medicamentos solidos
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1 AVISO DE LICITAÇÃO SEI 0030308152.000768/2021-15 PL nº 0176.2022.CPL-I.PE.0091.IRH-PE.SASSEPE - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS PARA TUMORES SÓLIDOS, visando atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, para o período de 12 meses, n...
- HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 0677.2022-Pregão Eletrônico n°0099.2022. SEI 2300000544.000038/2022.27. Objeto: Registro de para Medicamentos - Bisnagas, Supositório e Outros Semi-Sólidos. Recebimento de proposta de preços até 13h30min do dia 09/11/2022. Início da Disputa às 14 horas dia 09/11/2022. www.peintegrado.pe.gov.br. Informações: cpl4geres@gmail.co...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1621.2018.CPL.HCP.PE.0667.SES. OBJETO: Registro de Preços de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL SÓLIDOS para o Hospital Correia Picanço. Proposta até: 11/03/2019 às 09:00 horas. Abertura do Processo dia: 26/02/2019 às 10:00 horas. Início da disputa dia 11/03/2019 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser r...
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Processo Nº 30976/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Abril de 2007
Fornecimento De Medicamentos Solidos-pos Comprimidos Drageas E Capsulas Semi-solidas Creme E Pomada E Liquidos Solucao Oral E Suspensao Oral
... Registro De Preços Para Fornecimento De Medicamentos Em Julgamento: ... Licitação - Pregão Presencial. Ata De Registro De ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na ... Fica estabelecida a Renovação Simplificada do Registro de Medicamentos para os medicamentos que possuam registro no órgão sanitário brasileiro ...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE EXTRATO DE CONTRATOS CT Nº 001/2021. SEI nº 0060407838.000063/2020-61 – P.L. nº 048/2020 – P.E. nº 016/2020 – Serviço de deter minação de exposição diária permitida (PERMITTED DAILY EXPOSURE – PDE) dos medicamentos do LAFEPE, nas suas unidades fabris, Di visão de Sólidos I e I I. Período de Vigência...
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Processo Nº 19728/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Abril de 2008
Fornecimento De Medicamentos Do Grupo Solidos Comprimidos Dragens Capsulas E Cartelas
... Aquisição Futura De Medicamentos Em Conformidade Com A Ata De Preços N. 012/06-pmsa Assunto: ... Pregão ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... I – disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas; ... II – mitigação por condicionantes ... m) aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de engenharia tecidual, produtos de ... ) aos projetos destinados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e ... h) às empresas do setor têxtil, ...
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Súmula, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 26/2022
... com a droga, fazendo a unitarização e fracionamento de medicamentos sólidos e ... líquidos, nas condições estabelecidas no Termo de ...
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Processo nº 0007346-70.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... QUE OS RÉUS FORNEÇAM OS MEDICAMENTOS" ... TRILEPTAL, DEPAKOTE ER E FRISIUM NO ... IRRESIGNAÇ\xC3" ... 8. O agravante não traz argumentos sólidos" quanto ... dificuldade ... medicamentos, devendo o prazo \xC2" ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ... § 1º As dotações destinadas à finalidade de que trata o inciso ... medicamentos destinados ao controle e ao tratamento de doenças no âmbito de programas ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... medicamentos destinados: ... I – ao controle e ao tratamento de doenças no âmbito ... ) aos projetos destinados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e ... h) às empresas do setor têxtil, ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ou por ela conveniado, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras ... sólidos (gaseificação de carvão); mecânica de motores, principalmente movidos ...
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Decreto nº 10.388 de 05/06/2020. Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.
... , documento autodeclaratório e válido no território nacional, emitido pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - Sinir, para fins de fiscalização ambiental das atividades de coleta, armazenagem e transporte de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d)Fomentar tecnologias de gerenciamento de resíduos sólidos e emissões atmosféricas para minimizar impactos à saúde e ao meio ... l)Ampliar a oferta de medicamentos de uso contínuo, especiais e excepcionais, para a pessoa idosa ...
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Acórdão nº 1.0111.13.002756-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO - INTEGRALIDADE REGULADA - VACINA HPV - COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - REGULAMENTAÇÃO - CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS - NECESSIDADE - POLÍTICAS PÚBLICAS - INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE.- O direito à saúde constitui um direito...
... Acentuou, assim, que a dispensao de medicamentos e tratamentos mdicos deve observar as polticas pblicas existentes, bem ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IV - controle de drogas, medicamentos e alimentos; ... V - pesquisas médico-sanitárias ... Art. 135. São ... c) combustíveis minerais sólidos e seus produtos primários; ... IV - superintender o aproveitamento de ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... Em outras palavras, em que medida a vitalidade produtiva do setor foi capaz também de gerar transbordamentos territoriais sólidos e desconcentrados e aumentar a acessibilidade aos medicamentos ... A hipótese deste trabalho é que a política pública de saúde de criação ... -
RESOLUÇÃO-RE n° 518, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... ção preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a ... -6CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas; ...
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Quimioterápicos
... acondicionado, seja por derramamento ou por aerodispersóides sólidos ou líquidos; pessoal — contaminação gerada por contato ou inalação dos medicamentos da terapia quimioterápica antineoplásica em qualquer das etapas do ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.395, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... ção preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a ... -5CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Comprimidos ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.497, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... ção preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a ... -7CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis (Penicilínicos): Cápsulas; Comprimidos; Comprimidos ...