sistema de comunicação meio norte
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Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
...ão ou entidade, poderá ser utilizado o sistema de registro de preços previsto no inciso II do ...VI – estimativa de preços obtida por meio de, no mínimo, um dos seguintes parâmetros:. a) ... Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;. VI – Ministry of Health of the Russian ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
..., ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ...º, serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, ..., a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...meio de licitação pública, observados termos e ...ção aeronáutica editadas no âmbito do Sistema de Segurança de Voo;. II - prévia habilitação ... todas as demais, implicará, após comunicação ao sujeito passivo, a imediata rescisão do ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... inviolabilidade e ao segredo de sua comunicação, salvo nas hipóteses e condições ..., observadas as disposições desta Lei, por meio" de decreto:. I - instituir ou eliminar a prestaç\xC3"... de suas redes para implantação de sistema" de localização de pessoas desaparecidas. #Inclu\xC3"...Norte" S. A. - TELERN;. VII - Telecomunicações da Para\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... para os agentes que mais onerem o sistema de transmissão;. #Incluído pela Lei nº 10.848, ... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) da base de cálculo da Contribuição para ...I - é fixada em até dois e meio por cento a quota anual de reversão que ... no Setor Elétrico das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dos quais 1/2 em ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
...IV - proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia;. ..., e assegurar o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e o ...Independentemente da comunicação prevista no caput deste artigo, o Conselho ... científico e tecnológico das regiões Norte e Nordeste, incluindo as respectivas áreas de ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Ministério da Educação, instituída por meio de autorização da Lei nº 6.687, de 17 de ... atuação é constituída pelas regiões Norte e Nordeste do País, tem por finalidade promover ..., o Procurador-Chefe, o Assessor de Comunicação, o Assessor Institucional e o Auditor-Chefe ...ções dos órgãos e das unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ...
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
..., ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ...º, serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, ..., a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE ou do Centro-Oeste - ... descontos, poderá ser liquidado por meio da contratação de uma nova operação, nas ... juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... será atualizado mensalmente através do sistema de emissão das Carteiras Profissionais e pelas ... e os órgãos autorizados deverão comunicação ao Departamento Nacional de Mão-de-Obra todas as ... será pago salário nunca inferior a meio salário-mínimo regional durante a primeira ...á, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso e Goiás ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...195). Parágrafo único. A comunicação será feita nas unidades da Secretaria da Receita ... que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de ... a escrituração do Livro Caixa pelo sistema de processamento eletrônico, com subdivisões ..., se maior, segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... refere o caput, deverá ser feita comunicação, por escrito, no prazo de quarenta e oito horas ... físicas ou jurídicas, usuárias de sistema de processamento de dados, deverão manter ... a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem prejuízo da sua emissão ...áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ARTIGO 4. A União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os ... desde o momento em que ela nasce, como meio e condição de formação, desenvolvimento, ...1.137.652 . 221.815 . Norte . 3.207.880 . 36.561 . 2.377.054 . ... aptidões básicas de linguagens, comunicação, abstração; habilidades para incorporar valores ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... que o tomador seja estudante, realizada por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino ..., quando esse permanecer custodiado no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, ... Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) ...ão financeira, ou do recebimento da comunicação da desclassificação ou descaracterização;. ...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
..., ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ...º, serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, ..., a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...e) na comunicação com a sociedade e no relacionamento com a ... a implementação e a consolidação do sistema brasileiro de televisão pública; e. X - ... nos assuntos de natureza jurídica, por meio da elaboração de pareceres e de estudos ou da ... ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, ao Fundo Constitucional de Financiamento ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
..., ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ...º, serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ...§ 4º A falta da comunicação a que se refere o § 3º pressupõe a ..., a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... de consumidores finais atendidas pelo Sistema Elétrico Nacional Interligado, proporcionalmente ... de que trata o caput será implementada por meio de aplicação às tarifas de fornecimento de ... Maranhão atendida pelo Sistema Interligado Norte. § 4º A recomposição tarifária ...comunicação adotará as providências administrativas para ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... Terras e de Estímulo à Agroindustria do Norte e Nordeste - PROTERRA, constarão de saques ... unidades orçamentárias, diretamente ou por meio de destaque, poderão ser descentralizadas para ...ões técnicas de controle e segurança do sistema, e será responsável pela legitimidade e valor ... de novembro de cada ano, mediante comunicação à Secretaria do Tesouro Nacional. Parágrafo ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... competências e as normas prescritas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS. § ... na eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou agentes químicos;. X ..., locador ou arrendante ter feito a comunicação a que se refere o § 1º, e o adquirente, ... os fins deste Decreto, queijo regional do norte ou queijo tropical é o queijo obtido por meio da ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV – a Secretaria de Comunicação Social;. V – o Gabinete Pessoal do Presidente ...II – coordenar a política e o sistema nacional de participação social;. III – ... nos assuntos de natureza jurídica, por meio da elaboração de pareceres e de estudos ou da ... ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, ao Fundo Constitucional de Financiamento ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... Federal e os Municípios; e) na comunicação com a sociedade e no relacionamento com a ... a implementação e a consolidação do sistema brasileiro de televisão pública; e X - ... nos assuntos de natureza jurídica, por meio da elaboração de pareceres e de estudos ou da ... ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ao Fundo Constitucional de Financiamento ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
..., segurança pública, proteção ao meio ambiente, controles sanitários, fitossanitários .... Art. 57. Recebida a comunicação da determinação de que trata o caput do art. ..."Art. 41. A partir da implementação do sistema de registro eletrônico de que trata o art. 37, ... por extrativismo não madeireiro na Região Norte. CAPÍTULO XXII. DA REDUÇÃO A ZERO DAS ...
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Medida Provisória nº 1.026 de 06/01/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
...ão ou entidade, poderá ser utilizado o sistema de registro de preços previsto no inciso II do ...VI – estimativa de preços obtida por meio de, no mínimo, um dos seguintes parâmetros:. a) ... Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. § 1º As solicitações de autorização de que ...
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Medida Provisória nº 2.217-3 de 04/09/2001. ALTERA A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTE, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., regional e urbano, de defesa nacional, de meio ambiente e de segurança das populações, ...ções Portuárias, após prévia comunicação ao Ministério da Fazenda; . ... trabalhista, na data da transferência do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte para o Estado ...Norte-Sul, que liga os Municípios de Belém, no Estado ...