Metropolitanos
- LEI ORDINÁRIA Nº 9603, DE 22 DE JANEIRO DE 1998. Autoriza o Ministerio Dos Transportes, por Intermedio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu, a Repassar a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor Recursos para Pagamento de Pessoal.
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... - TRENSURB transferirão para os Estados e Municípios a administração dos transportes ferroviários urbanos e metropolitanos de passageiros, conforme disposto na Lei nº 8.693, de 3 de agosto de 1993 ... Parágrafo único. No exercício das atribuições referidas nos ...
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Problemas para la conformación de gobiernos metropolitanos: Apuntes para su discusión1
La conformación de gobiernos metropolitanos de carácter supramunicipal o intermunicipal en las zonas metropolitanas es un tema de discusión tanto desde la administración pública como desde el ámbito académico, el cual repercute en diversas problemáticas tales como infraestructura, equipamiento, ambientales, expansión urbana, entre otros. Así, este trabajo discute los factores jurídicos, políticos
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... e compatível com os respectivos planos diretores e, quando couber, com os planos de desenvolvimento urbano integrado e com os planos metropolitanos de transporte e mobilidade urbana ... #Incluído pela Lei nº 14.000, de 2020 ... § 2º Nos Municípios sem sistema de transporte ...
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Impactos del covid-19 e instrumentos de apoyo a la producción en municipios metropolitanos argentinos
El artículo busca examinar los impactos recientes del COVID-19 sobre el entramado productivo argentino y los principales instrumentos de apoyo desarrollados, en particular en relación a los municipios del Área Metropolitana de Buenos Aires. Primeramente, plantea los debates vinculados a la problemática productiva en el espacio metropolitano, el despliegue de políticas asociadas y las perspectivas
- LEI ORDINÁRIA Nº 9600, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. Autoriza o Ministerio Dos Transportes, por Intermedio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu, a Repassar a Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - Copertrens Recursos para Pagamento de Pessoal.
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A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon
Em resposta aos desafios atuais de muitas grandes cidades, o contexto institucional e o planeamento territorial formam dimensões para melhorar a governação metropolitana. No quadro das regiões capitais do sudoeste europeu, quais poderão ser as inovações e diferenças nos seus modelos e processos em curso? Este artigo propõe uma investigação aplicada para apresentar a análise da governação...
- Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
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Acórdão nº 2010/0120713-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de São Paulo - EMTU, por ser uma Sociedade Anônima de Economia Mista e de Capital Fechado subordinada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM, enquadra-se perfeitamente nas exigências contidas no art. 27, inc. IV, da Lei n. 8.666⁄93 - Certidão Negativa de Débitos Federais ...
- Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
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- Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
- Editais - Transportes Metropolitanos
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