outras providências.
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Em vigor
Código Penal Militar
... ção militar, e o crime atente contra as instituições militares ... Conceito de navio ... 3º Para efeito da aplicação dêste ... manobras ou exercício, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... b) pela jurisprudência; ... c) pelos usos e costumes militares; ... d) pelos princípios gerais de Direito; ... e) pela ... c) os reservistas, quando convocados e mobilizados, em manobras, ou no desempenho de funções militares; ... d) os oficiais e ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) ... #Incluído pela Lei nº 13.954, de 2019 ... ARTIGO 2 ... manobras e aperfeiçoamento de conhecimentos militares ... CAPÍTULO IV Da ...
- Decreto nº 9.743 de 29/03/2019. declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área localizada nos Municípios de Itapemirim, Rio Novo do Sul e Marataízes, Estado do Espírito Santo, utilizada para exercícios e manobras militares, de modo eventual, pelas Forças Armadas.
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Coreia do Norte testa míssil que poderia atingir os EUA; Seul realiza novas manobras militares
Agência O Globo -A Coreia do Norte disparou nesta sexta-feira um míssil balístico intercontinental (ICBM), teoricamente capaz de atingir os EUA, mais um lançamento na maior série de testes de armas em cinco anos, iniciada no começo do mês, e que prov...
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Manobras militares elevam tensão entre teerã e baku
Além da indefinição em relação à retomada do acordo sobre seu programa nuclear e das tensões envolvendo rivais no Oriente Médio, como Israel e Arábia Saudita, o Irã tem em uma de suas fronteiras uma questão de segurança cada vez mais central: as rela...
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Manobras militares põem em risco contato entre coreias
Washington e Seul voltaram a provocar a indignação de Pyongyang, apesar de alguns avisos prévios. Os dois aliados começaram, na terça-feira, suas manobras militares conjuntas anuais, 10 dias depois de uma advertência feita por Kim Yo-jong, vice-diret...
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Coreia do Norte alerta que manobras militares dos EUA podem provocar 'guerra termonuclear'
A agência de imprensa oficial norte-coreana KCNA alertou, nesta terça-feira (noite de segunda no horário de Brasília), que as manobras militares dos Estados Unidos e Coreia do Sul podem desencadear uma "guerra termonuclear". 'Dia histórico'...
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Coreia do Norte alerta que manobras militares dos EUA podem provocar 'guerra termonuclear'
A agência de imprensa oficial norte-coreana KCNA alertou, nesta terça-feira (noite de segunda no horário de Brasília), que as manobras militares dos Estados Unidos e Coreia do Sul podem desencadear uma "guerra termonuclear". O relatório da KCNA conde...
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Coreia do Norte alerta que manobras militares dos EUA podem provocar 'guerra termonuclear'
A agência de imprensa oficial norte-coreana KCNA alertou, nesta terça-feira (noite de segunda no horário de Brasília), que as manobras militares dos Estados Unidos e Coreia do Sul podem desencadear uma "guerra termonuclear". 'Dia histórico'...
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Malvinas: manobras militares britânicas irritam argentina
buenos aires De hoje até o próximo dia 28, o Reino Unido realizará, como todos os anos, exercícios militares nas Ilhas Malvinas. A decisão, embora não seja uma novidade, causou mal-estar na Casa Rosada e levou o governo do presidente Mauricio Macri a...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... que estão sujeitos os MFDV deverá ser expresso pelos Ministros Militares no ato de convocação ... § 1º Será permitida aos MFDV que sejam ... , para exercícios, inclusive de apresentação das reservas, manobras e aperfeiçoamento de conhecimentos técnico-militares ... ARTIGO ...
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Rússia realiza manobras militares com disparo de mísseis no Mar Negro
A Marinha da Rússia conduziu um exercício militar envolvendo disparos reais no Mar Negro, segundo divulgou o Ministério da Defesa do país, nesta sexta-feira. A ação ocorre dias depois que o Kremlin ameaçou tratar navios com destino à Ucrânia como alv...
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Rússia realiza manobras militares com disparo de mísseis no Mar Negro
A Marinha da Rússia conduziu um exercício militar envolvendo disparos reais no Mar Negro, segundo divulgou o Ministério da Defesa do país, nesta sexta-feira. A ação ocorre dias depois que o Kremlin ameaçou tratar navios com destino à Ucrânia como alv...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... V- a Polícia Rodoviária Federal; ... VI- as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e ... VII- as Juntas ... em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança: ... Infração- grave; ...
- Otan inicia maiores exercícios militares desde Guerra Fria com navio dos EUA que transporta até 400 fuzileiros navais; conheça
- China faz maiores exercícios militares em torno de taiwan
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Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2° A RM é o conjunto dos militares da Reserva Remunerada (RRm) e da reserva na ativa, e de cidadãos que ... II - exercícios militares, manobras e aperfeiçoamento de conhecimentos militares; ... ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... brasileiros são dispensados de incorporação em Organizações Militares da Ativa, tendo em vista as suas situações peculiares ou por excederem ... convocar pessoal da reserva para a participação em exercícios, manobras e aperfeiçoamento de conhecimentos militares ... § 1º A ...
- Kim Jong-un demite general-chefe da Coreia do Norte e pede aumento na produção de armas para 'guerra total'
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- Estado de exceção aumenta poderes de Maduro, mas incomoda militares
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Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
... Suas manobras econômicas, políticas e militares indicam que a região foi palco de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08152599320184050000), 26-01-2021
PJE 0815259-93.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR TEMPORÁRIO. REINTEGRAÇÃO AOS QUADROS DA AERONÁUTICA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DIREITO AO TRATAMENTO MÉDICO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, proferida em sede de ação ordinária, deferiu pedido de tutela de urgência, determinando a reintegração
... restasse comprovada a relação da doença com suas atividades militares, bem como a sua incapacidade (para o serviço militar ou para qualquer ... ção física, instrução de ordem unida, formaturas militares, manobras ou exercícios militares e escala de serviço armado, desarmado e ...