modelo contrato locação de veículo
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... , adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... ção fiscal, espécie, marca comercial, modelo, nome comercial ou científico e outros atributos ... pelos passageiros no interior do veículo ... § 2º As mercadorias transportadas no ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... ou revendedor se der a Título de locação ou decorrer de operação a Título gratuito, ... Quando, em virtude de contrato escrito ocorrer reajustamento de preços, o ... devam ser transportados por mais de um veículo, o documento deverá acompanhar o primeiro ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... atento às condições de segurança do veículo; ... #Incluído pela Lei Nº 12.619, de 30 ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista ... I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... ípios e da alienação, arrendamento ou locação ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... modelo a ser disponibilizado pela Secretaria da Receita ... Valores Mobiliários, em decorrência de contrato celebrado entre a União, por intermédio da ... do tributo relativo à aquisição, locação ou prestação, ou do registro da Declaração de ... veículo, o juiz, caso tenha acesso à base de dados do ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III ... a) nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido ... IX - o veículo, aeronave ou embarcação dos Capítulos 87, 88 e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos locadores; ... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... ção de serviços de transporte, em veículo próprio ou locado, inclusive mediante ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... Ministério da Saúde, a aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo dentro da rede ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pela Secretaria de Orçamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... ÍCARO DA SILVA, em 15/02/2021, celebrou contrato de locação do veículo - FIAT/ARGO, cor branca, ano modelo 2018/2019, chassi 9BD358A1NKYJ3663, placa ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... I – aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo na rede de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decisão Monocrática N° 07018261420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por PATRICIA GONCALVES NUNES, contra decisão proferida na ação de conhecimento nº 0708931-25.2023.8.07.0017, proposta em face de JULIANA BORGES LANNES e ALEX RODRIGUES DA COSTA. A decisão agravada indeferiu a tutela de urgência requerida pela autora de busca e apreensão do veículo, nos seguintes termos (ID 180553487): ?PATRICIA...
... Alega a autora que em 25/09/2023 firmou contrato de locao de veculo de marca/modelo HYUNDAI HB20 ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49100-81.2008.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... contidas no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, bem como no tocante ao ônus da ... incorporação da parcela de aluguel do veículo, bem como acerca do ônus da prova; e (d) quanto ... Assim, entendeu que o contrato de locação de veículo firmado entre as partes tinha por ... 942 do CC/2002, enquanto no modelo colacionado discute-se a responsabilidade da ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 365/2022 - GAB/SUP, O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇ
... /2022 - GAB/SUP, referente ao Termo de Contrato nº 009/2022, relacionado ao Processo ... é a contratação de serviços de locação de veículos automotores, com o fornecimento de ... específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), integrado com o ... padrão veículo locação, de cor branca; modelo veículo: potência mínimo 100 cv; tipo ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... do SUS destinadas à aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo na rede de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Extrato de contrato, EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 10/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. Contratada: L
... de locao de veculo automotor padro veiculo locao - cor do veculo: branco; modelo veculo: ...
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Portaria
... /2022 - GAB/SUP, referente ao Termo de Contrato nº 009/2022 , relacionado ao Processo ... é a contratação de serviços de locação de veículos automotores, com o fornecimento de ... específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), integrado com o ... padrão veículo locação, de cor branca; modelo veículo: potência mínimo 100 cv; tipo ...
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Acórdão nº 1006117-72.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 21-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1006117-72.2021.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Localiza Rent a Car S/ARecorrida(s):Ligia de Souza RodriguesJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:21 de novembro de 2023 SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO....
... RECURSO INOMINADO. LOCAÇÃO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE TAXA DE ALUGUEL ... alega, em síntese, que firmou contrato de locação de veículo com a Ré, referente ao veículo placa QPU6497, modelo/marca: Sandero Authentique/Renault, pelo ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... a) nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido ... IX – o veículo, aeronave ou embarcação das posições 87.02, ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXV - veículo: excipiente líquido utilizado na elaboração de ... IX - modelo de marcação da embalagem ou acondicionamento, ... fiscalização, prova da existência de contrato de prestação ou locação de serviços com ...
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Acórdão Nº 0021633-06.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESPESAS COM VEÍCULO PARTICULAR. Incontroversa a utilização de veículo próprio pelo empregado em favor da empregadora, faz jus o demandante ao correto adimplemento das despesas concernentes à manutenção e depreciação do veículo utilizado em serviço. Hipótese na qual o ajuste de valor fixo em contrato de locação do automóvel não obsta o exame da correspondênc
... DESPESAS COM VEÍCULO PARTICULAR. Incontroversa a utilização de ... ótese na qual o ajuste de valor fixo em contrato de locação do automóvel não obsta o exame da ... modelo popular. Provimento negado ... RECURSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040049020204058400), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0804004-90.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO TADASHI KOBAYASHI ADVOGADO: Vanildo Cunha Fausto De Medeiros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA:...
... a exclusão do automóvel marca Nissan, modelo 350Z Coupe, Ano de fabricação 2008, modelo ... , Placa NNN3504, Renavan 188966706; b) o veículo foi incluído indevidamente no termo de ... da empresa JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ 07.442.731/0001-36, em ... do devedor fiduciante oriundos do contrato de alienação fiduciária sejam constritos, já ...