mce engenharia ltda
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11307-92.2016.5.15.0083)
... Agravante:MONSANTO DO BRASIL LTDA ... Advogado :Dr. Danilo Pieri ... A recorrente contratou a primeira reclamada MCE ENGENHARIA LTDA. para a execução de serviços de manutenção industrial listada no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 212-24.2016.5.05.0122)
... Agravado : MCE ENGENHARIA LTDA ... Advogada :Dra. Ana ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 43-79.2014.5.17.0152)
... Recorrido :MCE ENGENHARIA LTDA ... Advogada :Dra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 446-37.2016.5.20.0009)
... Agravada : MCE ENGENHARIA LTDA ... CMB/bhc ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 450-80.2016.5.20.0007) 28-02-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. ADC 16. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO. Impõe-se confirmar a decisão agravada, na qual constatada a ausência de violação direta de preceito da Constituição da República, bem como a não...
... e MCE ENGENHARIA" S.A ... A reclamada interp\xC3" ... Empreendimentos, Cemon Engenharia, MCE Engenharia, Empercom Serviços Ltda, Leme Engenharia, Produman Engenharia, Ecman Engenharia, Sertel Serviços, ... -
Decisão monocrática Nº 1432446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... e setembro de 2014) na tomada de serviço “MCE Serviços de Engenharia Ltda.”, conforme informações dos recibos de pagamento (pro labore) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 368-49.2016.5.20.0007) 04-04-2018
... S/A - PETROBRAS e são Agravados MANOEL SANTOS DA SILVA e MCE ENGENHARIA S/A ... Pelo despacho ... ço, verifica-se que o reclamante foi contratado pela MCE ENGENHARIA LTDA. para prestar serviços em benefício da PETROBRAS, que, na qualidade de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 259-58.2018.5.20.0009)
I. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO À PARTE RECLAMANTE
... - PETROBRAS ... e ... MCE ENGENHARIA S.A ... O Tribunal Regional do Trabalho, por meio do acórdão ... por TAYSLAN DOS SANTOS, onde também figura a empresa MCE ENGENHARIA LTDA, como primeira ... demandada ... Contrarrazões ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 89000-43.2013.5.17.0006)
... Agravada :MCE ENGENHARIA" LTDA ... sc/fvnt/m ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 399-69.2016.5.20.0007) 22-11-2017
... e Recorrido AILESSON PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA e MCE ENGENHARIA LTDA ... Agravo de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000455-24.2016.5.02.0254) 18-04-2018
... - PETROBRAS e são Agravadas SELMA OLIVEIRA PIMENTEL, MCE ENGENHARIA LTDA ... e OPINIÃO S.A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 505-25.2016.5.20.0009) 18-04-2018
... - PETROBRAS e são Recorridos JOANES JOSÉ MACIEL e MCE ENGENHARIA" LTDA ... A Petrobras interp\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103400-15.2007.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... e são Agravados RAILDO DA SILVA e MCE ENGENHARIA LTDA ... Inconformada com a decisão monocrática proferida às fls ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 976-81.2015.5.20.0007) 16-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento.
... DOS SANTOS e EMPERCOM - EMPRESA DE MONTAGEM E SERVIÇOS GERAIS LTDA ... O Vice-Presidente do ... Refeições, Grow Empreendimentos, ... Cemon Engenharia, MCE Engenharia, Empercom ... Serviços Ltda, Leme Engenharia, Produman ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 385-03.2016.5.20.0002)
... Embargada : MCE ENGENHARIA S.A ... GMDMC/Npf/rv/sh ... ço, é inconteste que o reclamante foi contratado pela MCE ENGENHARIA LTDA., na função de Instrumentista, para prestar serviços em benefício da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 524-31.2016.5.20.0009)
... Embargada : MCE ENGENHARIA S.A ... Advogada : Dra. Ana ... é inconteste que o reclamante foi contratado pela MCE ENGENHARIA LTDA. para prestar serviços em benefício da PETROBRAS, que confirmou ter ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000382-49.2016.5.02.0255)
... Agravado : MCE ENGENHARIA LTDA ... Advogado :Dr. Tasso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 367-58.2016.5.20.0009)
... Agravado : MCE ENGENHARIA LTDA ... Advogada :Dra. Ana ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Velma Pereira Santos Reu: Atemdo Atendimento Medico Domiciliar Ltda Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Decisão: .diario { ... TECNOLOGIA EM ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS ELE LTDA - EXECDO.: MCE ENGENHARIA LTDA - Vistos, etc. Considerando a comprovação do recolhimento das ...
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Acórdão nº 0015970-69.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... Plano, sendo anteriormente representado pela antiga MCE ENGENHARIA LTDA. O qual ... trabalhava, mas que, possuía a titularidade para ...
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Acórdão nº 0137117-50.2002.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. Incidência de ICMS. CONFORME Lista Anexa à LC nº 116/03, conclui-se que, NO TOCANTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RECORRENTE, PREVISTOS NO SEU CONTRATO SOCIAL, há mistura de atividades com incidência do ISS e outras com incidência do ICMS, devendo ser averiguado, NO CASO...
... -50.2002.8.05.0001 Foro de Origem : Salvador Apelante : MCE Engenharia Ltda Advogado : Sergio Couto dos Santos (OAB: 13959/BA) Apelado : Estado ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... - AUTOR: Jailson Couto Ribeiro - RÉU: LUBRIJAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - SENTENÇA Processo nº:0300224-05.2015.8.05.0039 Classe ... LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - RÉU: Serpal Engenharia e Construtora Ltda - SENTENÇA Processo nº:0303269-22.2012.8.05.0039 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10957-37.2015.5.18.0122) 21-02-2018
... 5.18.0122 , em que é Agravante CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. e Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ... II - AGRAVOS ... DE INSTRUMENTO DE MCE ENGENHARIA LTDA., ... D SERVICE MANUTENÇÕES E MONTAGENS ... LTDA., DIEFRA ...