meio norte
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Acórdão nº 2014/0345653-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. O norte nessa seara deve buscar a máxima efetividade aos direitos ... e adequada do conflito, possibilitando que, por meio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044374020214050000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0804437-40.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ALFREDO SELFES DE MENDONÇA NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803223-15.2013.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE...
... federal da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) que, no Processo nº 0803223-15.2013.4.05.8400 (cumprimento ... em nome do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio do sistema SISBAJUD, no montante de R$29.684,50 (vinte e nove mil, ... - Refeições de famílias são retiradas de caçambas de alimentos descartados
- Ministério Público enxerga prisão de Belo como 'constrangimento ilegal'
- PREFEITURA DE NOVA CANAÃ DO NORTE - REQUERIMENTO JUNTO A SEMA/MT – SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... meio ambiente, controles sanitários, fitossanitários e zoossanitários fica ... natural produzida por extrativismo não madeireiro na Região Norte ... CAPÍTULO XXII ... DA REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E ...
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Lei nº 9.808 de 20/07/1999. DEFINE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , a capacidade de geração de empregos e os efeitos sobre o meio ambiente ... Art. 10. As agências financeiras federais, de âmbito ... regionalizada, conferindo prioridade aos investimentos nas regiões Norte e Nordeste e nos Municípios que foram inseridos na área de atuação da ...
- Dólar e juros futuros abrem semana em alta com exterior e política
- Veja onde ocorreram os maiores saques dos quase R$ 226 milhões da folha secreta do Ceperj
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Acórdão nº 2011/0049664-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... realizado por meio ... as circunstâncias que serviram de norte" para a conclusão dos paradigmas não ... se fazem presentes\xC2" ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 2012/0127104-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMITIA A JUSTIFICAÇÃO COMO MEIO DE PROVA HÁBIL, ANTES DA ... que muitos foram trabalhar nos seringais do Norte sem que ...
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Acórdão nº 2012/0134847-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO OG FERNANDES ... RECORRENTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO E OUTRO(S) ... lista telefônica ocorra apenas por meio impresso. Ao contrário, referido ...
- Na iminência de ataque, termina novo prazo dado por Israel para palestinos deixarem norte de Gaza
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- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Com seca no Amazonas, Magazine Luiza reforça estoques para atender à Black Friday
- DECRETO Nº 0-009, DE 16 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'serra do Meio', Situado No Municipio de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnética, sem prejuízo da sua emissão gráfica, quando solicitada (Lei ... o desenvolvimento de áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações bilaterais com os países vizinhos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011205920184058400), 17-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CURSO DE MEDICINA. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA ENTRE UNIVERSIDADES. DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NA LEGISLAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial objetivando a transferência do autor do curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do
... Alves Marinho APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - ... originalmente no Curso de Medicina da UERN, Campus Mossoró/RN, por meio do vestibular, e que, posteriormente, em razão de circunstâncias de ... - Eduardo Paes é vacinado na Portela e pode acelerar o calendário em reunião com Queiroga nesta sexta-feira