minha casa
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Fgts dará mais r$ 5 bi a minha casa minha vida
Com queda nos rendimentos e arrecadação ainda em ritmo fraco, o FGTS ficou sem recursos para atender a famílias do programa Minha Casa Minha Vida em 2018. Em outubro, o dinheiro acabou em vários estados, como São Paulo, Rio, Minas Gerais, Pernambuco,...
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Minha casa, minha vida: governo vai reduzir subsídio a imóvel usado
A pedido do setor da construção civil, o Ministério das Cidades vai reduzir de 70% para 50% o valor do subsídio do FGTS no valor total na compra de um imóvel usado no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.Esse subsídio é a parte do financiamento ...
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Caixa diverge de ministério sobre entrega do minha casa minha vida
Brasília A Caixa Econômica Federal contestou ontem declarações do ministro das Cidades, Bruno Araújo, sobre atraso na entrega de 50 mil unidades já prontas do programa Minha Casa Minha Vida. Em entrevista ao GLOBO, Araújo disse que, além de problema...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11977, DE 07 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas; Altera o Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, as Leis 4.380, de 21 de Agosto de 1964, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 10.257, de 10 de Julho de 2001, e a Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
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Caixa deve manter no 'Minha Casa' família com renda R$ 16 acima do teto
TRF-3 ordena que Caixa mantenha família em programa habitacional
TRF-3 ordenou manutenção de família no programa Minha Casa Minha Vida Ivan Kruk A 1ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região ordenou ... - Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Pedro Scooby leva mulher para bar da família e é recebido com churrasquinho na rua: 'Minha casa'
De volta ao Rio de Janeiro após uma breve passagem por Portugal, onde moram seus filhos Dom, de 10 anos, e os gêmeos Liz e Bem, de 6 — frutos do antigo relacionamento com a atriz Luana Piovani —, o surfista e ex-BBB Pedro Scooby causou frisson, na no...
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Governo aprova redução de subsídio para minha casa
O governo aprovou ontem, na reunião do Conselho Curador do FGTS, a redução dos subsídios, ou seja, descontos a fundo perdido, concedidos no valor dos financiamentos habitacionais para famílias incluídas no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A par...
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‘Quando olhei para trás, minha casa tinha desabado’
Tragédia anunciada Por pouco, a tragédia na BR-040 não ganhou contornos ainda mais dramáticos. Uma menina de 13 anos estava dentro da casa que foi engolida pela cratera, e escapou momentos antes de o imóvel ruir. Thalita de Fátima contou ao “RJ-TV”, ...
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Minha casa, meu tormento
Moradores beneficiados por programa federal de habitação sofrem com rachaduras e inundações Rafael Galdo rafael.galdo@oglobo.com.br Casa nova. Moradora mostra rachadura no condomínio Santa Lúcia, em Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias, construído de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068472220104058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0006847-22.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIAS DE FRANCA ALVES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. INTERDIÇÃO DE...
... políticas públicas de fornecimento de moradia, tal qual o Programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, previsto na Lei 11.977/2009, a ... -
Minha Casa, sua senha
Denunciante diz que empresa acusada de fraude teve acesso a e-mails de servidores de ministério Gabriela Valente valente@bsb.oglobo.com.br dinheiro público BRASÍLIA O Ministério das Cidades investigará se Daniel Vital Nolasco, ex-diretor da pasta e ...
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Mp pede devolução de verba desviada do minha casa minha vida
O Ministério Público Federal entrará hoje na Justiça com um pedido de ressarcimento do dinheiro público desviado do programa Minha Casa Minha Vida por ex-servidores do Ministério das Cidades. O escândalo foi revelado pelo GLOBO em 2013. O ex-secretár...
- Financiamento a informais, reformas e construção nos centros estão no radar
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Minha Casa Melhor concedeu R$ 1 bilhão em créditos, diz Dilma
O Globo BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff destacou nesta segunda-feira que cerca de R$ 1 bilhão em crédito já foram tomados pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida para aquisição de móveis e eletrodomésticos, dentro do Programa Mi...
- Governo quer imóveis de até r$ 150 mil na base do programa
- À própria sorte
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 26 de 04/04/2023. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 15, do mesmo mês e ano, que 'Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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MP pede devolução de verba desviada do Minha Casa Minha Vida
O Globo BRASÍLIA - O Ministério Público Federal entrará nesta quinta-feira na Justiça com um pedido de ressarcimento do dinheiro público desviado do programa Minha Casa Minha Vida por ex-servidores do Ministério das Cidades. O escândalo foi revelado ...
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MPF deve investigar denúncia de irregularidade no Minha Casa Minha Vida
Cabe ao MPF investigar irregularidade no Minha Casa Minha Vida
É do Ministério Público Federal a atribuição de investigar e apurar denúncia de irregularidades nas inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso. Assim entendeu a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao julgar Açã... -
Minha Casa, Minha Vida não pode excluir usuário do programa unilateralmente
Minha Casa, Minha Vida não pode excluir usuário unilateralmente
Excluída do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, sem ter tido chance de se defender, uma moradora de Aracaju conseguiu na Justiça o direito de tomar posse de um apartamento comprado dentro do sistema. A decisão foi do ... -
Minha casa, minha vida: governo sobe teto da faixa 1 para r$ 140 mil
O Ministério das Cidades publica hoje portaria que regulamenta a retomada da obras que estão paradas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A principal novidade é que o valor máximo das casas para famílias da chamada Faixa 1 aumentou de R$ 96 mil...
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STF suspende reintegração de posse de imóveis do 'Minha Casa Minha Vida' no RJ
STF suspende reintegração de posse que atingiria 2 mil pessoas no RJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Defensoria Pública da União para impedir a ação de remoção, marcada para esta terça-feira (15/6), de cerca de duas mil pessoas que ocuparam imóveis do Conjunto Habitacional No... -
Polícia Civil prende dupla por tráfico em conjunto do Minha Casa Minha Vida na Baixada Fluminense
Agência O Globo -Agentes da Polícia Civil prenderam, na tarde desta sexta-feira, Wallace da Silva Barbosa, conhecido como "Gordinho", 18 anos, e Pedro Gabriel dos Santos Manoel, apelidado de "PG", de 20 anos. A ação da Delegacia de Repressão a Entorp...
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Lula participa virtualmente da entrega de 1.651 moradias do Minha Casa Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa remotamente, nesta segunda-feira (23), da entrega de 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. A cerimônia acontece simultaneam...