medula osseas
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Acordao N° 1417784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Agravo de instrumento. Direito à saúde e processual civil. Tutela de urgência. Fornecimento de medicamento. Dever do estado. Mieloma múltiplo recaído pós transplante de medula óssea. Medicamento não padronizado (bortezomibe (velcade). Requisitos para o fornecimento fixados no tema repetitivo 106 do superior tribunal de justiça. Preenchidos. Manifestação do núcleo de apoio técnico ao judiciário -...
... MIELOMA ... MÚLTIPLO RECAÍDO PÓS TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA. MEDICAMENTO NÃO ... PADRONIZADO (BORTEZOMIBE (VELCADE) ... por se tratar de “paciente com lesões líticas novas e dores ósseas" ... por atividade de doença”. O referido documento atesta ainda a exist\xC3" ... -
Acórdão Nº 0001385-15.2013.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-08-2018
EMENTA DOENÇA DEGENERATIVA. INDENIZAÇÃO. Demonstrado que as atividades desenvolvidas em benefício da reclamada contribuiu para o surgimento ou agravamento da síndrome do túnel do carpo, ainda que associada à natureza degenerativa, é devida a indenização sob a forma de pensionamento, podendo ser arbitrado em parcela única.
... a ser compensado pelo organismo através da formação de pontes ósseas entre uma vértebra e a seguinte. Estas pontes, chamadas osteófitos, m pressionar as raízes nervosas ou a própria medula, causando dor e comprometimento da função do nervo afetado ... Com o ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.507952-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Noviembre de 2020
... diagnóstico de mieloma múltiplo (tipo de câncer de células da medula óssea) desde julho de 2019 e que desde então está em intenso ... a autora sofre diversas complicações, com fortes dores e lesões ósseas ... Menciona que em 14/08/2020, deu entrada autora no Hospital Luxemburgo ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.507952-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Noviembre de 2020
... diagnóstico de mieloma múltiplo (tipo de câncer de células da medula óssea) desde julho de 2019 e que desde então está em intenso ... a autora sofre diversas complicações, com fortes dores e lesões ósseas ... Menciona que em 14/08/2020, deu entrada autora no Hospital Luxemburgo ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.507952-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Noviembre de 2020
... diagnóstico de mieloma múltiplo (tipo de câncer de células da medula óssea) desde julho de 2019 e que desde então está em intenso ... a autora sofre diversas complicações, com fortes dores e lesões ósseas ... Menciona que em 14/08/2020, deu entrada autora no Hospital Luxemburgo ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.507952-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Noviembre de 2020
... diagnóstico de mieloma múltiplo (tipo de câncer de células da medula óssea) desde julho de 2019 e que desde então está em intenso ... a autora sofre diversas complicações, com fortes dores e lesões ósseas ... Menciona que em 14/08/2020, deu entrada autora no Hospital Luxemburgo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000719-77.2016.5.06.0341), 03-10-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. É pública e notória a propensão dos trabalhadores em estabelecimentos bancários, em face do tipo de atividade por eles desenvolvidas, em contraírem as doenças tidas como ocupacionais equiparadas ao acidente de trabalho. O valor da indenização deve ser proporcional ao dano causado e à capacidade econômica do ofensor e do...
... Análise: ... Ausência de lesões ósseas ... Alterações degenerativas intrassubstanciais no corpo/corno ... Canal vertebral e neuroforames com amplitude preservada ... Medula cervical de calibre, contornos e intensidade de sinal habituais ... -
Acórdão nº 1.0000.19.124153-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINAR - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - INEXISTÊNCIA DE DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS - MÉRITO - FÁRMACO NÃO PADRONIZADO PELO SUS - BORTEZOMIB - CÂNCER - INEFICÁCIA DE TRATAMENTO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - CACON'S - UNACON'S - COMPROVAÇÃO - DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA E NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. A obrigação
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Acórdão nº 1.0000.20.025949-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEDICAMENTO - TRATAMENTO INDICADO POR MÉDICO DA UNACON- SOLIDARIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERADOS - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - DECISÃO MANTIDA. I - Em face da responsabilidade solidária dos entes federados pelo implemento de ações e serviços com vistas a assegurar o direito à saúde, é facultado ao cidadão exigir a...
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Acórdão Nº 1001522-17.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 19-09-2018
... no sangue que afeta a medula óssea, consoante assim prescreve o documento de fls. 20/21 ... Aduz o ... medicamento para combater as fortes dores ósseas, assim como as lesões decorrentes da referida ... enfermidade ... Com a ...
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Decisão Monocrática nº 5014612-49.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Julio de 2013
... para Mieloma Múltiplo (CID10 C90.0), em EC III b (metástases ósseas, anemia com necessidade de transfusões sanguíneas mensais) no CACON de ... ser submetidos a quimioterapia de alta dose com transplante de medula óssea. O estudo comparou a associação de velcade, melfalano e ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... ão das jugulares, através a bôca, seguida de destruição da medula alongada, quando se pretenda realizar a depenagem a sêco; ... 2 - ... -se por "óleo de mocotó o subproduto extraido das extremidades ósseas dos membros dos bovinos, depois de retirados os cascos, após cozimento em ...
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Decisão Monocrática nº 5012899-39.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Junio de 2013
... ser submetidos a quimioterapia de alta dose com transplante de medula óssea. O estudo comparou a associação de velcade, melfalano e ... já foi submetida a radioterapia devido à extensas metástases ósseas, quimioterapia oral com Dexametasona + Tal, Ciclofosfamida + PDN, ...
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Decisão Monocrática N° 07030635420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por SINVAL LUCIO RIBEIRO contra decisão proferida nos autos da ação de conhecimento por ele ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL, com propósito de obter o fornecimento do medicamento Bortezomibe (Velcade), registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? Anvisa, mas não padronizado pelo Sistema
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... de próstata diagnosticado em 2013, com evolução de metástases ósseas múltiplas. 2. O autor interpôs recurso contra a sentença proferida pelo ... piora da anemia e aumento na contagem de blastos no aspirado de médula óssea, razão pela qual lhe foi prescrito o fármaco Azacitidina ...
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Curaçá - Vara cível
... apresentar quadro de “ mieloma múltiplo, com múltiplas lesões ósseas, hipercalcemia, disfunção renal e anemia grave em fase de tratamento, no ... melhora na sobrevida dos pacientes não candidatos a transplante de medula óssea, especialmente os idosos (Leukemia 28:1122, 2014). A combinaão de ...
- Acórdão Nº 0005346-13.2008.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
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Decisão Monocrática Nº 0634794-53.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-10-2023
... portadora de diagnóstico de Mieloma Múltiplo com doenças ósseas extensas, ... porque condizente com a nota técnica favorável do e-natjus ... células da medula óssea chamadas de plasmócitos, encontra sim cobertura ... obrigatória ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... rede pública de saúde, para avaliação e diagnóstico das dores ósseas e várias fraturas na coluna, o qual fora solicitado, pela equipe médica ... medula espinhal, hipercalcemia e dor, e uma das principais causas de morbidade e ...
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Decisão Monocrática N° 07429458620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2023
EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DESENVOLVIMENTO DO PROCEDENTE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DE SOLIDÁRIA NAS DEMANDAS PRESTACIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. É da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos...
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Acórdão Nº 0303240-15.2018.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE COBERTURA DO TRATAMENTO DE HEMOTERAPIA (FOTOAFERÉSE TERAPÊUTICA), SOB O FUNDAMENTO DE NÃO ESTAR PREVISTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 428/2017 DA ANS. INCABIMENTO. ROL EXEMPLIFICATIVO. PREVISÃO DE COBERTURA CONTRATUAL DA MOLÉSTIA E DA HEMOTERAPIA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER. AUSÊNCIA DE EXPRESSA EXCLUSÃO DO MÉTODO PRESCRITO PELO ESPECIALISTA....
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Acórdão Nº 0020997-90.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... Já as facetas interapofisárias são saliências ósseas presentes na parte posterior das vértebras e são responsáveis pela ... composta por vértebras, discos intervertebrais, nervos, músculos, medula e ligamentos. As vértebras da coluna são separadas por pequenos ...
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Processo nº 0096394-73.2014.8.19.0002 de Décima Segunda Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... intervertebral. Ocorre por compressão da medula espinhal, na altura do ... ção de choques), aparecimento de espículas ósseas" (bicos de ... papagaio), hipertrofia das articulações \xC2" ...
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Acordao N° 1630309 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2022
Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamento. Sus. Constatação de fármacos ainda não utilizados pela paciente. Tutela de urgência não concedida. 1. De acordo com o art. 300, do cpc, para o deferimento da tutela de urgência, exige-se demonstração de plano da probabilidade do direito, bem como do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. 2. Considerando os documentos...
... submetido à quimioterapia e ao transplante de medula óssea autólogo em 2014. Porém, informa que ... houve a progressão ... fraturas ósseas, insuficiência renal diabética e óbito ... Defende a tese de que a ... -
Acórdão Nº 0701527-19.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-06-2020
... de câncer no sangue provocado pelo mau funcionamento da medula óssea, ... entendo ser inquestionável a existência de perigo de dano ... No momento ... com dores ósseas e anemia, necessitando de uma 4ª linha de tratamento ... Solicito o uso ...