militaria
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000084-67.2018.5.07.0028), 2018-07-05
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0054800-06.2002.5.07.0028), 2017-12-14
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000827-82.2015.5.07.0028), 2019-02-11
... incongruente cindir-se a execução destes créditos, posto que representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria" em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ... \xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000287-97.2016.5.07.0028), 2018-08-14
... incongruente cindir-se a execução destes créditos, posto que representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000818-23.2015.5.07.0028), 2018-07-11
... incongruente cindir-se a execução destes créditos, posto que representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001006-79.2016.5.07.0028), 2018-07-09
... incongruente cindir-se a execução destes créditos, posto que representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 92-18.2014.5.02.0030) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PROFISSIONAIS DA BELEZA - PARCERIA NÃO CONFIGURADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da...
... Juízo da origem - a conflitância entre as declarações de ambas, militaria em desfavor das reclamadas, que detinham o ônus probatório ... Registre-se que a afirmação da autora, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000158-97.2013.5.07.0028), 2020-05-22
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Processo Nº 15378/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Abril de 2011
Objeto: PREGAO CPCHQ 002/16/09 PROCESSO CPCHQ 471/16/09 - COMPRA DE ARMASDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO
... A C Ó R D Ã O ... Proc.TC-015378/026/10. Representação. ... Representante: Empresa Militaria Comércio e Importação Ltda. ... Representado: Comando de Policiamento de Choque – Secretaria ... -
Sentença nº 1001989-19.2017.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... M. N. S., reclamante e C. T. E. C. B., M. C. M. S. E. E. I. L. M., MILITARIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA – EPP e C. T. E. C. B., reclamadas. PARTES AUSENTES ... Pelo Juiz do Trabalho foi prolatada a seguinte DECISÃO : A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001873-39.2014.5.06.0103), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. PROVA DE HORÁRIOS. RELATÓRIO DE VÍNCULOS DE OPERAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DE INÍCIO E DE FIM DE JORNADA. PROVA IDÔNEA. À Reclamada compete produzir os documentos de jornada, ao longo do período contratual. As Guias de Viagem apresentadas pela ex-Empregadora não atendem ao que é exigido pelo Princípio da Primazia da Realidade e pelo art. 74, § 2º, da CLT. A diligência que...
... sucumbenciais, declarar legítimos os descontos exclusivamente sob as rubricas 192 e 194 dos contracheques e, afastando a presunção que militaria em favor da narrativa inserida na peça inicial, determinar a apuração de início e fim de jornada conforme Relatórios de Vínculos de Operação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001607-08.2015.5.06.0171), 21-08-2019
RECURSO DA RECLAMADA: MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. PAGAMENTO DAS VERBAS RESILITÓRIAS REALIZADO DENTRO DO DECÊNDIO LEGAL. MULTA QUE DEVE SER EXCLUÍDA DO CÔMPUTO DA CONDENAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE NO ASPECTO. Deve ser excluída a condenação da demandada no pagamento da multa do artigo 477 da CLT, quando demonstrado que houve o pagamento das verbas resilitórias dentro do prazo legal.
... Acrescenta que o depoimento da testemunha do autor não militaria em favor deste, pois ela, além de cumprir jornadas de trabalho com parâmetros diversos daqueles descritos na inicial, não confirmou que o próprio ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000244-97.2015.5.07.0028), 2018-03-08
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000241-16.2013.5.07.0028), 2017-12-11
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000100-21.2018.5.07.0028), 2019-11-05
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000563-36.2013.5.07.0028), 2018-06-25
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001916-72.2017.5.07.0028), 2018-04-02
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000342-19.2014.5.07.0028), 2018-01-26
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001041-39.2016.5.07.0028), 2018-08-16
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000840-81.2015.5.07.0028), 2018-11-29
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000501-98.2010.5.07.0028), 2019-07-11
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000192-69.2018.5.07.0037), 2019-08-29
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001223-88.2017.5.07.0028), 2018-02-19
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001019-83.2013.5.07.0028), 2018-01-16
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000390-12.2013.5.07.0028), 2018-02-02
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...