militaria
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0010178-50.2013.5.07.0028), 2018-01-26
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000088-46.2014.5.07.0028), 2018-05-15
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000103-43.2018.5.07.0038), 2018-05-23
... ressalvando o entendimento contrário deste Juiz, não há razão para resistir à posição do Excelso Supremo Tribunal Federal, pois isso militaria contra a razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, da Constituição da República), malbaratando indevidamente tempo e movimentando ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000805-53.2017.5.07.0028), 2018-05-08
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001877-75.2017.5.07.0028), 2019-10-01
... incongruente cindir-se a execução destes créditos, posto que representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisao Nº 8022738-98.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 26-04-2023
... embasou a decisão embargada, o qual se fosse totalmente transcrito, “ chegar-se-ia validamente à conclusão de que o acórdão invocado militaria, integralmente, em favor da tempestividade da propositura da Rescisória ”, porquanto refletir o entendimento desse tribunal superior de que o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001167-26.2015.5.07.0028), 2017-12-11
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001395-30.2017.5.07.0028), 2018-01-08
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000584-41.2015.5.07.0028), 2017-11-24
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002104-98.2013.5.07.0030), 2017-02-23
... Nesse particular, a alegação recursal é de que a prova oral militaria em seu prol. Afirma, textual, que "( ... ) o depoimento da testemunha do recorrente, ouvido como informante que trabalhou no mesmo galpão com o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001336-42.2017.5.07.0028), 2019-02-19
... incongruente cindir-se a execução destes créditos, posto que representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000627-10.2017.5.07.0027), 2019-09-25
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo ... Atualizem-se os cálculos. Após, cite-se a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000688-67.2014.5.07.0028), 2018-04-04
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000396-77.2017.5.07.0028), 2018-11-28
... incongruente cindir-se a execução destes créditos, posto que representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão da Presidência nº 843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2014
... Mesmo que se pudesse superar essa questão preliminar, o que se alega por mera concessão dialética, ainda assim militaria, em favor da parte ora recorrente, situação que, fundada em orientação jurisprudencial desta Suprema Corte, justificaria o acolhimento do pleito ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001755-62.2017.5.07.0028), 2018-06-17
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000220-30.2019.5.07.0028), 2019-08-26
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0062400-34.2009.5.07.0028), 2017-12-11
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001153-44.2017.5.07.0037), 2019-09-25
... Nesse sentido, absolutamente incongruente a cisão da execução, porque representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo ... Prossiga-se nos atos executivos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000912-29.2019.5.07.0028), 2019-12-10
... incongruente cindir-se a execução destes créditos, posto que representaria verdadeira duplicação de atos e expedientes, o que militaria em desfavor da otimização dos atos judiciais e em desprestígio da razoável duração do processo, o que importaria em inconstitucionalidade ...
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Decisao Nº 0503393-19.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-06-2023
... Salienta que “MILITARIA EM FAVOR DO RÉU A APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA, NA MEDIDA EM QUE O SUPOSTO FALSÁRIO AGIU EM TODA A NEGOCIAÇÃO COM COMPORTAMENTO SEMELHANTE ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MARCA VERSUS NOMEEMPRESARIAL E NOME DE DOMÍNIO. USO INDEVIDO DE MARCA ALHEIAANTERIORMENTE REGISTRADA. IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA. PRAZOPRESCRICIONAL. TERMO A QUO. DANO PERMANENTE.1. Controvérsia acerca do direito do titular da marca registrada"MAPPIN", ora recorrido, de impedir o recorrente de utilizar comonome empresarial a denominação "MAPI MÓVEIS
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Acordão da , 08-11-2022
TRIBUTÃRIO. SIGILO FISCAL. PROTEÇÃO. IPM-ICMS. ACESSO. ADVOGADO CONTRATADO POR MUNICÃPIO. IMPOSSIBILIDADE.1. O art. 5º, X, da Constituição Federal ("são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação") protege, em uma de suas facetas, a intimidade fiscal, figurando,...
... Para tanto, aponta violação do art. 7º, XIII e XV, do EOAB (Lei n ... 8.906/1994), alegando que militaria "em favor do profissional da advocacia o direito ... previsto no art. 7º, inciso XV, da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), o ... -
Decisões Monocráticas nº 843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2014
... Mesmo que se pudesse superar essa questão preliminar, o que se alega por mera concessão dialética, ainda assim militaria, em favor da parte ora recorrente, situação que, fundada em orientação jurisprudencial desta Suprema Corte, justificaria o acolhimento do pleito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001095-80.2017.5.07.0024), 2017-11-09
... ressalvando o entendimento contrário deste Juiz, não há razão para resistir à posição do Excelso Supremo Tribunal Federal, pois isso militaria contra a razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, da Constituição da República), malbaratando indevidamente tempo e movimentando ...