moranguinho
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000251-75.2018.5.07.0031), 2019-11-19
... ATSum 0000251-75.2018.5.07.0031 ... RECLAMANTE: MARCONDES CLEMENTE DA SILVA ... RECLAMADO: SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que houve encerramento do presente Feito (Extinção da execução ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001865-52.2017.5.07.0031), 2019-12-02
... ATSum 0001865-52.2017.5.07.0031 ... RECLAMANTE: ANTONIO JOSE ROBERTO DE CASTRO ... RECLAMADO: SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que houve encerramento do presente Feito (Extinção da execução ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001771-41.2016.5.07.0031), 2019-11-19
... ATOrd 0001771-41.2016.5.07.0031 ... RECLAMANTE: FRANCISCO DAVID DE SOUSA DIAS ... RECLAMADO: SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que houve encerramento do presente Feito (Extinção da execução ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000149-19.2019.5.07.0031), 2020-11-20
... ATOrd 0000149-19.2019.5.07.0031 ... RECLAMANTE: ADRIANO DA SILVA CARNEIRO ... RECLAMADO: SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico, para os devidos fins, que a reclamada, ante manifestação de ID 4f91361, concordou com os cálculos de ID ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000331-73.2017.5.07.0031), 2019-05-15
... MORANGUINHO LTDA ... RELATOR: DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO E PERMANÊNCIA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001813-90.2016.5.07.0031), 2017-06-28
... RTSum 0001813-90.2016.5.07.0031 ... RECLAMANTE: MARIA WELDA DE CARVALHO OLIVEIRA ... RECLAMADO: SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO ... Certifico que o Recurso Ordinário da parte autora fora tempestivo, com representação regular, preparo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000085-09.2019.5.07.0031), 2020-04-22
... ATSum 0000085-09.2019.5.07.0031 ... RECLAMANTE: ISRAEL DOS SANTOS ALVES ... RECLAMADO: SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA ... CERTIDÃO/CONCLUSÃONesta data, 22 de abril de 2020, eu, AUGUSTO CESAR VERISSIMO MONTEZUMA, faço conclusos os presentes autos ao(à) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000084-24.2019.5.07.0031), 2020-04-22
... ATSum 0000084-24.2019.5.07.0031 ... RECLAMANTE: BRENDA GOMES FERNANDES ... RECLAMADO: SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA ... CERTIDÃO/CONCLUSÃONesta data, 22 de abril de 2020, eu, AUGUSTO CESAR VERISSIMO MONTEZUMA, faço conclusos os presentes autos ao(à) ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0129436-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MATERNAL MEU MORANGUINHO LTDA - MICROEMPRESA ... ADVOGADO : MÁRIO LUIZ MADUREIRA E OUTRO(S) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0010444-28.2013.5.07.0031), 2013-10-29
... de Horizonte já fez entregas na empresa Handara; que já fez entregas também no Supermercado Estrela (Horizonte/Pacajus) e Supermercado Moranguinho (Pacajus)” ... A testemunha autoral confirmou a prestação de serviço nos referidos municípios, tendo destacado que “conhece o reclamante, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0177072-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ... ADVOGADO : FERNANDA ZUCARE E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MORANGUINHO MAGAZINE LTDA - MICROEMPRESA ... ADVOGADO : MÁRCIA C DE ANHAIA E OUTRO(S) ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO SANTANDER ...
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Acórdão nº 1.0000.20.448000-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DO BEM DO AVALISTA ANTES DA CITAÇÃO DO DEVEDOR PRINCIPAL - NULIDADE - IMPROCEDÊNCIA- O bem do avalista pode ser penhorado anteriormente à citação da pessoa jurídica avalizada, ante a inexistência de benefício de ordem e, também, levando-se em consideração que o avalista é sócio majoritário da empresa avalizada.
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Acórdão Nº 0020406-96.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-10-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. Para a caracterização do vínculo de emprego é necessário que estejam presentes na relação havida entre as partes todos os seus elementos caracterizadores - onerosidade, não-eventualidade, subordinação e pessoalidade - de forma concomitante, o que não foi verificado no presente caso, de vez que a autora trabalhou mediante contrato
... , ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME, CENTRO DE ESTUDOS QUALITE LTDA - EPP, CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL TURMA DO MORANGUINHO - EIRELI - ME, INEC - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO CONHECER LTDA - ME ... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO ... - Amanda Nunes, estrela do UFC, leva filha de 5 meses para acompanhar rotina de treinos: 'Motivação para continuar'
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001032-39.2014.5.07.0031), 2015-04-21
... ; que nunca adentrou a casa em que a reclamante prestava serviço, mas passava todo dia em frente, quando trabalhava no supermercado Moranguinho, por volta de 06h, quando a depoente se dirigia ao trabalho;que visualizava a reclamante varrendo a calçada por volta de 06h e ao meio dia, quando ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002047-39.2023.8.19.0000 (Criminal), 23-03-2023
EMENTA Habeas Corpus. Alegação de constrangimento ilegal porque determinada a transferência do paciente para estabelecimento prisional federal localizado em outro Estado da Federação, sem a oitiva prévia da defesa. Liminar indeferida. Parecer ministerial pela denegação da ordem. 1. Paciente denunciado, juntamente com outros 12 (doze) coautores, pela prática, em tese, dos crimes...
... 69 do CP e Art. 35 da Lei 11.343/06, ... tudo na forma do art. 69 do Código Penal; ANA CRISTINA LIMA ARAUJO, vulgo ... "MORANGUINHO" (Art. 33 da Lei 11.343/06); MATHEUS GONÇALVES DA SILVA, ... vulgo "MT" (Art. 35 da Lei 11.343/06; LILIAN FERREIRA DA SILVA (Art. 35 da Lei ...