ministros do brasil 2008
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o ... III- os ministros de Estado; ... IV- os ministros do Supremo ... #Vide Lei nº 11.672, de 2008 ... ARTIGO 544 ... Não admitido o ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... ão comunicar, na forma estipulada pelos Ministros de Estado da Fazenda e da Cultura, os aportes ... 1 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008"; ... c) dez por cento, relativamente aos per\xC3" ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RÉU ... : BRASIL TELECOM S/A ... : GABRIELA ... unânime, DJe de 20/8/2008 ... discutidos estes autos, os Ministros ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2008, determina a ... Brasil registra ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2014/0267024-9 de T4 - QUARTA TURMA
... TIAGO ALEXANDRE BELTRAME ... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... Segunda Seção, julgado em 25/06/2008, DJe 20/08/2008 ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0074640-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO ART. 105 DO DECRETO 6.514/2008. DEFICIÊNCIA NA ... ao Banco M. Benz do Brasil ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0146685-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO ... TERCEIRA TURMA, DJe 26/3/2008.). ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2012/0272316-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... há certo tempo no Brasil e que, por isso, tinham ... Terceira Seção, DJe 18/03/2008 ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0239556-5 de T4 - QUARTA TURMA
... BRASIL" TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPA\xC3" ... , SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, ... DJe 5/11/2008) ... do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros ...
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Acórdão nº 2012/0186042-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ORKUT. REMOÇÃO DE CONTEÚDO REPUTADO OFENSIVO. POSSIBILIDADE. MONITORAMENTO PRÉVIO DE PUBLICAÇÕES NA REDE SOCIAL. FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRESENÇA. ASTREINTES. OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL. AFASTAMENTO.
... RECORRENTE ... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... - Ação ajuizada em 12/09/2008 ... Ministros ... -
Acórdão nº 2016/0201612-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... Zavascki, Primeiro Turma, DJe 2/6/2008; ... os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0018457-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : AGCO DO BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ... TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 12/02/2009 ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0124477-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BRASIL - CNA ... Meira, julgado em 13/5/2008"; REsp 914.234-RN, Primeira Turma, Rel. Min.\xC2" ... acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2014/0331625-2 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO MARCO BUZZI ... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... 2008"), ... processado nos moldes do art.\xC2" ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2014/0118439-1 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... JUNIOR, DJe de 22/9/2008"), submetido ao rito do art. 543-C do CPC,\xC2" ... Ministros ...
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Acórdão nº 2011/0283627-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECEITA FEDERAL DO BRASIL" ... : PRISCILLA MEDEIROS DE ARAÚJO \xC2" ... ofício 135/SRH/MP de 14 de maio de 2008 ... estes autos, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2008/0086444-0 de T6 - SEXTA TURMA
... prejuízo da instituição bancária (Banco do Brasil), a ... acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0169752-8 de T5 - QUINTA TURMA
... jurídica de não-nacional do Brasil" e a ... circunstância de o réu\xC2" ... julgado em 16/9/2008, publicado em 27/2/2009) ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0286810-5 de T4 - QUARTA TURMA
... BRASIL" TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPA\xC3" ... , SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, ... DJe 5/11/2008) ... do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros ...
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Acórdão nº 2013/0042239-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. PROCESSO ... ADMINISTRATIVO ... Laurita Vaz, DJe 26/09/2008 ... acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0029473-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Brasil ... 2008", os gastos do Ministério da Sa\xC3" ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2013/0336840-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasil ... CGI.br 8/2008 ... e discutidos estes autos, os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0207007-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE ... : BRASILMAR QUEIROZ BRASIL ... ão – Processos nº 2.432.986/2008, ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2014/0221913-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... julgado em 22/10/2008 ... do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros ...