Metropolitano
- COMUNICADO - CIA.do Metropolitano de SP - Metrô
- Portaria, PORTARIA SEDUR O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso das suas atribu
- Atos administrativos, O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN,
- Portaria, O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, no uso de suas atribuições, tend
- COMUNICADO - CIA.do Metropolitano de SP - Metrô
- Convênio, GOVERNO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
- Convênio, O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN,
- Súmula, O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN,
- Portaria, O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN,
- Convênio, GOVERNO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
- Súmula, O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN,
- Súmula, A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, no uso das suas atribuiçõe
- Convênio, SÚMULA TERMO DE CONVÊNIO CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR
- Atos administrativos, A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, Torna público que recebeu
- Súmula, O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN,
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Acórdão nº 2005/0087875-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HUMBERTO MARTINSRECORRENTE:RONALDO BOTELHO PIACENTE ADVOGADO:FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO MARQUES NETO E OUTRO(S)RECORRIDO :COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ E OUTROSADVOGADO:RICARDO DE ARRUDA FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO :AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO:CARLOS PINTO DEL MAR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-209500-25.2008.5.02.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... /96 possibilitaram a cisão da FEPASA e consequente sucessão pela CPTM somente quanto à malha ferroviária do Sistema de Transporte Metropolitano da Grande São Paulo e ao TIM ---- Trem Intra-Metropolitano, de Santos e São Vicente, e do restante da malha pela Rede Ferroviária Federal S.A ...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC COMITÊ METROPOLITANO SUL - COBH METROPOLITANO SUL COMISSÃO ELEITORAL - CE COBH METROPOLITANO SUL EDITAL Nº 01/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 (extrato) Dispõe sobre o Processo Eleitoral de Renovação do Plenário e da Diretoria do COBH Metropolitano Sul - mandato 2021/2024. A Comissão Eleitoral instituída em 22 de dezembro de 2020 pela Assembleia...
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Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : METRA-SISTEMA ... METROPOLITANO ... TRANSPORTES LTDA ... : FERNANDO TEIXEIRA ABDALA ... Ação direta de inconstitucionalidade conhecida como Arguição de ... Descumprimento de ...
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Rio-Petrópolis terá interdição para obras do Arco Metropolitano
O Globo RIO - O tráfego da Rio-Petrópolis será interditado para mais uma etapa das obras do Arco Metropolitano. Para a operação, o trânsito será desviado para a construção do trevo de interseção em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. As alteraçõe...
- Portaria, PORTARIA SEDUR O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso das suas atribuiçõ
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Acórdão Nº 1320054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. IMUNIDADE RECÍPROCA. ARTIGO 150, VI, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTENSÃO. PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MULTIPLICIDADE DE...
... RECDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ... : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO ... PAULO METRO ... : THIAGO BASSETTI MARTINHO ... EXTRAORDINÁRIO ... REPRESENTATIVO ... CONTROVÉRSIA ... TRIBUTÁRIO ... COMPANHIA DO ... - Portaria, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais, confor
- Atos administrativos, O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, no uso de suas atribuições, e tend
- Atos administrativos, O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, no uso de suas atribuições, e tend